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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, CONFORME CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO Nº 1013.033-01 – CAIXA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES | 12/06/2015 | 27/05/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 335.752,52 | 335.438,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE E FERRAMENTAS, QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 | 08/06/2015 | 27/05/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1,10 | 56.410,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 013 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 03/06/2015 | 27/05/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 1.022.100,00 | 1.022.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES PATRIMÔNIO E GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARÊNCIA NO SÍTIO: WWW.GDIP.COM.BR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. | 15/04/2015 | 27/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | PUBLICADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2015-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL PAR ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ/PARÁ. | 05/05/2015 | 27/05/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 36.266,66 | 34.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | D - 004/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MARECHAL DEODORO CENTRO NESTA CIDADE DE IGARAPÉ-AÇU COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 01/04/2015 | 27/05/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 12.600,00 | 9.900,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA 25ª FEIRA DE ARTE E CULTURA – FEARCA. | 06/04/2015 | 26/05/2015 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 160.000,00 | 160.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE CONVITE Nº 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET DE 1 MBPS, EXCLUSIVO E DEDICADO 80% DE BANDA LARGA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB). | 01/04/2015 | 26/05/2015 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 68.750,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P/P-003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE E ACOMPANHAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA | 13/04/2015 | 26/05/2015 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 21.700,00 | 21.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-31030008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MALHARIA EM GERAL QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, ASSIM COMO, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICIPIO. | 27/04/2015 | 26/05/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 1.222.220,00 | 1.222.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ESTA MUNICIPALIDADE. | 06/04/2015 | 26/05/2015 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 2.234.518,00 | 1.993.762,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05-001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO INTRAMUROS DO PRÉDIO DO PROINFÂNCIA NAGIBÃO, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, CONFORME LAYOUT E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 25/02/2015 | 26/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 87.343,47 | 87.605,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05-002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA ESQUINA DA PA-404 E PASSAGEM MADRE SILVA, BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, CONFORME LAYOUT E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO | 20/03/2015 | 26/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 144.547,23 | 142.323,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE 2.350 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE CBUQ, PARA RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL | 04/02/2015 | 26/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 734.375,00 | 728.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 08/06/2015 | 26/05/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 54.429,81 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-052-13 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO CAMINHONETE, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, CÂMBIO AUTOMATICO, COMBUSTIVÉL OLEO DIESEL, ANO A PARTIR DE 2013, PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. | 24/12/2013 | 26/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 6.950,00 | 6.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA | 12/06/2015 | 26/05/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 39.629,92 | 37.202,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P/P-001/2015 GP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. | 13/02/2015 | 26/05/2015 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 83.904,00 | 82.992,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015-CMNT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, EXPEDIENTE E COPA E COZINHA) E MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 26/05/2015 | 26/05/2015 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 68.179,77 | 65.565,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015 - 003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA NO USO DOS SOFTWARES DE CONTABILIDADE PUBLICA, LICITAÇÃO, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO NESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES. | 24/03/2015 | 26/05/2015 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI. | 12/05/2015 | 26/05/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 228.642,19 | 219.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 28.000-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | 04/02/2015 | 26/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 28.001-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO TAMBÉM DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUAS. | 04/02/2015 | 26/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00039 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SMAS/FMAS. | 09/04/2015 | 26/05/2015 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 736.167,00 | 132.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLINICO GERAL | 06/01/2015 | 26/05/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 204.000,00 | 201.758,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WARU APOMPO, NA COMUNIDADE INDÍGENA POSTO MUNDURUKU MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 10/06/2015 | 26/05/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.232.070,28 | 1.226.656,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, ROTAS LÍRIOS DOS VALES X TRAIRÃO E VICINAL DA 30 X EMEF NOSSA SR.ª APARECIDA. | 12/06/2015 | 26/05/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 154.088,00 | 149.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AO ABRIGO MUNICIPAL. | 15/06/2015 | 26/05/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 58.328,55 | 58.328,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA | 12/06/2015 | 26/05/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 89.370,86 | 84.061,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-06 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA COMEMORAÇÃO DO 33º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RONDON DO PARÁ, ENTRE OS DIAS 10 E 13 DE MAIO DE 2015. | 22/04/2015 | 26/05/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 71.680,00 | 71.680,00 |
