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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 7/2015-00019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS PROJETOS/SERVIÇO FEDERAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015" | 03/06/2015 | 24/06/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 134.050,46 | 134.050,46 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-270515 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOMBA TRIFÁSICA 15CV PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA | 27/05/2015 | 24/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 9.856,00 | 9.856,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2015 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU | 12/06/2015 | 24/06/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 4.880.970,00 | 4.880.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0106003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL OS BRASILEIRINHOS DO GUAMÁ PARA APRESENTAR-SE NO FESTIVAL DA MANDIOCA NA COMUNIDADE DO URUCURITEUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2015, NESTE ATO REPRESENTADOS PELO SR. VARLINDO SAMPAIO NEVES. | 01/06/2015 | 24/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.500,00 | 1.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SINALIZADORES EQUIPAMENTOS E SINALIZADORES PARA MOTOCICLETAS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA. | 07/07/2015 | 24/06/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 59.684,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA | 06/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.167.219,67 | 1.201.084,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.016-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CAPS- CENTRO DE ATIVIDADE PSICOSSOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 22/01/2015 | 24/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 62/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DA CATEGORIA INJETÁVEL, DESCARTADORES PERFURO CORTANTE, TERMÔMETROS E ABSORVENTES. | 24/06/2015 | 24/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 3.213.621,00 | 1.161.645,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 14.015-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM JUNTO AO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO ESTIPULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, (IN’LOCO) | 22/01/2015 | 24/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX E SELF SERVICE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA). | 09/06/2015 | 24/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 311.730,00 | 298.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 09/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 3.388.862,75 | 2.068.664,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 31/05/2014 Á 30/11/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE LARANJEIRA | 09/08/2014 | 24/06/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-062/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA | 25/05/2015 | 24/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 108.924,00 | 108.924,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-060/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) METROS DE PONTE EM MADEIRA, COM DEMOLIÇÃO DE PONTE JÁ EXISTENTE E SERVIÇO DE ROÇAGEM, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 12/05/2015 | 24/06/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 21.654,48 | 20.655,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTROLADO | 10/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 71.463,50 | 249.466,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-16060020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA. | 30/06/2015 | 24/06/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 110.451,83 | 78.837,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS | 14/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 2.723.477,00 | 2.876.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 63/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PERMANENTES PARA GASOTERAPIA. | 22/06/2015 | 24/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 776.155,49 | 360.261,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-015-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: CONDICIONADOR DE AR SPLIT, BEBEDOUROS DE COLUNA, BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, FREEZERS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES AO EDITAL. | 24/06/2015 | 24/06/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 352.830,00 | 352.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE 30,00 M DE PONTES MA VICINAL 12, IMPLANTAÇÃO DE 18 M DE PONTE N VICINAL 37 E MAIS 24 M DE PONTE NA VICINAL P5, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CANTEIROS E PLACA DE OBRA. | 01/06/2015 | 24/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 514.603,13 | 514.591,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP/002/2015 (02) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA) PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. | 27/02/2015 | 24/06/2015 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 273.057,79 | 255.589,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E INSUMOS | 13/07/2015 | 24/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 618.679,62 | 131.818,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 17/04/2015 | 24/06/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 139.617,79 | 86.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP048/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃODE- OBRA PARA RECUPERAÇÃO, REPAROS, ADAPTAÇÃO, MELHORAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 11/05/2015 | 24/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 353.722,00 | 45.028,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. JERUSALÉM, RIO JABURÚ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ | 09/07/2015 | 24/06/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 330.903,86 | 330.141,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 03/07/2015 | 24/06/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 396.126,03 | 396.126,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO 056/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO - VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, PARA ATÉ 19.526 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS) SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS | 19/06/2015 | 24/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 64.358.711,35 | 61.182.846,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 52/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOLOGIA. | 23/06/2015 | 24/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 626.000,04 | 435.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-010615 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO,PARA USO NO FESTIVAL DA MANDIOCA NA COMUNIDADE DO URUCURITEUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. | 03/06/2015 | 24/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/06/2014 À 02/12/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE LIBERDADE | 25/05/2014 | 24/06/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
