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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015-PMSLP-SRP-PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 09/06/2015 | 17/09/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 396.000,00 | 31.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015-PMSLP-SRP-PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 10/06/2015 | 17/09/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 2.324.671,92 | 9.787,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2015-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MARMITEX. | 30/09/2015 | 17/09/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 152.000,00 | 152.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-008-PMO/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº PP-008-PMO/2015, ANEXO IV DESTE EDITAL | 06/07/2015 | 17/09/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 480.025,34 | 286.712,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2015 PMB - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE UNIFORME A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | 23/09/2015 | 17/09/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 71.095,54 | 71.323,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 071/TJPA/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO DE POLICARBONATO DE 20 LITROS E EM COPO DE 200ML, LACRADOS. | 17/09/2014 | 17/09/2015 | BELEM | GABINETE DO PREFEITO | REALIZADA | 260.360,00 | 202.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2014-ASJUR/SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA V, WE 30, Nº 672, COQUEIRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III | 02/07/2014 | 17/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PPSRP.2014.004. PMA.SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL. | 24/09/2014 | 17/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 732.000,00 | 732.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015-PMSLP-SRP-PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARÁ, SECRETARIA E FUNDOS. | 11/06/2015 | 17/09/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 12.291.087,50 | 74.322,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL, INFANTIL E MAIS EDUCAÇÃO. | 01/09/2015 | 17/09/2015 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 39.424,00 | 39.424,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA” | 17/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 223.883,56 | 324.064,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA-ITENS 2,5,11,14 E 15 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013. | 12/04/2013 | 17/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.391.796,00 | 1.391.796,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TRIBUS JOVENS EM MOVIMENTO, AÇÃO DE INTERVENÇÃO CULTURAL, SOCIAL E EDUCATIVA VOLTADA A JOVENS E ADOLESCENTES. | 24/11/2014 | 17/09/2015 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 195.104,15 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2014-PMM-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MELHOR TÉCNICA | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 02/07/2014 | 17/09/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 92.352,00 | 59.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNER E CARTUCHO CONSERTO E MANUTENÇÃO DE IMPRESORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/09/2015 | 17/09/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 29.870,00 | 29.870,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA | 18/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | CANCELADA | 276.250,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 20/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.054.373,00 | 990.911,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | 21/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 862.116,00 | 850.592,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE ABRIGO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMÍLIA /SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA.. | 24/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | CANCELADA | 135.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA. | 25/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 495.320,50 | 489.155,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO LÚDICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO DESTINADOS AO ABRIGO INSTITUCIONAL /SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA. | 26/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | CANCELADA | 6.019,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E AGENCIAMENTO/TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | CANCELADA | 18.900,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0050/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÃO COM TANQUE ISOTÉRMICO, EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA VIVEIROS | 01/07/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 459.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADOS. | 12/08/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 39.241,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DO OURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA”. | 02/07/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 244.328,35 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2015-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/09/2015 | 17/09/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 9.050,00 | 9.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Nº. 023654/2014 | 02/09/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 525.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | A LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA COMPANHIA E A COORDENAÇÃO “COMITÊ BELÉM 400 ANOS. | 22/07/2015 | 17/09/2015 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 3.109,00 | 3.109,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.006.PMA.SEMCAT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE, PEDAGÓGICO , PERIFÉRICO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESCARTÁVEIS. | 05/09/2014 | 17/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 398.850,10 | 398.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS ESPECIALIZADA EM ESGOTAMENTO EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E TRANSPORTE DOS DEJETOS, VISTA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 02/06/2015 | 17/09/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 618.700,00 | 608.920,00 |
