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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 001/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO. | 26/01/2015 | 14/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.647.570,00 | 1.249.688,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ | 13/01/2015 | 14/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.210.168,50 | 1.157.583,00 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº. 1/2015-00001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, QUANDO NECESSÁRIO, NOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC | 16/01/2015 | 14/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 36.520,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº. 2/2015-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À LEITURA DE PEÇAS ANATÔMICAS DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NO EXERCÍCIO DE 2015 | 11/02/2015 | 14/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 240.388,95 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES/PA. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | PUBLICADA | 16.486,66 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES, HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA EM GERAL E URANÁLISE PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL HUNICIPAL | 23/01/2015 | 14/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.590.556,00 | 1.384.958,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 005A/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. | 18/02/2014 | 14/01/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 68.040,00 | 68.040,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 055/2014-000014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS MÉDICOS (AS) DO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL. | 30/05/2014 | 14/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. | 23/01/2015 | 14/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 675.350,77 | 240.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 84/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, | 28/11/2014 | 14/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-103/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK, MANUTENÇÃO DE REDES TCP/IP/COM E SEM FIO E FORNECIMENTO DE INTERNET,DE FORMA CONTINUA EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 23/01/2015 | 14/01/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 465.534,00 | 384.804,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 3-003/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS EM TODO O TERRITÓRIO COMPREENDIDO PELO MUNICÍPIO DE BARCARENA, NO ESTADO DO PARÁ. | 12/06/2014 | 14/01/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 19.337.480,40 | 19.197.571,82 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS ENGARRAFADO E UTENSÍLIO DOMÉSTICO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO. | 26/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 432.615,41 | 274.081,92 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 435.891,50 | 2.491,60 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 26/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 143.066,74 | 77.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA, ACS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 610.084,14 | 386.574,68 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GRAXAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 2.352.288,33 | 2.298.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SINAL DE INTERNET 35 MG MÊS/LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA TRIBUTOS E CONTABILIDADE | 22/01/2015 | 14/01/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PUBLICADA | 300.000,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 719.775,00 | 702.850,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 004/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS PRETOS COLORIDOS E RECARGA DE TONER DAS DIVERSAS IMPRESSORAS PERTENCENTES A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES. | 27/01/2015 | 14/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 78.456,00 | 68.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 036/2014-000001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO ROGÉRIO, COM 12 (DOZE) SALAS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 3.531.041,24. DEPENDÊNCIAS DE APOIO E OBRA COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS. RECURSOS: PMAAN/FNDE/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR | 09/06/2014 | 14/01/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 3.531.041,24 | 3.433.774,23 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N004/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA | 12/01/2015 | 13/01/2015 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PG Nº 04/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COLETIVOS TRANSPORTE ESCOLAR | 22/01/2015 | 12/01/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 943.800,00 | 932.980,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PG Nº 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL | 22/01/2015 | 12/01/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 3.843.376,00 | 1.403.000,01 |
Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO N003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 28/01/2015 | 12/01/2015 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 248.600,00 | 248.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E 01 (UM) VEÍCULO LEVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-PROPOSTA Nº. 11536-700000/1140-01 | 21/01/2015 | 12/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 240.438,33 | 248.100,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO N005/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS | 29/01/2015 | 12/01/2015 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 210.520,00 | 124.086,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHONETE) COM TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 23/01/2015 | 12/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 216.986,66 | 199.980,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N001/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N001/2013 | 03/01/2014 | 12/01/2015 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PG Nº 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | 22/01/2015 | 12/01/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 1.780.402,46 | 1.780.403,35 |