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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS (ADESIVOS, PLACAS, CAVALETES E IMPRESSÕES DIVERSA.), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2015 | 17/11/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 662.900,00 | 646.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, NO QUE DIZ RESPEITO A CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO, QUANDO HOUVER, BEM COMO A SUA APLICAÇÃO, CORREÇÃO, DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRÉVIO E OFICIAL, RECEBIMENTO, ANALISE E RESPOSTA AOS EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2015 | 17/11/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 30.321,00 | 23.602,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE,,POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES. | 07/01/2015 | 17/11/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 28.800,00 | 17.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015/SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO)MESES. | 07/01/2015 | 17/11/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 8.600,00 | 8.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015010005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 04/04/2015 | 17/11/2015 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 58.153,40 | 53.171,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015/SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DA VILA JANARÍ. | 07/01/2015 | 17/11/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2015 PMB.PP.SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PARÁ. | 24/11/2015 | 17/11/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 45.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 02/06/2015 | 17/11/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2014. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITA | 08/04/2014 | 16/11/2015 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 7.247.804,02 | 5.395.165,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR. | 12/02/2015 | 16/11/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 411.862,83 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIAZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA RECUPERAÇÃO DE INSS E RAT | 03/11/2015 | 16/11/2015 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 640.000,00 | 640.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. | 12/08/2015 | 16/11/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 8.650,50 | 8.650,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-046 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE ARMARINHO, MATERIAIS PARA JARDINAGEM, BRINDES, LIVROS DIVERSOS, MATERIAL ELÉTRICO); SERVIÇOS COM HOSPEDAGENS E SERVIÇOS COM ALIMENTAÇÃO, REFERENTES AOS LOTES 11, 23, 24, 26, 29, 30 E 31 QUE FICARAM DESERTOS DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 9/2015-040, QUE OCORREU NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015 AS 09:00 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS | 03/11/2015 | 16/11/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | CANCELADA | 353.871,91 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 120/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE BELÉM. | 16/10/2015 | 16/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 10.067.129,88 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1008/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 809120/2014; CT Nº 1016.548-63 – MINSTERIO DAS CIDADES/CAIXA | 27/11/2015 | 16/11/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 496.685,87 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1009/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO AMPLIAÇAO DA ORLA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 807443; CT Nº 1015.909-17 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA | 27/11/2015 | 16/11/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 569.107,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0029/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AGENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA E AGENCIAMENTO/TRANSPORTE AÉREO, TERRESTRE E FLUVIAL DE CARGAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/04/2015 | 16/11/2015 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 601.280,00 | 431.775,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA REPOSIÇÃO NAS ROÇADEIRAS E MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO | 11/06/2014 | 16/11/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 152.165,00 | 152.165,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITALAR MUNICIPAL - HMO E DAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS´S DO MUNICÍPIO. | 04/05/2015 | 16/11/2015 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 80.736,64 | 79.952,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP SEAD Nº 016/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | 04/12/2014 | 16/11/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 1.170.637,28 | 105.594.020,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 190501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. | 19/05/2015 | 16/11/2015 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 942.615,50 | 973.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-029PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 16/11/2015 | 16/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 981.215,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015.002.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) | 10/07/2015 | 16/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 20.002,35 | 20.002,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 049/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 26/11/2015 | 16/11/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.912.120,93 | 2.108.117,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00012015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | ASS.JURIDICA | 02/01/2015 | 16/11/2015 | PORTO DE MOZ | CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-007PMVX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 22/04/2014 | 16/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.627.859,52 | 1.627.859,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 CC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DE BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | 23/11/2015 | 16/11/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 144.000,00 | 138.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 190502 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO | 19/05/2015 | 16/11/2015 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 434.920,80 | 410.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-006PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO KM 20 NA PA 415, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGÚ-PA. | 16/11/2015 | 16/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 522.185,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-038PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOMBAS INJETORAS, BOMBAS SUBMERSAS, E MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS, COM O INTÚITO DE IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 16/11/2015 | 16/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 538.249,00 |
