Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.591-1.620 de 130.419 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219/2025-008 PE SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E DE LABORATÓRIO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

02/10/202518/09/2025

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.783.370,710,00
Lei n° 14.133/20219.2025-103

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

08/10/202518/09/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PUBLICADA4.083.680,530,00
Lei n° 14.133/20217016/2026

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

01/09/202518/09/2025

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA49.298,0029.528,00
Lei n° 14.133/202190012/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAQUINÁRIOS, DESTINADOS AO USO NAS QUATRO UNIDADES DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS (UVRS), COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR, OTIMIZAR E AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE GESTÃO DO PROJETO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 4500075171, CELEBRADO COM A ITAIPU BINACIONAL.

02/10/202518/09/2025

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA1.149.630,21915.441,04
Lei n° 14.133/2021012/2025-REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS SUBORDINADAS

01/10/202518/09/2025

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PUBLICADA16.329.942,200,00
Lei n° 14.133/20216.2025-001-CMT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPREA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

28/07/202518/09/2025

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei n° 14.133/2021008/2025/PMFA-SMECD

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR JUNHO CHU, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO FESTEJO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, EVENTO PROMOVIDO PELA IGREJA CATÓLICA, A SER REALIZADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2025.

03/09/202518/09/2025

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei n° 14.133/2021013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LANCHE INDIVIDUAL, COFFEE BREAK E REFEIÇÃO, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, REUNIÕES E DEMAIS EVENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SEMED E, DOS ÓRGAOS A ELA VINCULADOS

30/09/202518/09/2025

SANTAREM

FUNDEB

PUBLICADA2.112.658,500,00
Lei n° 14.133/20216.2024-021229

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSEFA ALVES BEZERRA, 381 - DESTINADO AO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - LAR FELIZ.

19/12/202418/09/2025

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 14.133/20219/2025-00041-SRP/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA.

30/09/202518/09/2025

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PUBLICADA REVOGADA3.074.477,830,00
Lei n° 14.133/20217.2025-030405

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAS NAS ESCOLAS PROFª TERESINHA DE JESUS SOUSA; DESEMBARGADOR INÁCIO GUILHON, PROFª JULIA GUERREIRO ROCHA E CENTRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

09/04/202518/09/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA114.394,15114.394,15
Lei n° 14.133/2021IN031-2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL " LUCAS ALGUSTINHO" PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO VERANEIO XINGU 2025 DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

24/06/202518/09/2025

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021030/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PROJETOS AMBIENTAIS, GESTÃO DE RECURSOS E TREINAMENTO DA EQUIPE SEMMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

07/04/202518/09/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA34.155,0034.155,00
Lei n° 14.133/2021002/2025 – SMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

10/10/202518/09/2025

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

PUBLICADA83.828,820,00
Lei n° 14.133/20217/2025-062FMS/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

31/07/202518/09/2025

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA54.303,3551.046,53
Lei n° 14.133/2021013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LANCHE INDIVIDUAL, COFFEE BREAK E REFEIÇÃO, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, REUNIÕES E DEMAIS EVENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SEMED E, DOS ÓRGAOS A ELA VINCULADOS

13/10/202518/09/2025

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICADA2.112.658,500,00
Lei n° 14.133/2021AA 035.2025.CPL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024, PE (SRP) Nº 04/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS), QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA O MOVELEIRO CIA LTDA.

21/08/202518/09/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.255.972,402.255.972,40
Lei n° 14.133/2021PE056/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 TIPO TOCO PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E REAPROVEITAMENTO DE LIXO URBANO ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA.

14/10/202518/09/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA510.633,330,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

01/10/202518/09/2025

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PUBLICADA5.062.993,500,00
Lei n° 14.133/2021005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA.

02/10/202518/09/2025

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA4.045.451,393.309.594,00
Lei n° 14.133/20216/2025-090101

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA E SUAS SECRETARIAS.

09/01/202518/09/2025

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA189.999,96156.000,00
Lei n° 8.666/19932022-02.22.001 - SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSORA ORLANDINA DE NAZARETH PINTO DA ROCHA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM-PA.

29/03/202118/09/2025

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.001.983,351.978.294,38
Lei n° 14.133/2021026/2025-IN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CATÓLICO NO DIA 29 DE SETEMBRO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA A FESTIVIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

08/09/202518/09/2025

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA182.000,00182.000,00
Lei n° 14.133/202121/2025-SEMED-PMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVO E JOGOS EDUCATIVOS E AFINS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

25/08/202518/09/2025

CURUCA

FUNDEB

REALIZADA57.222,2356.638,47
Lei n° 8.666/1993021/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2021 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE USINAS CONCENTRADORAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E EVENTUAL TROCA DE EQUIPAMENTOS, SENDO UMA UNIDADE ENCHEDORA COM SEUS RESPECTIVOS CILINDROS DE BACKUP DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.

28/10/202218/09/2025

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-096

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

09/10/202518/09/2025

BRAGANCA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA3.878.284,380,00
Lei n° 14.133/2021TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO Nº 01/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

08/09/202518/09/2025

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA360.000,00360.000,00
Lei n° 14.133/2021025/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMINHONETE TIPO PICK UP 4X4 CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA.

30/09/202518/09/2025

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PUBLICADA1.448.249,000,00
Lei n° 14.133/2021CREDENCIAMENTO 003-2025 IN041-2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS – REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULANTORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE SE SÁUDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

02/10/202518/09/2025

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA249.750,000,00
Lei n° 14.133/20216/2025-00031

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, PARÁ.

08/09/202518/09/2025

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA158.853,48156.000,00