Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ-CIMASP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MÓVEIS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E SERVIÇOS DE PARECERISTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO A ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL QUE SERÁ LANÇADO NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 968159/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UBS MARIA NILDENER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMAROTE, CAMARIM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO “A”, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E PLANTÕES, EXAMES AMBULATÓRIAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO COM REMENDO PROFUNDO,NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL ANALÍTICO, VIDRARIAS, KITS E MATERIAIS DE APOIO E SEGURANÇA PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ – SEAGRI.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DOU E IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA.

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA-PA.

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E TABLETS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, COLÇHÕES PARA DORMIR, REDES, KIT DORMITORIO, KIT DE HIGIENE PESSOAL E KIT DE LIMPEZA RESIDENCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, MEDIANTE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MEIO DE POSTO DE TRABALHO DE SERVENTE DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE SANEANTES, DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMPANHIA

BELEM

CODEM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA-PA

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA/ AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO PADRONIZADA DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, SEGUROS, MANUTENÇÃO E SISTEMAS DE RASTREAMENTO/ITS, COM PADRÕES OBJETIVOS E USUAIS DE MERCADO (CAPACIDADE, ACESSIBILIDADE, EURO VI, AR-CONDICIONADO, TELEMETRIA, SEGUROS, PRAZOS DE REPOSIÇÃO).

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA CONTÁBIL EXECUTADOS EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

“LOCAÇÃO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONTRATURNO DA EMEIEF GERALDO PEDRO SARMENTO EM ATENDIMENTO AO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL - ETI.”

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO TERAPÊUTICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, COM ESTRUTURA ADEQUADA E PROFISSIONAIS CAPACITADOS, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS NORMATIVAS DO SUS.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOR A ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTOS DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (KITS NATALIDADES) PARA RECEM- NASCIDOS, ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CENTRO DE VUNERABILIDADE SOCIAL -CRAS, SITUAÇÃO DE POBREZA.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KITS – NATALIDADE (ENXOVAIS), PARA RECÉM-NASCIDOS, A SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA