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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-006 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, FOGÕES, FREEZERS, GELADEIRAS, LAVADORAS DE ROUPA, LIQUIDIFICADORES, VENTILADORES E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETÁRIAS VINCULADAS A ESTA PREFEITURA. | 23/03/2015 | 25/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 49.500,00 | 45.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0704003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DA CRECHE SÃO CRISTOVÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 07/04/2015 | 25/05/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 14.567,94 | 14.567,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-012 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇAS E GRUPO GERADOR PARA REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA QUE SERÁ COMEMORADO NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2015. | 28/04/2015 | 25/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 32.299,99 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, COMO DIRETOR CLINICO, AUTORIZADOR DE TFD E PLANTONISTA NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL | 02/01/2015 | 25/05/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 152.000,00 | 145.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLINICO GERAL | 06/01/2015 | 25/05/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 204.000,00 | 201.758,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLINICO GERAL | 12/01/2015 | 25/05/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 204.000,00 | 198.917,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/06/09/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SHOWS E EVENTOS | 09/06/2015 | 25/05/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.401.705,30 | 1.147.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00003ARP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04-SALC/2º CSM/2014 SOB O PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64221.006439/2014-38 CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) ESPECIFICADOS NOS LOTES 1, 2 E 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL ACIMA CITADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/03/2015 | 25/05/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 351.740,00 | 351.740,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS REFERENTE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EZEQUIEL ALVES DOS RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FORTALEZA S/N – BAIRRO - CENTRO, MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA – PA E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA DO AEROPORTO, BAIRRO AEROPORTO, TAILÂNDIA – PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES, E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA , QUE SÃO PARTES INTEGRANTES E INDIVISÍVEIS DO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 09/02/2015 | 25/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.020.904,41 | 1.005.555,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 27/02/2015 | 25/05/2015 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 9.761,29 | 9.761,29 |
| Lei n° 8.666/1993 | MODALIDADE CONVITE Nº 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 11/02/2015 | 25/05/2015 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 15.210,35 | 15.210,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.022-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 04/02/2015 | 25/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE CARTA Nº 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 29/05/2015 | 24/05/2015 | MUANA | CAMARA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 52.298,94 | 43.535,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES,MALHARIA, AVIAMENTOS E TECIDOS PARA ATENDER AS SECRETARÍAS MUNICIPAIS DE ULÍANÓPOLIS | 02/02/2015 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 838.741,30 | 804.620,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO DE CORPO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS. | 08/04/2015 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 167.700,00 | 133.310,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2014/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS,DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 16/12/2014 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 2.652.521,45 | 2.003.610,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEICULOS, CAMINHÔES, MÁQUINAS E ÔNIBUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS | 29/01/2015 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 3.941.185,51 | 2.918.639,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-003-14 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMINHONETE, MOVIDO À ÓLEO DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUATRO PORTAS, COM AR CONDICIONADO, RVSADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E VIAGENS EXTRA MUNICIPAIS. | 22/01/2014 | 23/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 6.500,00 | 6.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2014/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA DE ACORDO COM AS NORMAS DA CNP,FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 19/12/2014 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 3.834.918,00 | 3.604.517,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO PARA AS MOTOCICLETAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 03/02/2015 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 146.359,00 | 64.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2014/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA DE ACORDO COM AS NORMAS DA CNP, COM ATÉ 150KM DA CAPITAL BELÉM, DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 19/12/2014 | 23/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.364.400,00 | 1.319.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015.040501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015/2016, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS, DOS TRANSPORTES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL | 20/05/2015 | 22/05/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 428.000,00 | 428.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20152602-01/PP/PMM/SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE BORRIFAÇÃO (UBV) PARA DAR SUPORTE ÀS REALIZAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 17/04/2015 | 22/05/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 60.079,34 | 60.055,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014-PMB -CP | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS EDUCATIVOS RURAL DE 01(UMA) E 02(DUAS) SALAS DE AULA E ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II DE 06(SEIS) SALAS DE AULA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22294/2014. | 16/01/2015 | 22/05/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 8.426.905,89 | 8.370.920,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2015/PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 28/05/2015 | 22/05/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 1.674.437,80 | 1.670.168,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 103/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE SMP COM GERENCIAMENTO ONLINE DE TODAS AS LINHAS MÓVEIS CONTRATADAS COM SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE SEM FIO, ÁREA DE REGISTRO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ VIA REDE MÓVEL, ACESSO Á INTERNET, CORREIO ELETRÔNICO, POR MEIO DE APARELHOS MÓVEIS E MODENS USB FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM TECNOLOGIA 3G/4G, E FATURAS DO PLANO CORPORATIVO. | 17/10/2014 | 22/05/2015 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 1.933.047,00 | 1.933.047,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 007/2014-SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DO TACAJÓS. | 27/06/2014 | 22/05/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 181.083,92 | 178.201,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | 049/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 01/06/2015 | 22/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.190,40 | 78.768,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-008 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO IMPRESSORAS E XEROX, INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÕES, PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. | 17/04/2015 | 22/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 66.332,00 | 63.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-042/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO HIDROJATO, TOCO, PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/12/2013 | 22/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 720.000,00 | 690.000,00 |
