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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 28003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, ATENDENDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | 01/04/2015 | 26/04/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 27.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP007/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE DUAS ESCOLAS INDÍGENAS, AMBAS COM DUAS SALAS DE AULA PADRAO FNDE NAS ALDEIAS APEXTI E NGÔMEJTI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. | 18/11/2014 | 25/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 489.744,00 | 489.744,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMUNS E BLINDADOS, SEMCOMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PMA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS. | 08/09/2013 | 25/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 22.392,00 | 22.392,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014.PMA.SEPOF | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM EMISSÃO DE CHEQUES, LANÇAMENTO, CONTAS PAGAS,ALC, ATB, APF, IMPRESSÃO DE LISTAGEM DIÁRIA, E DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA. | 20/12/2013 | 25/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 94.500,00 | 94.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP007/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DE 02 ESCOLAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURA E APARELHAMENTO DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA, TERMO DE COMPROMISSO PAC202096/2011. | 04/11/2013 | 25/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 888.680,40 | 888.680,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMUNS E BLINDADOS, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SUPRIR AS NESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS, CONFORME DESCRITIVO DO OBJETO, DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. | 08/04/2013 | 25/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 22.392,00 | 22.392,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP150/2014 -OK | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE HORAS/VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO - SEMOB. | 28/08/2014 | 25/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 308.595,00 | 301.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO. Nº. 086/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM EMISSÃO DE CHEQUES, LANÇAMENTO, CONTAS PAGAS,ALC, ATB, APF, IMPRESSÃO DE LISTAGEM DIÁRIA, E DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA. | 15/12/2014 | 25/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 50.550,00 | 50.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCMPA E ATENDIMENTOS AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO. | 05/01/2015 | 24/04/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO Nº 003/2015. OBJETO: ALUGUEL DE ESPAÇO FÍSICO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTINADA AS SEGUINTES ATIVIDADES: RECREATIVAS, ESPORTIVAS, HIDROGINÁSTICA, NATAÇÃO, JOGO DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E PALESTRAS.. | 09/01/2015 | 24/04/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP022/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | BOMBAS SUBMERSAS PARA SUBSTITUIÇÃO EM SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DISPONÍVEL EM ALMOXARIFADO PARA USO EM EVENTUAIS EMERGÊNCIAS DO SAAEP. | 16/07/2014 | 24/04/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 477.250,70 | 356.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP020/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS ELETRÔNICAS INSTITUCIONAIS COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRÉ-PRODUÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO (EDIÇÃO, COLORIZAÇÃO E FINALIZAÇÃO), CENOGRAFIA E ARTE (PRODUÇÃO DE OBJETOS) COM CESSÃO DE OUTDOOR DE LED (DIMENSÃO MÍNIMA DE TELA DE 3,00 X 5,00 METROS), PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E DAS COMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO - SAAEP | 27/06/2014 | 24/04/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 560.880,20 | 484.991,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, LAVANDERIA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DIVS PARA SEREM UTILIZADOS NO HMMA, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, CASA DE APOIO DE STM E BLM, AMBULATÓRIO, USFS E POSTOS DE SAÚDE, SETORES DE ATENÇÃO BÁSICA E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS DE TERRA AMARELA E PLANALTO NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2015 | 24/04/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 517.739,10 | 486.257,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-00002 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F. PADRE SÁTIRO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR-Nº45805), PROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 15/05/2015 | 24/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 199.921,57 | 199.921,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMT. | 08/01/2014 | 24/04/2015 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 195.763,26 | 97.446.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 013/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA | 10/11/2014 | 24/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | PUBLICADA | 556.666,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/04/2015 | 24/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. | 14/04/2015 | 24/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 386.172,80 | 386.172,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO- 1ª ETAPA. | 15/05/2009 | 24/04/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 29.820.181,82 | 29.820.181,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº012/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO | 07/09/2014 | 24/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | PUBLICADA | 421.473,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 4086/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE A SEPOF E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO, DE ACORDO COM A LEI 11.788/2008 E OUTROS DIPLOMAS E DISPOSITIVOS QUE VIEREM A SER ADOTADOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 203, INCISO III E ART. 214, INCISO IV). | 30/12/2014 | 24/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 63.288,00 | 63.288,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº 004/2012-SEMINF | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DO SALE, LIBERDADE, LAGUINHO, FÁTIMA, CARANAZAL, APARECIDA, ALDEIA, CENTRO, SANTA CLARA, SANTISSIMO E PRAINHA. PAC II | 21/06/2012 | 24/04/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 32.608.685,65 | 31.751.522,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E ACESSÓRIOS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 04/05/2015 | 24/04/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | CANCELADA | 1.153.862,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SMT. | 08/01/2014 | 24/04/2015 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 195.763,26 | 193.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONECTIVIDADE IP - INTERNET PROTOCOL, ATRAVÉS DELINHA DEDICADA NA VELOCIDADE DE 2.048 KBPS, BEM COMO FORNECIMENMTO DE EQUIPAMENTO ROTEADOR COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DESTE SERVIÇO, COM A POSSIBILIDADE DE SUPORTAR APLICAÇÕES TCP/IP - TRANSMISSION CONTROL PROTOCOL / INTERNET PROTOCOL, PARA PROVER O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELA CONTRATANTE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2009, REALIZADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELEMENTOS TÉCNE DEMAIS ICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12/11/2009 | 24/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 26.596,56 | 26.596,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | . MEMO. Nº. 005/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DE DOIS PAVIMENTOS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PROVIDÊNCIA Nº. 315-, CONJUNTO CIDADE NOVA VIII BAIRRO DO COQUEIRO, ANANINDEUA-PA, CEP:67.140-440, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA SOB O Nº. 36550, FICHA 1, LIVRO 2. | 12/01/2015 | 24/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 059-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DO GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 24/03/2015 | 24/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.982,40 | 79.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2009 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP-INTERNET PROTOCOL, ATRAVÉS DE LINHA DEDICADA NA VELOCIDADE DE 2.048 KBPS, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ROTEADOR COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DESTE SERVIÇO. | 12/11/2009 | 24/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 25.013,40 | 25.013,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019-PMO/20015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 26/02/2015 | 24/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 77.506,20 | 74.887,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2009 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP-INTERNET PROTOCOL, ATRAVÉS DE LINHA DEDICADA NA VELOCIDADE DE 2.048 KBPS, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ROTEADOR COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DESTE SERVIÇO. | 12/11/2009 | 24/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 26.596,56 | 26.596,56 |
