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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “REGISTRO OS MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO BAÚ E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA/PA”, | 31/08/2016 | 12/08/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 176.400,00 | 164.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS, QUANDO EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS, QUANDO EM SERVIÇO FORA DO EXPEDIENTE NORMAL E PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | 13/05/2016 | 12/08/2016 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 799.561,09 | 256.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº TP-CPL-005/2016-PMT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E ILUMINAÇÃO EXTERNA DO COMPLEXO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 29/08/2016 | 12/08/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 653.501,72 | 652.343,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-018/2016-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA ADUTORA DA VILA DA ELETRONORTE PARA A CIDADE DE TUCURUÍ-PA | 24/08/2016 | 12/08/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 606.142,00 | 474.996,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2016 ( COM DEVIDAS CORREÇÕES) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA (CONFORME TERMO DE REFERENCIA). | 22/06/2016 | 12/08/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.000,00 | 45.125,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 141/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE USO CONTÍNUO PARA ROBERTA DE NAZARÉ BATISTA SERRÃO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO PARÁ – Nº 0032604-95.2015.8.14.0301 | 04/07/2016 | 12/08/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.583,00 | 1.791,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA PEQUENOS REPAROS (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, TINTAS E OBRA BRUTA), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MUANÁ – PA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 11/11/2015 | 12/08/2016 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 5.007.238,53 | 3.639.583,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2016/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | VESTUÁRIOS, UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 25/08/2016 | 12/08/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 388.186,00 | 361.009,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2016-006 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 24 (VINTE QUATRO) PASSAGEIROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). | 27/05/2016 | 12/08/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 72.333,31 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-010/2016-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO COM 15 LUGARES, 03 PORTAS, COMBUSTÍVEL A DIESEL OU TOTAL FLEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 24/08/2016 | 12/08/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 132.538,36 | 132.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00034 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA E SUAS SECRETARIAS. | 25/08/2016 | 12/08/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 415.443,05 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/08/2016 | 12/08/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 18.570,00 | 18.570,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2016/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE XINGUARA -PA. | 25/08/2016 | 12/08/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 164.480,00 | 156.256,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO E ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO. | 24/12/2015 | 12/08/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 695.000,00 | 691.051,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR (MATERIAL PARA SAÚDE/CORRELATOS) E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PARÁ | 31/08/2016 | 12/08/2016 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.082.028,50 | 620.321,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ,DIDÁTICO E ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 | 01/06/2016 | 12/08/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.084.941,13 | 897.792,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS | 07/01/2015 | 12/08/2016 | BELEM | FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM | REALIZADA | 18.515,23 | 166.637,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA IRURÁ NESTA CIDADE DE SANTARÉM-PARÁ | 20/03/2013 | 12/08/2016 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 1.109.931,70 | 1.109.931,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 139/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE COLETE ÓRTESE TORACO LOMBAR SACRAL DO TIPO MILWAUKEE (OTL-S – MIL WAUKEE) EM FAVOR DA PACIENTE ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS – Nº 0319310-63.2016.8.14.0301 – 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM | 09/06/2016 | 12/08/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 5.999,90 | 5.999,90 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 140/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO RITALINA LA DE 40MG CX/30 COMP EM FAVOR DA PACIENTE VITÓRIA LUIZA DE SOUZA MACIEL, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS – Nº 0342288-34.2016.8.14.0301 – 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM | 30/06/2016 | 12/08/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.241,60 | 2.209,44 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. SOL POENTE S/N, BAIRRO VILA PLANALTO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO PRO JOVEM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PA. | 08/07/2016 | 12/08/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 072/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS CENTROS INFANTIS PROINFÂNCIAS LIBERDADE, WIRLAND FREIRE E BOM JARDIM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÃO CONTEMPLADOS EM SUA TOTALIDADE NO PREGÃO 071/2016”. | 30/08/2016 | 12/08/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 337.252,00 | 324.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL011/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL COM 08 (OITO) CÔMODOS LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº.2435, QUADRA 024, LOTE 10, SETOR 01 - CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO DEPOSITO DE MATERIAIS DIDATICOS E SALAS DE AULAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO COMO ANEXO A ESCOLA CARMINA GOMES. | 02/05/2016 | 12/08/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016-SEMGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS. | 26/08/2016 | 12/08/2016 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 142.528,52 | 47.464,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016.200601 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLATAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS NO BAIRRO DA VILA NOVA ESPECIFICAMENTE NA RUA DO BECO SEM SAIDA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PA | 07/07/2016 | 12/08/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 295,00 | 290,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016.170601 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE ESPORTE NA VILA DO NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 07/07/2016 | 12/08/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 218.681,79 | 217.316,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2016/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL PARA USO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 14/06/2016 | 12/08/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 548.616,19 | 548.616,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016.150601 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VISA Á EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAPACITAÇÃO, RESERVAÇÃO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO FRANKILANDIA, NO MUNICÍPIO | 04/07/2016 | 12/08/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 179.109,32 | 177.736,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-030 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; MATERIAIS DE EXPEDIENTE; LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. | 21/07/2016 | 11/08/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 342.397,89 | 306.981,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 23/03/2016 | 11/08/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 74.752,50 | 70.162,50 |
