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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2015 PMB - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 22/12/2015 | 09/12/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.110.851,22 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS | 08/04/2015 | 09/12/2015 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 1.216.799,34 | 1.164.888,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 163/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “NÃO PERECÍVEIS” | 21/12/2015 | 09/12/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 6.538.766,08 | 4.147.648,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO UROLOGISTA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ E AÇÕES DE SAÚDE REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2015 | 09/12/2015 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA INEZ OLIVEIRA DE MESQUITA, EM DECORRÊNCIA DE SUA REFORMA. | 24/11/2015 | 09/12/2015 | PRIMAVERA | FUNDEB | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-010701 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO VOADEIRA | 15/01/2015 | 09/12/2015 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 52.179,96 | 51.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 012/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM 07 SALAS DE AULAS E BLOCO DE BANHEIROS | 15/12/2015 | 09/12/2015 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | CANCELADA | 74.738,39 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 001/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFANCIA TIPO I | 28/12/2015 | 09/12/2015 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | CANCELADA | 1.885.668,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-011FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUAS ATIVIDADES GERAIS E ÀS ESCOLAS DE ENSINO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 31/07/2015 | 09/12/2015 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.142.759,50 | 3.858.464,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DO EXECUTIVO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DO EXECUTIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª RG, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ELABORAÇÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E CIVIL | 09/12/2015 | 09/12/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS E NOVOS, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 01/09/2015 | 09/12/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1,00 | 840.165,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-0002 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA CALCULO E EMISSÃO DE TARIFAS DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2015 | 09/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | SAAE | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-001BPMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO E GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E GDIP-GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARÊNCIA NO SÍTIO WWW.GDIP.COM.BR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 24/02/2015 | 09/12/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA SISTEMATIZAÇÃO CONTÁBIL EM ATENDIMENTO AO MUN. DE SUDE DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2015 | 09/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-001PMVX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA MARTINS TIRADENTES Nº 1013, BAIRRO CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DE APOIO TÉCNICO E LÓGISTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 09/12/2015 | 09/12/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | CANCELADA | 1,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA SISTEMATIZAÇÃO CONTÁBIL, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04/02/2015 | 09/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-013FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION COM SUPORTE EM TREINAMENTO E REMOTO. | 20/08/2015 | 09/12/2015 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 236.833,33 | 187.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-015FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOBRE DEMANDA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E SERVIÇOS CORRELATADOS COMPREENDENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 21/08/2015 | 09/12/2015 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.083.343,00 | 4.506.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-0001 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE INTERNET EM ATENDIMENTO AO SAAE DESTE MUNICÍPIO. | 03/02/2015 | 09/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | SAAE | REALIZADA | 2.400,00 | 2.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 30/07/2015 | 09/12/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2,00 | 4.408.883,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10062015-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE GASTROENTEROLOGIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/06/2015 | 09/12/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 345.000,00 | 336.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2011-FUNPAPA/PMB. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | 15/03/2011 | 09/12/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 169.200,00 | 169.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2011-FUNPAPA/PMB. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | 15/03/2011 | 09/12/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 169.200,00 | 169.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-032FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER A DEMANDA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU, ONDE O MESMO PODERÁ ATENDER EM PLANTÕES DE 12 HORAS NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO H.P.P | 02/09/2015 | 09/12/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 106.000,00 | 106.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 002/2014-FUNPAPA/PMB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. | 02/06/2014 | 09/12/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 76.249,50 | 76.249,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 22/12/2015 | 09/12/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 280.867,00 | 214.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP.2015.006.SEMCAT.PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MALHARIA | 03/12/2015 | 09/12/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 466.182,95 | 227.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015010005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, E PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS | 09/02/2015 | 09/12/2015 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 56.287,70 | 58.457,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÕES DE VEÍCULOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, SENDO OS ROTEIROS E KM RODADOS POR DIA, CONFORME RELAÇÃO ANEXA I. | 07/08/2015 | 09/12/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 1,00 | 779.681,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 324-PMO-2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETERMINADAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 21/10/2015 | 09/12/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.772,16 | 78.832,00 |
