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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 05052016/09-005-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 25/05/2016 | 09/05/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 616.838,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05052016/09-003-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 24/05/2016 | 09/05/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 846.707,50 | 825.715,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05052016/09-002-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇOS E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA | 23/05/2016 | 09/05/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 260.991,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05052016/09-001-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS | 23/05/2016 | 09/05/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 3.269.355,08 | 2.599.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2016-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, AOS ALUGADOS E AQUELES QUE VIEREM A SEREM ALUGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2016 | 09/05/2016 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 254.402,90 | 241.203,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA, INCLUSIVE ASSESSORANDO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS CONVÊNIOS E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO PARÁ, PRESTANDO CONSULTORIA JURÍDICA QUANDO NECESSÁRIO E SOLICITADO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATINENTES A PROFISSÃO DE ADVOGADO, COM ATUAÇÃO NA 1ª E 2ª INSTÂNCIA. | 01/04/2016 | 09/05/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 160.000,00 | 160.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2900/16 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO - CREAS, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 1.170, CENTRO, BRASIL NOVO-PA. | 01/02/2016 | 09/05/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2805/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, ATENDENDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | 01/03/2016 | 09/05/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2804/16 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2016. | 01/02/2016 | 09/05/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 69/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTODONTIA E CIRURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 19/05/2016 | 09/05/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 734.985,70 | 482.155,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2016-000034 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS GRÁFICOS E PLOTAGEM EM VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE | 23/05/2016 | 09/05/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 615.576,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA VISANDO A INSTALAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 24/05/2016 | 09/05/2016 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 188.472,00 | 166.491,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007/2016-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA (ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS) DAS IMPRRESSORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 20/05/2016 | 09/05/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 42.420,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20160405-01-PMM/SRP/SEIDUR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 02/06/2016 | 09/05/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 951.282,00 | 943.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP P13 E FORNECIMENTO DE VASILHAME PRA ÁGUA MINERAL 20 (VINTE) LITROS E ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS | 25/04/2016 | 09/05/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 16.250,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 115/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PARA MÁQUINAS PESADAS | 25/05/2016 | 07/05/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 1.575.615,34 | 872.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 723/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, NA FREQUÊNCIA FM, PARA VEICULAÇÕES DE NOTAS, AVISOS, COMUNICADOS, CAMPANHAS E OUTROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 18/05/2016 | 07/05/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 17.240,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2016-00002ARP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20150340, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-005SEMED PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PUBLICITÁRIO, OBJETIVANDO INFORMAR E PUBLICAR AS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. INFORMAR E PUBLICAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/03/2016 | 06/05/2016 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 94.320,00 | 94.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE CONDICIONADORES DE AR, COM VISTAS A DAR MANUTENÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CMO. | 14/03/2016 | 06/05/2016 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 14.820,00 | 14.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MEDICAMENTOS, INSUMOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, INSUMOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU | 20/01/2016 | 06/05/2016 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.605.897,70 | 4.127.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PNEUS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM MÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOS DA SECRETARIA, OS LOCADAS E A AQUELES QUE VIEREM A SEREM LOCADOS, PARA MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/03/2016 | 06/05/2016 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.935.220,40 | 1.748.116,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO Nº 1633/2015/SEMED - PREGÃO ELETRONICO Nº PP2015.003.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATEIAL DE CONSUMO (LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA | 14/01/2016 | 06/05/2016 | ANANINDEUA | SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 40.340,90 | 40.340,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2016 2016060102 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/01/2016 | 06/05/2016 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 2.878.000,00 | 789.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2016 2016060103 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA. PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | 01/02/2016 | 06/05/2016 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 4.962.882,48 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 23/11/2015 | 06/05/2016 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 319.354,93 | 275.688,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL E SECRETARIAS. | 04/05/2016 | 06/05/2016 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | DESERTA | 11.394.474,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO. | 04/01/2016 | 06/05/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. | 04/01/2016 | 06/05/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSO SHOW ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO 23º FESTIVAL DO ABACAXI E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 13/05/2016 | 06/05/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 394.835,60 | 351.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 13/05/2016 | 06/05/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 54.538,25 | 0,00 |
