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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015/0010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE FOSSA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE SAFIM, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA | 01/04/2015 | 19/03/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 143.550,00 | 143.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA”. | 09/09/2014 | 19/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 584.145,80 | 385.014.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFRIGERAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE FREEZERS, AR CONDICIONADOS E CONDICIONADOR DE AR SPLIT DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, CONSOANTE ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS QUE SE INTEGRAM AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. | 01/04/2015 | 19/03/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 103.745,60 | 95.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 02/04/2015 | 19/03/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 530.561,91 | 509.428,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS (BRITAS E AREIA) PARA SEREM UTILIZADOS EM OBRAS E REFORMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA E AQUISIÇÃO DE MANILHAS, POSTES E BLOQUETES PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA | 02/04/2015 | 19/03/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 648.750,00 | 369.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA | 01/04/2015 | 19/03/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 254.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165848 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF ELINDA SIMPLÍCIO COSTA | 05/01/2015 | 19/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 66.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165905 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEI EMÍLIO FERREIRO | 05/01/2015 | 19/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 66.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165994 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEI CLARICE LISPECTOR | 05/01/2015 | 19/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 66.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015-CEL/PPE/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE AREIA, SEIXO, SEIXO BRITADO E PEDRA CABEÇA DE JACARÉ, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICAS - SEVOP, MARABÁ/PA | 22/07/2015 | 19/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 3.280.106,67 | 3.180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-002-PMO/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO, DESTINADOS A ATENDER O AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº PP-002-PMO/2015 | 05/03/2015 | 19/03/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 4.349.460,70 | 4.276.229,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU AUTÔNOMO PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA. | 12/03/2015 | 19/03/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 15,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 005/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEDAÇÃO DE ELEMENTOS VAZADOS E DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA E ESCOLA MUNICIPAL SABINO BARRETO. | 19/03/2015 | 19/03/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 149.951,51 | 148.101,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2015 | 19/03/2015 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 28.924,56 | 17.905,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 07/01/2013 | 19/03/2015 | MUANA | CAMARA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 44.400,00 | 44.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TECIDOS E AVIAMENTO E KITS ENXOVAL A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/10/2014 | 19/03/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.166.426,15 | 616.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2015 | 19/03/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 4.454.236,40 | 4.480.134,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP- Nº 112/2015 -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, | 27/03/2015 | 18/03/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.759.652,88 | 2.246.428,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-001PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA COM DESTINOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (SE NECESSÁRIO) E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, ESTADO DO PARÁ | 11/02/2015 | 18/03/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.230.000,00 | 1.230.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2014 CPL/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. | 20/02/2015 | 18/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 429.936,00 | 317.263,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL DESTINADO AOS RECÉM NASCIDOS INTERNADOS NA UCI-NEONATAL DO HMSR | 31/03/2015 | 18/03/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 368.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PE SRP Nº 121-2014-SESMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR. | 05/12/2014 | 18/03/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 155.656,00 | 84.354,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015.110302 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS | 26/03/2015 | 18/03/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 197.999,61 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 156/2013 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, DE RADIAÇÕES IONIZANTES, MEDIANTE AVALIAÇÃO MENSAL, PARA AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEUE-SESMA/PMB. | 13/12/2013 | 18/03/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 30.870,24 | 30.484,80 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM VESTIARIO, NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES: ESCOLA SANTA CLARA, ESCOLA MANOEL PEDRO FERREIRA, ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ, ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA PADRE PIO, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 206407/2013/ PAC 206299/ PAC 206480/2013, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | 29/04/2015 | 18/03/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 2.548.125,65 | 2.521.233,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015/002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO EM GESTOR ESCOLAR PÚBLICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/03/2015 | 18/03/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 8.169,12 | 8.169,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 006/2015/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. | 30/03/2015 | 18/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 686.593,35 | 625.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 10/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTÁVEL E DESCARTADOR DE MATERIAIS PERFURO-CORTANTES. | 03/03/2015 | 18/03/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 146.511,00 | 83.493,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP035/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 30/03/2015 | 18/03/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 351.851,67 | 178.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 19/03/2015 | 18/03/2015 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.065.419,00 | 0,00 |
