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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO (GERENCIADOR DE RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS),PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 12/01/2015 | 22/06/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 23.700,00 | 23.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS. | 19/01/2015 | 22/06/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 3.620.086,24 | 3.620.086,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO: EDUCATIVO, EXPEDIENTE, ESPORTIVO, LIMPEZA, PERMANENTE E SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, RECARGA DE TONNER E ENCADERNAÇÕES DESTINADOS A SEC. PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 06/07/2015 | 22/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 77.456,33 | 77.456,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL - Nº PP 002/2015 - PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PESADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE SANEMANENTO E SERVIÇOS URBANOS | 24/06/2015 | 22/06/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 13.401.360,00 | 13.333.968,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.009-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, JUNTO A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, REALIZANDO PLANTÕES DE 12:00HS, LIMITANDO O MÁXIMO DE 10 (DEZ) PLANTÕES MENSAIS. | 22/01/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.007-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, JUNTO A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, REALIZANDO PLANTÕES DE 12:00HS, LIMITANDO O MÁXIMO DE 10 (DEZ) PLANTÕES MENSAIS. | 22/01/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0904001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NO SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR VOLTADO AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO GESTOR ESCOLAR | 14/04/2015 | 22/06/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 20.160,00 | 20.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005-PMGP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS. | 02/07/2015 | 22/06/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 41.592,43 | 41.541,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015/00022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2015 | 22/06/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 308.619,10 | 308.619,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.005.15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, JUNTO A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, REALIZANDO PLANTÕES DE 12:00HS, LIMITANDO O MÁXIMO DE 10 (DEZ) PLANTÕES MENSAIS. | 22/01/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.003-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS USF - UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 19/01/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 151.782,80 | 151.392,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00052 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 04/05/2015 | 22/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 194.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-017-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR DE FORMA CONTINUADA AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 03/07/2015 | 22/06/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 599.911,55 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS: TRENZINHO DA LEITURA COM 1 MÓVEL E 215 LIVROS, MESAS INTERATIVAS, SOFÁ DA LEITURA COM 1 SOFÁ PLÁSTICO E 60 LIVROS, KIT LONAS EDUCATIVAS COM 15 LONAS E 1 SUPORTE E KIT BRINQUEDOTECA. | 01/07/2015 | 22/06/2015 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 246.207,98 | 213.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL-Nº PP-CPL- 004/2014-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER OS JOGOS ESTUDANTIS TUCURUIENSE (JETS E PARAJETS) E COBERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES). | 08/09/2014 | 22/06/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 175.200,00 | 174.674,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 004/2015 | CONVITE | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. | 29/06/2015 | 22/06/2015 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-0108001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENS. FUNDAMENTAL PROFº TEODATO DE REZENDE, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, CONFORME CONVENIO Nº 119/2014 FIRMADO COM A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - PARÁ | 29/09/2014 | 19/06/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 149.000,70 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-006-14 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COMBUSTÍVEL À ÓLEO DÍESEL, USADA, ANO E MODELO A PARTIR DE 2010, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. | 23/01/2014 | 19/06/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 6.500,00 | 6.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2014-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DO CONSELHOS, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 28/04/2014 | 19/06/2015 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-007-14 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MECÂNICO, COMBUSTÍVEL À ÓLEO DÍESEL, USADA, ANO E MODELO A PARTIR DE 2010, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | 24/01/2014 | 19/06/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 6.850,00 | 6.745,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00053 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELAR | 04/05/2015 | 19/06/2015 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 99.800,00 | 94.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA UM, CONJ. IPAIPIXUNA, Nº 11 - CMB 215.QD B, BAIRRO TENONÉ, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ESF TENONÉ/SESMA - PMB COM PERÍODO CONTRATUAL DE 12(DOZE) MESES. | 22/01/2015 | 19/06/2015 | BELEM | SESMA | PUBLICADA | 3.062,80 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TORNEARIA E MANGUEIRA HIDRÁULICA VISANDO À MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS E VEÍCULOS DA PMP, FMS E FMAS. | 26/06/2015 | 19/06/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 190.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROFESSOR. | 02/01/2013 | 19/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2011-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JEAN PIAGET, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO - VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PARÁ. | 02/12/2011 | 19/06/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 864.307,32 | 837.752,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR APARTAMENTOS PARA HOSPEDAGENS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 24/04/2015 | 19/06/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 249.050,00 | 242.998,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/FMAS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UMA UNIDADE DO CRAS, BAIRRO RESENDE II, ZONA URBANA DE ULIANÓPOLIS. | 28/04/2015 | 19/06/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 353.535,35 | 349.818,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1012/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR INTERNO DO PNEU. | 01/07/2015 | 19/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 355.371,16 | 336.336,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-0204001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA COMPOSTO DE MEMORIAL | 21/05/2014 | 19/06/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 647.175,40 | 548.178,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014- TOMADA DE PREÇO | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 13/08/2014 | 19/06/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 513.805,11 | 458.927,19 |
