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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EM´PRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS 1.0 VERSÃO HATCH, 05 PORTAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS. | 07/12/2015 | 30/01/2016 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 72.000,00 | 70.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2014 - DL - PMV | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 27/02/2014 | 30/01/2016 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 265.000,00 | 245.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA EM VOÔS REGIONAIS E NACIONAIS | 11/02/2016 | 29/01/2016 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 84.336,67 | 77.386,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº003-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, EXERCÍCIO 2016. | 28/01/2016 | 29/01/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 59.292,36 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE BLOCOS, MOURÕES E TUBOS EM C. A, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. | 06/11/2015 | 29/01/2016 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 10.265.960,00 | 9.627.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016-0004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ- CMU | 11/02/2016 | 29/01/2016 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 40.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA (EPI) E (EPC), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 11/02/2016 | 29/01/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 357.120,00 | 357.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP005/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MICRO-ÔNIBUS USADOS TIPO URBANO ANO DE FABRICAÇÃO MINIMA 2003, PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 27/01/2016 | 29/01/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 251.000,01 | 249.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA | 11/02/2016 | 29/01/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 11.950,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 005/2015 FMAS | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE CAMISAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | 01/09/2015 | 29/01/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 21.253,50 | 20.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA | 29/10/2015 | 29/01/2016 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-0011 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA E SALÃO DE REFEIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME CONVENIO N 51/2014- FIRMADO ENTRE SEPOF/PMAF | 10/06/2014 | 29/01/2016 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 117.811,40 | 117.811,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMPRA FUTURA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DIVERSOS (EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA), DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL | 03/07/2015 | 29/01/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 7.089.563,00 | 7.089.563,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 11/01/2016 | 29/01/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 509.499,98 | 509.500,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº001-2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA, EXERCÍCIO 2016, | 27/01/2016 | 29/01/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 432.290,00 | 427.025,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO Á INTERNET COM A TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA COM ENLACE EM FREQUÊNCIA 5.8 GHZ, COM VELOCIDADE DE 09 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD SEM INTERFERÊNCIA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS | 12/01/2016 | 29/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 132.840,00 | 132.840,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCURSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS | 06/01/2016 | 29/01/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 738.266,83 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO BOTIJÃO GÁS COMPLETO 30KG, RECARGA BOTIJÃO GÁS 13KG E RECARGA GALÃO ÁGUA MINERAL 20LTS, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/01/2016 | 29/01/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 271.981,30 | 265.910,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP011/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA(MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS) E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/02/2016 | 29/01/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.072.440,18 | 296.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAS, LOCALIZADO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/N, BAIRRO: MENINO JESUS, ENTRE RUA SÃO JOSÉ E MARIO CARDOSO,PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/01/2016 | 29/01/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOCICLETA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS SUPERVISORES E DIRETORES NO ATENDIMENTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DA FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/02/2016 | 29/01/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 157.429,13 | 147.774,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICO, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO TRIO PARADA DURA E TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TECNICA EM COMEMORAÇÃO DO 33º ANIVERSARIO DE EMACIPAÇAO POLITICA DO MUNICIPIO DE XINGUARA -PA. | 12/03/2015 | 29/01/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONC Nº 002/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 04/03/2016 | 29/01/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 3.565.306,84 | 3.063.455,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP008/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/02/2016 | 29/01/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 763.982,50 | 763.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, EQUIPO E FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO, EM FAVOR DE MARCIRIA DE OLIVEIRA SANDIM, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL | 03/12/2015 | 29/01/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 16.871,94 | 14.715,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO BOTIJÃO GÁS COMPLETO 30KG, RECARGA BOTIJÃO GÁS 13KG E RECARGA GALÃO ÁGUA MINERAL 20LTS, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/01/2016 | 29/01/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 271.981,30 | 265.910,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, E MATERIAIS PARA PRÉ-NATAL E PEURICULTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/09/2015 | 29/01/2016 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 540.145,17 | 185.062,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CARNA-XINGU 2016, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 02/02/2016 | 29/01/2016 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 79.333,34 | 78.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO GDIP-GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARÊNCIA NO SITIO: WWW.GDIP.COM.BR PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA | 14/01/2016 | 29/01/2016 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.320,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP006/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4.000KG, PARA TRAJETOS NOS RIOS XINGU, FRESCO E IRIRI ATENDENDO AS NECESSIDADES NO DESLOCAMENTO DE PROFESSORES, MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, LIMPEZA E COMBUSTÍVEIS PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/01/2016 | 29/01/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 134.015,00 | 125.403,00 |
