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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, REFERÊNCIA E GENÉRICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PACIENTES DA REDE PUBLICAM. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 12/02/2015 | 04/02/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.213.374,75 | 1.134.495,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0003/2015-PMF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FARO | 06/02/2015 | 04/02/2015 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | PUBLICADA | 200.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FOGAÇA & CASTRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS | 30/01/2015 | 04/02/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS. | 05/02/2014 | 04/02/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 144.000,00 | 126.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 112/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, DENOMINADO MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABEAMENTO, INSUMOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME MEDIANTE CESSÃO GRATUITA ( COMODATO), PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA DOS PRÉDIOS, INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS PELO PERÍODO DE 12 MÊSES. | 18/11/2014 | 04/02/2015 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 17.700,00 | 17.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-054 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA SERVIÇOS MECANICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA JUNTO AOS VEICULOS PERTENCENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO | 15/11/2014 | 04/02/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 1.300,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-290701 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEQUENO PRINCIPE | 06/08/2014 | 04/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 133.024,63 | 133.000,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2015, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. | 12/02/2015 | 04/02/2015 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 80.000,00 | 79.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 41/2014/CPL/FMS-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOHORMÔNIOS E HEMATOLOGIAS, COM SESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE LIS, SOFTWARE DE INTERFACEAMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO LABORATORIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES. | 13/02/2015 | 04/02/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.923.005,00 | 2.941.303,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (RODIZIO)PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DURANTE O ANO DE 2015. | 20/02/2015 | 04/02/2015 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-300601 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F. TOMÉ DE SOUZA, COM UMA ÁREA TOTAL DE 174.80 M2. | 11/07/2014 | 04/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 149.238,52 | 149.149,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-140203 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (JEAN PIAGET) CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. | 24/02/2014 | 04/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 149.636,23 | 149.220,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2013-040103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E LICITAÇÕES | 07/01/2013 | 04/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 174.600,00 | 174.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 05/01/2015 | 04/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 224.400,00 | 224.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO: CARNAVAL, FESTIVAL DE VERÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETE E VÔLEI ENTRE OUTROS EVENTOS NO DECORRER DO ANO DE 2015. | 12/02/2015 | 04/02/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 730.917,35 | 725.045,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-100101 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DA QUADRA COBERTA DA E.M.E.F. JOSÉ INOCENCIO JUNIOR | 20/01/2014 | 04/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 103.063,73 | 102.498,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-290702 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA (NOVA AMERIO RIBEIRO DE SOUZA) COM 01 (UMA) SALA DE AULA, LOCALIZADA NO PA UIRAPURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 06/08/2014 | 04/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 123.024,63 | 133.000,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2013-030116 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE PROGRAMAS, SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRADO COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (ARRECADANET) PARA O MUNICÍPIO. | 03/01/2013 | 04/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 060/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA TÉCNICA EM GEL DA AGENCIA TRANSFUSIONAL COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO | 10/01/2014 | 04/02/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 124.953,10 | 124.953,10 | |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 1/2015-00003 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DISPONIBILIZANDO 08 (OITO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COLORIDAS, EM REGIME COMODATO PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. | 09/02/2015 | 04/02/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 06/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COLCHÕES | 19/02/2015 | 04/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 42.667,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) PARA VEÍCULOS LOCADOS E/OU QUE FICAM A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DURANTE O ANO DE 2015. | 13/03/2015 | 04/02/2015 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 109.230,00 | 123.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2015, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA E ESCOLAS INDÍGENAS) DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 13/02/2015 | 04/02/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.540.668,25 | 1.296.338,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-050203 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM GRADS E DRENAGENS NA ESCOLA DA VILA SÃO SEBARTIÃO. | 13/02/2014 | 04/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 149.650,95 | 149.627,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS COM BANDA DE CARNAVAL E ESTRUTURA DE SOM COM PA DE 32, CONFORME CALENDARIO CULTURAL 2015. | 16/02/2015 | 04/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 75.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES PARA OS TRECHOS JACAREACANGA/ITAITUBA, ITAITUBA/ JACAREACANGA, ITAITUBA/SANTARÉM, SANTARÉM/ITAITUBA, JACAREACANGA/APUÍ, APUÍ/ JACAREACANGA, VISANDO O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, PACIENTES E ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 15/01/2015 | 04/02/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 471.699.050,00 | 426.344,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 2/2015-00003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO CAMBOATÃ, MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA | 19/02/2015 | 04/02/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 417.997,02 | 372.010,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, COM ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU – PA. | 23/02/2015 | 04/02/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 2.311.265,00 | 2.537.611,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DO TIPO JANELA E SPLIT, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS PREDIAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | 14/03/2014 | 04/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 649.911,52 | 324.260,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU – PA. | 23/02/2015 | 04/02/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 4.424.720,00 | 0,00 |
