Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP024/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4.000KG, PARA TRAJETOS NOS RIOS XINGU, FRESCO E IRIRI ATENDENDO AS NECESSIDADES NO DESLOCAMENTO DE PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, LIMPEZA E COMBUSTÍVEIS PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM A SEMED. | 13/03/2015 | 27/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 101.213,00 | 101.015,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015PMT-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PÁ. | 08/06/2015 | 27/04/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | PUBLICADA | 144.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN005/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC | 18/02/2013 | 27/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PEQUENAS NAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF NOÊMIA DA SILVA MARTINS, LOCALIZADA AV. DEODORO DE MENDONÇA S/N, BAIRRO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ E; EMEF SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA TV. FREUNDES BANGAIN S/N, BAIRRO NOVA CAMETA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | 12/05/2015 | 27/04/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 310.494,03 | 154.930,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015-CEL/SEMED/PMM | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÕES TRIFÁSICAS E MONOFÁSICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ – PARÁ. | 22/04/2015 | 27/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.441.337,69 | 1.420.152,46 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E SECRETARIAS DE TRAIRÃO - PA | 29/04/2015 | 27/04/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 954.172,50 | 906.521,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA SEREM CONSUMIDAS SOB DEMANDA. | 06/05/2015 | 27/04/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 71.335,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº005/2013-SEMGA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. (SIAP) | 04/02/2013 | 27/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 68.200,00 | 68.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. | 14/05/2015 | 27/04/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 565.467,60 | 540.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20152304-01-PMM-PP-SEOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL, PARCELAMENTO FAZENDÁRIO, PREVIDENCIÁRIO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, EMISSÃO DE CND ( CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS), CONSULTORIA NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS (CAUC) DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONSULTORIA NA LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS: SIOPE, SIOPS E SISTN, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. | 08/05/2015 | 27/04/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 120.300,00 | 113.899,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIAL SOCIAL DE TRAIRÃO - PA | 29/04/2015 | 27/04/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.002.654,50 | 906.521,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E COLCHONETES PARA CRECHES EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS | 13/03/2015 | 27/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.288,78 | 7.288,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 063-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E DE LAZER, DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DESTE MUNICÍPIO | 26/03/2015 | 27/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 78.806,78 | 75.218,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015-C-SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS NAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF ISABEL FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA VILA DE PORTO GRANDE (ZONA RURAL), MUNICÍPIO DE CAMETÁ; EMEF JOÃO MORAES BITENCOURT, LOCALIZADA NA VILA DE JUABA (ZONA RURAL), MUNICÍPIO DE CAMETÁ; EMEF FRANCISCA XAVIER ALVES VASCONCELOS, LOCALIZADA NA VILA DE MUPI (ZONA RURAL), MUNICÍPIO DE CAMETÁ E; EMEF CELINA BRAGA DE MELO, LOCALIZADA NA VILA DE CURUÇAMBABA (ZONA RURAL), MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | 01/06/2015 | 27/04/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | CANCELADA | 2.039.128,34 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E COLCHONETES PARA CRECHES EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS | 13/03/2015 | 27/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 109.331,70 | 109.331,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0804001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | 28/04/2015 | 27/04/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 5.306.542,90 | 5.102.445,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0501010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL O MAÇARIQUINHO | 07/01/2015 | 27/04/2015 | SALINOPOLIS | FUNDEB | REALIZADA | 9.876,00 | 9.876,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2013.002.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMA/PA. | 27/06/2013 | 27/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 51.360,00 | 51.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. SRP 2013.002.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMA/PA | 27/06/2013 | 27/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 51.360,00 | 18.153,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (LIMPEZA E ALIMENTICIOS). | 22/04/2014 | 27/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 1.850.000,00 | 1.764.436,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-027-14 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO), DESTINADO À APLICAÇÃO EM OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA DA BÍBLIA. | 23/04/2014 | 27/04/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 70.000,00 | 64.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 07/05/2015 | 27/04/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 33.750,00 | 33.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015-ADM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICO ADMINISTRATIVA E PATROCINIO DE CAUSAS JUDICIAIS. | 02/02/2015 | 27/04/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 120.010,00 | 120.010,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | VASILHAME DE GÁS GLP E RECARGA DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13 QUILOS), DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 10/04/2015 | 27/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 257.591,50 | 257.065,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2014-000046 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE TORNO MECÂNICO, SOLDA ELÉTRICA E MÃO -DE-OBRA EM VEICULOS | 27/08/2014 | 27/04/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 313.080,00 | 272.730,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORAMENTO NOS ASSUNTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL | 04/02/2013 | 27/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | PUBLICADA | 38.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2014-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 09/04/2014 | 27/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 378.000,00 | 345.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS (UMA AMBULÂNCIA E UMA CAMINHONETE CABINE SIMPLES). | 11/06/2014 | 27/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 200.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 002/2013-SEMGA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO A EQUIPE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS | 04/02/2013 | 27/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 06/05/2015 | 27/04/2015 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 328.544,00 | 323.744,00 |
