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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00065 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS DE BANDAS PARA O DESFILE DA SEMANA DA PATRIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/06/2015 | 09/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 129.742,00 | 129.742,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015/PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DOS FESTIVAIS CULTURAIS A SEREM PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA | 29/05/2015 | 08/06/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 926.950,00 | 926.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015-PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA. | 02/06/2015 | 08/06/2015 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 181.746,49 | 163.946,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2014-PMM-SRP-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 26/06/2014 | 08/06/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 541.609,98 | 501.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | 07/01/2015 | 08/06/2015 | MOCAJUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 105.600,00 | 105.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 07/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO | 14/04/2014 | 08/06/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4,00 | 299.725,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO PRESENCIAL Nº 015/2014 -PMM-PP-SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 24/10/2014 | 08/06/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 715.420,00 | 700.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23062014/06-002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 23/06/2014 | 08/06/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 76.557,65 | 76.557,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015-CMSMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÓDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 06/05/2015 | 08/06/2015 | SANTA MARIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. | 05/01/2015 | 08/06/2015 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INFORMÁTICA (MÓDULO CONTABILIDADE; FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL TRANSPARÊNCIA. | 07/01/2015 | 08/06/2015 | MOCAJUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-002FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA GESTOR ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 05/05/2015 | 08/06/2015 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 12.486,24 | 12.486,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 - CP | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIÍPIO DE VISEU/PARÁ | 29/06/2015 | 08/06/2015 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.760.827,88 | 1.750.091,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26000/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO SELF SERVICE, MARMITEX Nº 08 E MARMITEX Nº 09, EM BRASIL NOVO - PARÁ. | 09/02/2015 | 08/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 20.560,00 | 19.475,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.001-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NAS USF - UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO ESTIPULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ATENDENDO 32 (TRINTA E DOIS) PACIENTES POR DIA (IN’LOCO) | 22/01/2015 | 08/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 151.782,80 | 151.781,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-1102005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | 14/04/2015 | 08/06/2015 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 114.000,00 | 114.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 27000/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA TAIS COMO: MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE MONITORES, MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES E PERIFÉRICOS, INSTALAÇÃO DE INTERNET E INTRANET, SUPORTE TÉCNICO EM GERAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BACK-UP DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES, MANUTENÇÃO DA REDE INTERNET E INTRANET, CONTROLE DE BACKUP DOS PRINCIPAIS SISTEMAS E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/03/2015 | 08/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 49.500,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS TIPO, PADRÃO POPULAR, DESTINADO AS NECESSIDADES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 22/06/2015 | 08/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.007.259,56 | 1.002.307,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO; EQUIPAMENTOS; EQUIPAMENTOS DE SOM, PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA; IMPRESSORAS E TONNER; ELETRODOMÉSTICOS; CENTRAIS DE AR; UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA ZONA URBANA E ZONA RURAL. | 20/04/2015 | 08/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 29.119.725,15 | 23.607.342,35 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 23/04/2014 | 08/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 943.714,80 | 816.480,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO , DIAGNOSTICO PRECOCE E DESCENTRALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NA AREA DE HEPATOLOGIA PARA O MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. | 04/08/2014 | 08/06/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 138.960,00 | 138.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0515002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO DEPÓSITO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO (COMPLEXO PREMEM) - SEMUTS | 15/06/2015 | 08/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 29.241,14 | 28.626,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS – PROJETO PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE NASCIMENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 29/05/2015 | 08/06/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 509.267,36 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00036 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTO PERMANENTE, CONSUMO, EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, DE FESTIVIDADE E DE HOMENAGENS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS." | 17/06/2015 | 08/06/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.134.466,26 | 530.990,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONFECCIONAR CAMISETAS | 08/06/2015 | 08/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 15.226,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-011/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO Nº 062/2014 - SPM/PR FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE POLÍTICA PARA MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | 26/05/2015 | 08/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 65.420,00 | 65.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-0012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E SECRETARIAS. | 26/02/2014 | 08/06/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 5.083.000,00 | 4.948.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 010/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1.000 CONJUNTOS ESCOLARES, PARA ATENDER A SEMEC | 27/08/2014 | 08/06/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 400.000,00 | 174.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01062015/03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, SECRETARIAS E FUNDOS | 19/06/2015 | 08/06/2015 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 400.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01062015/01 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPE-RAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 402 KM (QUATROCENTOS E DOIS QUILÔMETROS) DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURIO-NÓPOLIS - PARÁ | 10/07/2015 | 08/06/2015 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 10.401.862,00 | 0,00 |
