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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO DIRETO Nº. 016/2015 ADM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES DE ATOS LEGAIS, PROGRAMAS DE UTILIDADES E PÚBLICAS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 18/05/2015 | 17/06/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 12.250,00 | 12.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2014-PMM-SRP-PP-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 26/12/2014 | 17/06/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 362.800,00 | 197.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20151206-01-PMM-PP-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIA ACOPLADAS. | 29/06/2015 | 17/06/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 114.190,03 | 104.289,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-07 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2015 | 17/06/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
| Outras | NÃO SE APLICA | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | MELHOR TÉCNICA | OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. | 17/03/2015 | 17/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 466,40 | 466,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00002CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS, NOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/02/2015 | 16/06/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 619.889,00 | 476.222,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA PASSARELA E INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE MEDIÇÃO TRIFÁSICO DE 125A DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO DEMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC. | 25/06/2015 | 16/06/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 100.108,50 | 78.773,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO SRP N° 011/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER HOSPITAIS DE PRONTO SOCORRO, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL, CASAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM E UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE SESMA/PMB | 26/03/2015 | 16/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 44.511.437,70 | 15.280.817,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-00001CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPA. | 16/01/2015 | 16/06/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 97.500,00 | 97.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEICULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/02/2015 | 16/06/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 457.275,00 | 457.275,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015-PMF | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇAO DO PREDIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇAO JUSTO VIDAL | 22/06/2015 | 16/06/2015 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 135.000,00 | 120.324,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012-2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO SHOW ARTISTICO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO XVIII TORNEIO DE PESCA ESPORTIVO DE PIÇARRA - TORPEP, COM A BANDA CAMISA SUADA NA VILA ITAIPAVAS, MUNICIPIO DE PIÇARRA-PA. | 15/06/2015 | 16/06/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 21.275,00 | 21.275,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA PROINFÂNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 29/06/2015 | 16/06/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 27.550,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-2015-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MALHARIA) PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO CRÁS, CREAS E BOLSA FAMÍLIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 25/06/2015 | 16/06/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 50.912,00 | 50.294,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS PARA TRATAMENTO DE VITIMA DE ESMAGAMENTO DE MEMBRO ESQUERDO INFERIOR EM CONSEQUENCIA DE ATROPELAMENTO POR MAQUINA PESADA A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS. | 22/05/2015 | 16/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.041,24 | 17.041,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150760, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS EMM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 10/06/2015 | 16/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 26.100,00 | 26.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 058/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO, MANOEL DE OLIVEIRA PASTANA, AMÉRICA JOANA DA SILVA, THIAGO GUEDES DA SILVA, CACILDA POSSIDÔNIO, PROFª MARIA BANDEIRA BRAGA, TEREZINHA NASCIMENTO, RAIMUNDA AMARAL, C. M. E. I. SANTO AGOSTINHO, ROBERTO REMÍGIO, MARIA IRANEIDE SAMPAIO SILVA, LUIZA DO NASCIMENTO VIANA, SÃO JOÃO BOSCO, ALFREDO HENRIQUE DA LUZ, JOAQUIM ÂNGELO E FERNANDO NUNES RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2015 | 16/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 93.641,22 | 91.821,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.020-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 15/06/2015 | 16/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.403,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAME PARA GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 23/02/2015 | 16/06/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.805,00 | 8.805,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 29/06/2015 | 16/06/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 794.377,23 | 847.829,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 016/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES | 26/06/2015 | 16/06/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 523.600,92 | 5.893.275,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-150601 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA M.E.F. SALVADOR CHAMON, SITUADA NO PA CRISTO REI (ZONA RURAL DO MUNICÍPIO) | 23/06/2015 | 16/06/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 105.504,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2015 | 16/06/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 273.472,16 | 273.472,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/ 2014-000003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES | 05/02/2014 | 16/06/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.999.607,71 | 641.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES | 16/06/2015 | 16/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 193.364,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.003.PMA.SESAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADOR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM COMBUSTÍVEL E SEM SEGURO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 23/04/2014 | 16/06/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 1.198.999,92 | 1.199.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/03/2015 | 16/06/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 1.262.160,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 7/2015-00016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE PATRULHA MECANIZADA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. | 21/05/2015 | 16/06/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 26.058,56 | 24.278,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-CC-0501 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 23/06/2015 | 16/06/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 146.273,15 | 145.773,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-001 (02) | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXECUÇÃO DE OBRAS (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL), PARA RECUPERAÇÃO DE UMA (01) PONTE EM MADEIRA DE LEI, LOCALIZADA NA VICINAL BORBA GATO SOBRE O RIO AUI AÇÚ MEDINDO 40 METROS - TAILÂNDIA-PA. | 11/02/2015 | 16/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 72.234,59 | 71.508,44 |
