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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA | 18/03/2016 | 18/03/2016 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E GRUPO GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTA PREFEITURA, QUE SERVEM DE APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SETRINS DESTE MUNICÍPIO, | 24/02/2016 | 18/03/2016 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 2.573.159,50 | 2.376.401,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2014-0003A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM REGISTRO NA OAB (ADVOGADO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 03/01/2014 | 18/03/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 20.930,28 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-005SEMOB | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO PARA O FÓRUM DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/08/2014 | 18/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 115.378,18 | 113.421,11 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP031/2016-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/03/2016 | 18/03/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 87.311,67 | 78.397,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-007/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS NA E.M.E.I.F. ANGELICA SALES, CONFORME PROJETO PAR-FNDE-MEC, LOCALIZADA NO RAMAL CAMILO PINTO, SANTA MARIA DE BENFICA, ÁREA RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | 30/05/2014 | 18/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 941.784,93 | 941.707,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM SISTEMA DE ALARME ELETRÔNICO DESTINADOS AO FMAS. | 22/03/2016 | 18/03/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 21.452,00 | 19.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2016/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA TÉCNICA HOSPITALAR, ROUPARIA EM GERAL E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O ANO DE 2016. | 05/04/2016 | 18/03/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 877.400,90 | 339.499,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-139/2016-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES, ASSESSORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PALESTRANTES E AUTORIDADES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA A SER SERVIDO/FORNECIDO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: AUDIÊNCIAS PUBLICAS, REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E/OU QUANDO DA NECESSIDADE DE ULTRAPASSAR O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E, OS SERVIDORES PRECISAREM ALMOÇAR NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO DE TRABALHO. | 30/03/2016 | 18/03/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 273.559,00 | 248.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-004/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA E.M.E.I.F. SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA RUA JORGE ROSSI BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, CONFORME PROJETO PAR-FNDE-MEC – TERMO DE COMPROMISSO Nº. PAC207535/2013 (63338 – PAC 2). | 26/05/2014 | 18/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 184.555,58 | 184.486,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-001SEPLAN | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS AVANÇADOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE BANCOS DE DADOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 01/10/2014 | 18/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 72.400,42 | 69.141,02 | |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 006/2016-CPL/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE ABRIL DE 2016 EM BELÉM-PA | 19/01/2016 | 18/03/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 3.980,00 | 3.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-024/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR ON-LINE, BASEADA EM SOFTWARE LIVRE, INCLUINDO: CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, E IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO ADMINISTRATIVO INTEGRADO; TAMBÉM FORNECER SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/04/2013 | 18/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 243.000,00 | 243.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 4/20162601-01-INEX-PMM-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICOS DIGITAIS, SENDO COMPOSTA POR LIVROS DE APOIO E ATIVIDADES, FERRAMENTAS EDUCACIONAIS DIGITAIS DISPONIBILIZADAS DE FORMA ON-LINE, PARA ALUNOS DO 1º AO 6º ANO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 15/01/2016 | 18/03/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 2.372.412,00 | 1.897.929,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA C CARDOSO DA SILVA - INTERMEDIADORA DOS CANTORES LEO MAGALHÃES E FELIPÃO E BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AOS 159 ANOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA/PA. | 16/11/2015 | 18/03/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016-000013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR | 31/03/2016 | 18/03/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 118.053,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 108/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA | 01/04/2016 | 18/03/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 252.584,59 | 246.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BORÕ MUYWATPU, NA ALDEIA INDÍGENA CAROÇAL RIO DAS TROPAS MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 983/2016. | 01/04/2016 | 18/03/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.174.160,03 | 1.173.078,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0039/2015 - PMI - D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR. | 12/06/2015 | 18/03/2016 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.998,80 | 68.523,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016/PMSLP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 31/03/2016 | 18/03/2016 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 39.427.712,00 | 4.923,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016/PMSLP/TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E TROCA DA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 04/04/2016 | 18/03/2016 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 475.126,43 | 470.201,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016/PMSLP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 06/04/2016 | 18/03/2016 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 4.495.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016/PMSLP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 05/04/2016 | 18/03/2016 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 20.297.954,00 | 1.323,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016/PMSLP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 01/04/2016 | 18/03/2016 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 2.549.438,00 | 165,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 017/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO ESPECIFICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRECHES. | 31/03/2016 | 18/03/2016 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 344.610,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016/FMS/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER E INSTALAR EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 31/03/2016 | 18/03/2016 | SANTA LUZIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.508,67 | 25.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 060/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ALUGUEL DO ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ABRIGA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR. | 25/09/2015 | 18/03/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, LINK VIA CABO DE FIBRA ÓPTICA COM ROTEAMENTO LOCAL PARA ATENDER AO FMAS | 22/03/2016 | 18/03/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 86.400,00 | 57.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-010-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 21/03/2016 | 18/03/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 581.623,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-006/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.I.F. JOSÉ SALOMÃO SOLON, CONFORME PROJETO PAR-FNDE-MEC – TERMO DE COMPROMISSO PAC206603/2013 (58925 – PAC-2), LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR HENRIQUE, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | 29/05/2014 | 18/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 509.874,46 | 507.857,45 |
