Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 107.401-107.430 de 138.834 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2017-00034

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO DE SITE, IMPLANTAÇÃO. ATUALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA PUBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.

13/06/201707/06/2017

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA46.800,0063.000,00
Lei n° 8.666/1993INEX-006-PMO/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERACAO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITACOES, PATRIMONIO E PUBLICACAO/HOSPEDAGEM DE DADOS,DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA - PA

17/02/201707/06/2017

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2017

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME PLANILHA EM ANEXO.

14/06/201707/06/2017

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA79.900,0078.505,00
Lei nº 10.520/2002N° 9/2017 - 015 PMPB – PP – SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS

19/06/201707/06/2017

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA12,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-SEMGA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS SEM CONDUTOR E COM MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

17/02/201707/06/2017

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA882.533,33587.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 9/2017 022 PMNT PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA

23/06/201707/06/2017

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA536.250,00536.250,00
Lei nº 10.520/2002024/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

20/06/201707/06/2017

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA464.302,05410.676,50
Lei n° 8.666/1993001/2017 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM-PA.

11/01/201707/06/2017

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.400,005.400,00
Lei n° 8.666/1993Nº 1/2017-003

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q EM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

31/05/201707/06/2017

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA148.943,41148.940,87
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SEMGA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E CARGA DE GÁS GLP P-13, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS

24/01/201707/06/2017

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA872.712,90811.978,00
Lei nº 10.520/2002014/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E DE USO COMUM, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ E FUNDO

30/06/201707/06/2017

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.421.718,004.421.718,00
Lei n° 8.666/1993039/2017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160514, OBTIDA ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-010 SEMSI, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUA- PARA MELHORIA DA GESTÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, POR MEIO DE INSTALAÇÃO E CONSEQUENTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE INFRAÇÕES DE TRANSITO, PARA LEVANTAMENTO ELETRÔNICO DE ATIVOS DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO COM IDENTIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA LEVANTAMENTO DE DADOS DO TRAFEGO, E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS QUE PERMITEM AO MUNICÍPIO PROCESSAR TODAS AS INFORMAÇÕES OBTIDAS DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS ESTADO DO PARÁ

31/05/201707/06/2017

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA750.251,80750.251,80
Lei n° 8.666/1993013/2017 - CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

21/03/201707/06/2017

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.500,009.500,00
Lei nº 10.520/2002PP-006-PMO/17

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO

13/04/201707/06/2017

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA520.500,00500.000,00
Lei nº 10.520/2002027/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, COM/SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/SECRETARIAS MUNICIPAIS.

05/06/201707/06/2017

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA5.274.389,834.453.864,17
Lei n° 8.666/19937/2017-0603004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E EMERGENCIAIS DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2017

06/03/201707/06/2017

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA9.444,668.485,00
Lei n° 8.666/19937/2017-0603001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E EMERGENCIAIS DA: SEGAB; SEMADS; SEMGRI; SEMEP; SECULD; SETUR; SIMFRA; SEPLAN E SEMMA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2017

06/03/201707/06/2017

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA9.444,668.485,00
Lei nº 10.520/2002Nº 9/2017 - 016 PMPB – PP - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO

20/06/201707/06/2017

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA7.740.052,007.740.052,00
Lei nº 10.520/20029-017/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO: AREIA, BRITAS, CIMENTO CP II, PEDRA, SEIXOS, ATERROS E PIÇARRAS, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

21/06/201707/06/2017

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA12.041.457,168.002.340,50
Lei n° 8.666/1993CONVITE 001/2017 -C-SESAU

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS AD) LOCALIZADO NA RUA PIÇARREIRA Nº 300, BAIRRO MIRIZAL NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, NESTE ESTADO.

19/06/201707/06/2017

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA149.728,65148.194,91
Lei n° 8.666/1993OFÍCIO 010-2017 - TESOURARIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

LOCAÇÃO DO SOFTWARE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – PCASP CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE GDIP – GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA. NO SETOR DE CONTABILIDADE.

04/01/201707/06/2017

RONDON DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA13.200,0013.200,00
Lei n° 8.666/1993011/2017 - CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

21/03/201707/06/2017

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA10.450,0010.450,00
Lei n° 8.666/1993INEX-014-PMO/17

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOTFWARE) DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) E TRIBUTÁRIO (NFS-E) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA.

28/03/201707/06/2017

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei n° 8.666/1993010-PMO/2017

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CORTE DE GRAMAS E PODA DE ÁRVORE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO II DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

27/04/201707/06/2017

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA79.876,1576.668,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 045/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIÁRIO ODONTOLÓGICOS, KIT’S PADRONIZADOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

22/06/201707/06/2017

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.552.100,35842.302,16
Lei n° 8.666/199310/2016

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

17/06/201607/06/2017

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA716.000,00716.000,00
Lei n° 8.666/1993010/2017 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -SAI/ ABRIGO ARCO IRIS.

17/03/201707/06/2017

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.000,0010.000,00
Lei nº 10.520/2002051/2017-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DOS RAMOS PERTINENTES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FOSSAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, E SERVIÇOS COMO REPAROS ELÉTRICOS,REPAROS DE BOMBAS, E LIMPEZA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ESTAÇÃO ELEVATÓTIA E TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA VILA BELO MONTE DO PONTAL, CONFORME ANEXO I.

14/06/201707/06/2017

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA55.888,1346.326,38
Lei nº 10.520/2002Nº 9/2017-025

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMIONETE 4X4, CABINE DUPLA, AUTOMÁTICA E 9 (NOVE) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA E CAPACETES FECHADO PARA ATENDER A PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/06/201707/06/2017

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

FRACASSADA725.254,00717.300,00
Lei nº 10.520/2002018/2017/PMO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO CORPORATIVO, MOBILIÁRIO ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO-SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMCULT; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO-SEMAB; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.

21/06/201707/06/2017

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA1.930.843,301.607.474,50