Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-00001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, QUE POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E REUNIÕES PERIÓDICAS, DEVERÁ IMPLANTAR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS GERENCIAIS, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, E CICLO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS”. | 10/02/2015 | 07/04/2015 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | REALIZADA | 49.800,00 | 47.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-240301 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E BOTIJÕES PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA ESFERA MUNICIPAL. | 22/04/2015 | 07/04/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 491.850,00 | 491.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, ACABAMENTO, PINTURA E FORRO, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/04/2015 | 07/04/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 591.749,22 | 649.107,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ- CMU | 20/04/2015 | 07/04/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 36.266,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL018/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU Nº 1385 1º ANDAR - BAIRRO CENTRO, PARA ATENDER CERCA DE 325 ALUNOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL DESTA CIDADE PARA O ANO LETIVO DE 2013, IMOVEL O QUAL ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA INFANTIL MISSÃO EDUCAR. | 19/02/2013 | 07/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 72.006,00 | 72.006,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0201001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN/PMTA. | 02/01/2015 | 07/04/2015 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DETINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 07/04/2015 | 07/04/2015 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 375.310,20 | 356.597,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E ILUMINAÇÃO PUBLICA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 17/04/2015 | 07/04/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 3.799.315,84 | 3.705.923,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL047/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO ESTACIONAMENTO COM ÁREA DE 1500 MÝ, COM PARTE CONSTRUÍDA, ILUMINADA E MUROS DE APROXIMADAMENTE TRÊS (03) METROS DE ALTURA, SENDO RESTRITO O ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO, LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO BELA VISTA, PARA ATENDER AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR E CARROS DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 31/05/2013 | 07/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 29.505,00 | 29.505,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 7019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MARCENARIA. | 22/04/2015 | 07/04/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 24.643,30 | 25.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 7018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE | 20/04/2015 | 07/04/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 29.000,00 | 27.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 006/2015/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA CORPO A SER INSTALADO NA OCA DA ESCOLA DE MÚSICA “MAESTRO MOISÉS ARAÚJO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ | 10/02/2015 | 07/04/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 27.013,56 | 25.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP Nº 012/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA: 1- REFORMA DA U.P JOÃO PAULO II; 2- REFORMA DA UEI ISA CUNHA. | 10/11/2014 | 06/04/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 206.850,46 | 184.431,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS. | 19/02/2015 | 06/04/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 142.000,00 | 142.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP025/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 28/01/2014 | 06/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 403.530,00 | 403.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 008/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). | 17/04/2015 | 06/04/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 4.272.705,57 | 12.166,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONFECÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS DIVERSAS AGROVILAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 22/04/2015 | 06/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 386.368,61 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2014-0016PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 08/05/2014 | 06/04/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 357.696,00 | 357.696,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA – PORTE II | 17/04/2015 | 06/04/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 699.326,74 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS. | 10/03/2015 | 06/04/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 321.322,00 | 294.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | 04/02/2014 | 06/04/2015 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 77.600,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | 18/02/2014 | 06/04/2015 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 87.520,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS. | 19/02/2015 | 06/04/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 1.092.950,00 | 1.092.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DIVERSAS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 06/04/2015 | 06/04/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 355.402,85 | 345.266,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015- CPL/PMOP/SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL ESPORTIVO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL DESCATÁVEL, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL PARA COPA, MATERIAL HIDRÁULICO, PNEUS, PEÇAS PARA MOTORES NÁUTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESTE MUNICÍPIO | 24/04/2015 | 06/04/2015 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.630.612,57 | 2.115.649,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20032015/09-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES: MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E PERMANENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2015 | 06/04/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 3.309.904,63 | 2.289.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015- CPL/PMOP/SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO (ROUPARIA, FARDAMENTO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECÍVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRECÍVEIS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, UTENCILIOS PARA COPA, MATERIAL DESCARTÁVEL E PEÇAS PARA MOTORES NÁUTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PA E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/04/2015 | 06/04/2015 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.315.322,43 | 1.854.783,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015- CPL/PMOP/ASSIST. SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSO (MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRO ELETRÔNICO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DIDÁTICO ARMARINHO, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRECÍVEIS, MATERIAL ESPORTIVO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, UTENCÍLIOS PARA COPA E MATERIAL DESCARTÁVEL E AQUISIÇÃO DE OCULOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA | 29/04/2015 | 06/04/2015 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.624.728,80 | 2.009.711,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 06/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA | 27/06/2014 | 06/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 797.160,00 | 258.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE REDENÇÃO – COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS. | 16/04/2015 | 06/04/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.381.691,91 | 2.336.613,00 |
