Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 32/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER A PMPP, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS. | 01/08/2014 | 08/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | CANCELADA | 2.321.208,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP114/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE PECAS ELETRICAS AUTOMOTIVAS E CONTRATACAO DE SERVIÇO DE MECANICA ELETRICA AUTOMOTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 22/05/2014 | 08/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 148.860,00 | 122.820,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150168, OBTIDA ATRAVES DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 281/2014-CPL, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME A DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PROPRIOS E A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 02/04/2015 | 08/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.226.950,00 | 1.226.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-037 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS. | 11/09/2014 | 08/04/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 111.546,81 | 111.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2014-PMM-PP-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 09/09/2014 | 08/04/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 1.748.369,00 | 1.269.873,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 22/04/2015 | 08/04/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.378.200,00 | 1.101.606.585,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA, SEDE-PA | 02/06/2014 | 08/04/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 36.870,60 | 36.565,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 007 PMPB - PP - SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 22/04/2015 | 08/04/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 2.836.240,00 | 2.836.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 012 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 29/04/2015 | 08/04/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 154.500,00 | 154.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 009 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 24/04/2015 | 08/04/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 4.426.277,50 | 4.426.277,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013-SEMED/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA | 14/10/2013 | 08/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 375.000,00 | 375.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2014/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA | 15/12/2014 | 08/04/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 124.896,00 | 83.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2013 PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA | 25/02/2013 | 08/04/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 783.704,90 | 599.310,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2013 PMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/02/2013 | 08/04/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 413.000,00 | 312.665,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2013 PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS E NACIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA ADMINISTRAÇÃO | 21/02/2013 | 08/04/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 300.000,00 | 292.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UBS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 09/09/2014 | 08/04/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 374.872,36 | 374.872,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | RECONSTRUÇÃO DE 570,00 X 3,00 METROS DE PASSARELA EM MADEIRA, NA RUA FREI FAUSTINHO LEGARDA, CAPIM MARINHO | 01/04/2014 | 08/04/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 41.226,40 | 41.353,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DIARIO DE PRODUTOS PERECÍVEIS (CARNE, FRANGO...) PARA ATENDER AS ATIVIADADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 30/12/2014 | 08/04/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 3.560.350,00 | 3.408.693,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE PARA MÁQUINAS E CAMINHÕES PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 17/04/2015 | 08/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 303.918,20 | 43.893,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº065/2014/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA | 15/12/2014 | 08/04/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 124.896,00 | 83.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20152402-01/PP/PMM/SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BICICLETAS (MASCULINA E FEMININA) E BALANÇAS MECÂNICAS ANALÓGICAS PORTÁTEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA | 16/04/2015 | 08/04/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA | 112.067,32 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | RECONSTRUÇÃO DAS PRACINHAS DA CIDADE DE AFUÁ-PA | 16/10/2014 | 08/04/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 15.995,00 | 15.769,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP080/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 31/03/2014 | 08/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 128.999,97 | 105.318,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E JOGOS EDUCATIVOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 22/04/2015 | 08/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 321.656,00 | 321.656,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP084/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 31/03/2014 | 08/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 65.471,80 | 140,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2014-080101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS -PA. | 10/01/2014 | 08/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 62.648,52 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 024/2015-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSALMENTE DE SISTEMA TRIBUTÁRIO, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO FAZENDÁRIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ | 14/05/2015 | 08/04/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.975.999,80 | 1.924.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 15/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO. | 26/03/2015 | 08/04/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 89.496,05 | 38.462,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-090101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.F ROMEU SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 20/01/2014 | 08/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 149.676,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO E BOBINAS PARA SUPRIMENTO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIAS. | 20/04/2015 | 08/04/2015 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 219.092,80 | 180.000,00 |
