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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015CMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA | 10/06/2015 | 25/11/2015 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 13.900,00 | 13.205,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2013-00051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO MATERIAIS PERMANENTES MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAPS II, CTA/SAE, SAMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013." | 09/05/2013 | 25/11/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 205.829,54 | 141.793,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-001PMVX | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOCUMENTARIOS E MATERIAS JORNALISTICAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 08/05/2014 | 25/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 1.778.199,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE, ANO DE FABRICAÇÃO 2013/2014, COM CAPACIDADE DE 03 A 5 LUGARES/ CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE CARGA DE ATÉ 480KGS, A DIESEL OU GASOLINA, COM MOTORISTA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEICULO ATUALIZADO PERANTE O ÓRGÃO DO DETRAN (PA), DOCUMENTAÇÃO DO MOTORISTA DEVIDAMENTE ATUALIZADA, TENDO NO VEICULO ITENS DE SEGURANÇA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR ATUALIZADA, DESTINADO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES DO TFD ( TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) E MATERIAIS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. | 17/06/2015 | 25/11/2015 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 41.362,50 | 40.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHOS E COLCHOES ESPECIAIS), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS. | 09/06/2015 | 25/11/2015 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.995,20 | 77.818,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 09/12/2015 | 25/11/2015 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 332.340,90 | 298.369,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET DE NO MÍNIMO 20MB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 25/05/2015 | 25/11/2015 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 42.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E AGENCIAMENTO/TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2015 | 25/11/2015 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.900,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, EM DIVERSOS PRÉDIOS DESTA MUNICIPALIDADE E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. | 06/02/2015 | 25/11/2015 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 1.411.385,50 | 1.316.388,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2014/SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 34910005 – PROPOSTA 12884.091000/1140-01, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA. | 13/06/2014 | 25/11/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 150.000,00 | 147.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA BANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO | 04/08/2014 | 25/11/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 77.179,00 | 65.516,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 171115/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/11/2015 | 25/11/2015 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 806.800,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 241115/03 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA CRECHE DO PRÉDIO DO PETI. | 11/12/2015 | 25/11/2015 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA | 149.582,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 241115/02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULAS PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PETER PAN. | 10/12/2015 | 25/11/2015 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 945.734,62 | 940.349,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-001 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEICULO TIPO AUTOMÓVEL, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, 04 PORTAS, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ETANOL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 23/01/2015 | 25/11/2015 | TRACUATEUA | CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 36.483,34 | 34.292,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2013-00080 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE BOLSAS COM A LOGOMARCA DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA SEREM UTILIZADOS EM 12 (DOZE) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E EM 02 (DUAS) ESCOLAS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DO REFERIDO PROGRAMA." | 25/09/2013 | 25/11/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 47.613,87 | 37.219,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PICK-UP TIPO AMBULÂNCIA ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR 2012/2012 . | 09/12/2015 | 25/11/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 39.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS N° 01/SEMOB/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA NAVAL COMPOSTA POR UMA PLATAFORMA FIXA, UMA RAMPA ARTICULADA E UM FLUTUANTE (EMBARCAÇÃO SEM PROPULSÃO QUE OPERA EM LOCAL FIXO E DETERMINADO) DESTINADA A OPERAR COMO FACILITADORA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL. | 11/12/2015 | 25/11/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 1.317.760,95 | 1.285.030,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015CMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA | 10/06/2015 | 25/11/2015 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 17.226,68 | 16.540,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 31/07/2015 | 25/11/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 300.941,92 | 300.941,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 24/02/2015 | 25/11/2015 | BELTERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA | PUBLICADA | 560.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 110301 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS | 11/03/2015 | 25/11/2015 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 305.000,00 | 387.300,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA, CARTUCHOS ORIGINAIS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES DIVERSOS, CAMISAS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER PROGRAMA DE TRABALHO SOCIAL DOS RESIDENCIAIS WIRLAND FREIRE E VIVA ITAITUBA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA” | 13/07/2015 | 25/11/2015 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 62.078,10 | 61.354,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-0032PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR OS MATERIAIS SUCATEADOS, GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 19/09/2014 | 25/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 2.683.330,07 | 1.776.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 053/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA E PARA AS AÇÕES DE SAÚDE NO MEIO RURAL E OS DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 045/2015 | 10/12/2015 | 25/11/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 908.851,56 | 852.424,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2013-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIOS EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, APARELHOS/EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS/EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, BEM COMO MATERIAIS DE CONSUMO - HOSPITALAR, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AOS POSTOS DE SAÚDE DAS ZONAS URBANAS E RURAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NÚCLEO DE REABILITAÇÃO FÍSICO-MOTORA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE." | 12/08/2013 | 25/11/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 846.317,67 | 564.216,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-028PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS ÁRA FORNECIMENTO FUTURA CESTA DE GENEROS ALIMENTICIOS VISANDO ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 25/11/2015 | 25/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0056/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 15/07/2015 | 25/11/2015 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 186.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 05/02/2015 | 25/11/2015 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 38.500,00 | 38.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA SOFTWERE PARA GESTÃO DE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA M. DE BARCARENA | 02/01/2014 | 25/11/2015 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
