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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2017 | 27/01/2017 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 203.500,00 | 201.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 08/02/2017 | 27/01/2017 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 357.500,00 | 294.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 10/02/2017 | 27/01/2017 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 327.750,00 | 353.564,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O 1º SEMESTRE DE 2017. | 21/02/2017 | 27/01/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 145.457,45 | 97.171,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 10/02/2017 | 27/01/2017 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 260.833,80 | 244.133,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 08/02/2017 | 27/01/2017 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 227.617,62 | 182.790,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 07/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 31/01/2017 | 27/01/2017 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 1.271.448,00 | 1.081.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 04/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | 23/01/2017 | 27/01/2017 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.780.403,36 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CARGA DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 08/02/2017 | 26/01/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 3.162.145,10 | 2.878.857,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 03/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 946.430,00 | 933.805,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-0710001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS, E LÚDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | 28/11/2016 | 26/01/2017 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | CANCELADA | 30.552,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 03/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 1.422.222,00 | 1.432.769,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 26/01/2017 | 26/01/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA | 608.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 06/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 688.462,59 | 636.158,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA. | 02/01/2017 | 26/01/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA E DEMAIS SECRETÁRIAS QUE COMPÕE ESTA PREFEITURA. | 06/02/2016 | 26/01/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 3.916.810,60 | 3.234.197,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-0001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. | 11/01/2017 | 26/01/2017 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 03/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 3.538.802,00 | 3.526.283,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 03/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 470.100,00 | 473.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 07/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 180.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROVEDOR DE INTERNET | 08/02/2017 | 26/01/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | CANCELADA | 25.300,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES | 08/02/2017 | 26/01/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 31.500,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS | 04/01/2017 | 26/01/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 315.850,00 | 315.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001/2017-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADOS AOS PACIENTES COM PRESCIÇÕES MÉDICAS DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 07/02/2017 | 26/01/2017 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 567.295,00 | 519.500,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001/2017-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO - PNAE DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 08/02/2017 | 26/01/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 3.553.346,60 | 3.037.134,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-067/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO TIPO ALAMBRADO PARA A CRECHE JARDIM CABANO, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | 25/05/2015 | 26/01/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 27.010,88 | 25.512,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA | 08/02/2017 | 26/01/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 12.400,00 | 11.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 07/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 07/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 5.395.800,00 | 3.456.585,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 06/02/2017 | 26/01/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 1.228.440,84 | 1.063.285,00 |
