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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 139/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DO PRÉDIO VER-O-SOL | 22/12/2014 | 13/05/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 149.839,25 | 149.095,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. | 22/05/2015 | 13/05/2015 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 1.949.126,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-1504001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE MARAPANIM,(CONV. SEDUC, FUNDEB E PNATE) COM MANUTENÇÃO DE VEICULO, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO, A LOCAÇÃO SE EFITIVARÁ POR MEIO DE CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR 60 (SESSENTA)MESES SE FOR CONVENIENTE PARA A CONTRATANTE, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E AS LEIS 10520/2002 E 8.666/93 E SUA ALTERAÇÕES | 13/05/2015 | 13/05/2015 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 2.594.853,52 | 2.438.208,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2015 | 13/05/2015 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 90.490,00 | 90.490,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025-2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO | 22/07/2014 | 13/05/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.314.925,60 | 1.116.669,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP - 02/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F. LAURO ALVES RAMOS, LOCALIZADA NA PA 242 – KM 25, RODOVIA IGARAPÉ-AÇU – TIMBOTEUA | 01/06/2015 | 13/05/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 130.966,93 | 117.690,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS | 19/05/2015 | 13/05/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 9.810.277,65 | 2.752.968,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS DE ADVOCATÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAD. | 07/01/2015 | 13/05/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-1504001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COLEÇÕES), PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 17/04/2015 | 13/05/2015 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 109.670,00 | 109.670,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-07050001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS. | 15/05/2015 | 13/05/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 73.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES QUE SERÃO DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, AOS VEICULOS E EMBARCAÇÕES A DISPOSIÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 28/10/2014 | 13/05/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 5.075.777,93 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-36 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVELADORA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1012553-23/2013 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 13/05/2015 | 13/05/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 550.000,00 | 499.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00044 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO,EQUIPE DE SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSARIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, DESPORTO E TURISMO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÂ, DE ACORDO COM COM O ANEXO I. | 21/05/2015 | 13/05/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR | 02/02/2015 | 13/05/2015 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 747.071,83 | 634.339,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025-2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO | 22/07/2014 | 13/05/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 826.000,00 | 670.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 28/05/2015 | 13/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 96.368,98 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PROJETO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JAPIIM. | 03/06/2015 | 13/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 894.060,00 | 870.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA TERRAPLENAGEM, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO EM 04 ÁREAS DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS PAC2 09965/2014 - PAC2 11075/2014 - PAC2 09207/2014-PROJETO PRO INFÂNCIA | 26/05/2015 | 13/05/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 15.916,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | 22/05/2015 | 13/05/2015 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 119.655,50 | 109.194,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PNEUS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 176/2014 - SEDUC | 16/03/2015 | 13/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 127.259,95 | 117.684,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BANDEIRA MONTEIRO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ-PA. | 13/03/2015 | 13/05/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 149.868,53 | 146.919,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEICULOS NAUTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB. | 14/01/2014 | 13/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 103.065,92 | 102.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-024/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE BATIMETRIA DAS LAGOAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 13/08/2014 | 13/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 79.800,00 | 86.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEOPOMPO NERY CEI | 29/04/2015 | 13/05/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 98.886,78 | 98.886,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 037/2015. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT). | 12/05/2015 | 13/05/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 5.880.967,92 | 3.199.999,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014-PMM-PP-SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL AO LIXO PATOLÓGICO PROVENIENTE DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA POPULAR, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E HOSPITAL DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 22/12/2014 | 13/05/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 1.031.580,00 | 851.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGENCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO. | 21/05/2015 | 13/05/2015 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 370.840,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00041 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 10/04/2015 | 13/05/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 170.100,00 | 157.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (REFEIÇÕES, MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) | 22/05/2015 | 13/05/2015 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 59.437,98 | 35.775,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3170 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF CISNE BRANCO | 05/01/2015 | 13/05/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 50.400,00 | 50.400,00 |
