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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10/S50, ÓLEO ARLA 32, ÓLEOS LUBRIFICANTES E HIDRÁULICOS, GRAXA LUBRIFICANTE E LUBRIFICANTES E FLUÍDO DE FREIO. | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.569.310,00 | 1.609.410,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-00006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ, VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES DE SAÚDE REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2015 | 23/02/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 340.920,00 | 340.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO(LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE RECEITAS PROPRIAS (IPTU,ISS,ALVARAS,TAXAS, NOTAS FISCAL , DIVIDA ATIVA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-SEMAF | 02/01/2015 | 23/02/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 17.250,00 | 17.250,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 03/03/2015 | 23/02/2015 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 415.135,42 | 397.330,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 09/03/2015 | 23/02/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 471.851,61 | 471.851,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2015-SEURB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE BELÉM E ILHAS | 11/03/2015 | 23/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.022.798,00 | 1.022.749,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CREAS), PROGRAMA VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, ABRIGO RENASCER E GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA (IGD) DURANTE O ANO DE 2015. | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 632.020,68 | 518.009,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 04/03/2015 | 23/02/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 700.554,04 | 656.426,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 09/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 309.055,00 | 327.020,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 07/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMBUSTIVEL | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 2.611.250,00 | 1.025.000,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUBDIVIDIDOS EM 05 (CINCO) ITENS: ITEM 01: ESF MANGUEIRÃO ITEM 02: UMS MARAMBAIA ITEM 03: UMS PROVIDÊNCIA ITEM 04: UMS BENGUÍ II ITEM 05: UMS CONDOR | 10/03/2015 | 23/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 145.943,60 | 119.805,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS), PROGRAMA VOLTADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, ABRIGO RENASCER E GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA(IGD), DURANTE O ANO DE 2015. | 23/02/2015 | 23/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 154.657,05 | 153.524,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS), ABRIGO RENASCER E GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA(IGD), DURANTE O ANO DE 2015. | 23/02/2015 | 23/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 43.500,10 | 33.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DURANTE O ANO DE 2015. | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 95.899,80 | 82.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2015. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E PEDAGÓGICOS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA E NO ÔNIBUS DO CRÁS AURÁ. | 05/03/2015 | 23/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 467.443,65 | 369.923,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES, SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.249.568,50 | 1.191.094,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-001 DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. CAMPO DOURADO, NO ASSENTAMENTO CAMPO DOURADO - ZONA RURAL DESTE. | 11/02/2015 | 23/02/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 2.400,00 | 2.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA ESTADO DO PARÁ. | 04/03/2015 | 23/02/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 254.000,00 | 251.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, E NACIONAIS, CONSISTENTES DE RESERVA EM QUALQUER COMPANHIA AÉREA, COM EMISSÃO, MARCAÇÃO E ENTREGA DE BILHETES EM TEMPO HÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2015". | 04/03/2015 | 23/02/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 73.956,71 | 70.998,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 12/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE INTERNET – SINAL, SISTEMA DE INFORMATICA CONTABILIDADE | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PUBLICADA | 54.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 10/03/2015 | 23/02/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 208.927,20 | 208.927,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-001-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (GASOLINA ORIGINAL COMUM, ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 COMUM), ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRÁULICO, GRAXA E ADITIVO PARA RADIADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, SETORES, DEPARTAMENTOS, COORDENAÇÕES E DEMAIS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 05/03/2015 | 23/02/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 5.564.040,00 | 4.854.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.213.791,80 | 135,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: EXPEDIENTE, ALIMENTAÇÃO, COPA E COZINHA, LIMPEZA CONSERVAÇÃO E HIGIÊNE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ POR UM PERIODO DE 10 MESES. | 03/03/2015 | 23/02/2015 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 128.391,75 | 114.533,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 10/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2015 | 05/03/2015 | 23/02/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 375.729,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2015/CMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. | 05/02/2015 | 20/02/2015 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 25.300,00 | 25.300,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 26/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E FERROVIARIA | 14/08/2014 | 20/02/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.934.024,88 | 1.745.747,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-010802 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ATERFATOS DE MADEIRA LEI E REFORMA DE MÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/08/2014 | 20/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 472.820,00 | 472.820,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP005/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 SEIS SALA DE AULA PADRÃO FNDE, NA EMEF – DISTRITO SUDOESTE. | 20/05/2014 | 20/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.021.987,20 | 1.021.946,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDA CIRANDINHA. | 01/04/2013 | 20/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.851,00 | 4.851,00 |
