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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-008 PE SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E DE LABORATÓRIO EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA. | 02/10/2025 | 18/09/2025 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.783.370,71 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-103 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 08/10/2025 | 18/09/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 4.083.680,53 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7016/2026 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | 01/09/2025 | 18/09/2025 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 49.298,00 | 29.528,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90012/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAQUINÁRIOS, DESTINADOS AO USO NAS QUATRO UNIDADES DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS (UVRS), COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR, OTIMIZAR E AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE GESTÃO DO PROJETO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 4500075171, CELEBRADO COM A ITAIPU BINACIONAL. | 02/10/2025 | 18/09/2025 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.149.630,21 | 915.441,04 |
| Lei n° 14.133/2021 | 012/2025-REPUBLICAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS SUBORDINADAS | 01/10/2025 | 18/09/2025 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 16.329.942,20 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-001-CMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPREA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 28/07/2025 | 18/09/2025 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 008/2025/PMFA-SMECD | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR JUNHO CHU, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO FESTEJO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, EVENTO PROMOVIDO PELA IGREJA CATÓLICA, A SER REALIZADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2025. | 03/09/2025 | 18/09/2025 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LANCHE INDIVIDUAL, COFFEE BREAK E REFEIÇÃO, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, REUNIÕES E DEMAIS EVENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SEMED E, DOS ÓRGAOS A ELA VINCULADOS | 30/09/2025 | 18/09/2025 | SANTAREM | FUNDEB | PUBLICADA | 2.112.658,50 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-021229 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSEFA ALVES BEZERRA, 381 - DESTINADO AO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - LAR FELIZ. | 19/12/2024 | 18/09/2025 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-00041-SRP/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA. | 30/09/2025 | 18/09/2025 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA REVOGADA | 3.074.477,83 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-030405 | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAS NAS ESCOLAS PROFª TERESINHA DE JESUS SOUSA; DESEMBARGADOR INÁCIO GUILHON, PROFª JULIA GUERREIRO ROCHA E CENTRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 09/04/2025 | 18/09/2025 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 114.394,15 | 114.394,15 |
| Lei n° 14.133/2021 | IN031-2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL " LUCAS ALGUSTINHO" PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO VERANEIO XINGU 2025 DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 24/06/2025 | 18/09/2025 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 030/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PROJETOS AMBIENTAIS, GESTÃO DE RECURSOS E TREINAMENTO DA EQUIPE SEMMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | 07/04/2025 | 18/09/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 34.155,00 | 34.155,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 – SMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | 10/10/2025 | 18/09/2025 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | PUBLICADA | 83.828,82 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2025-062FMS/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 31/07/2025 | 18/09/2025 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.303,35 | 51.046,53 |
| Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LANCHE INDIVIDUAL, COFFEE BREAK E REFEIÇÃO, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, REUNIÕES E DEMAIS EVENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SEMED E, DOS ÓRGAOS A ELA VINCULADOS | 13/10/2025 | 18/09/2025 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 2.112.658,50 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | AA 035.2025.CPL | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024, PE (SRP) Nº 04/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS), QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA O MOVELEIRO CIA LTDA. | 21/08/2025 | 18/09/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.255.972,40 | 2.255.972,40 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE056/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 TIPO TOCO PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E REAPROVEITAMENTO DE LIXO URBANO ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. | 14/10/2025 | 18/09/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 510.633,33 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA | 01/10/2025 | 18/09/2025 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | PUBLICADA | 5.062.993,50 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 005/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA. | 02/10/2025 | 18/09/2025 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 4.045.451,39 | 3.309.594,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-090101 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA E SUAS SECRETARIAS. | 09/01/2025 | 18/09/2025 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 189.999,96 | 156.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022-02.22.001 - SEDUC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSORA ORLANDINA DE NAZARETH PINTO DA ROCHA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM-PA. | 29/03/2021 | 18/09/2025 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.001.983,35 | 1.978.294,38 |
| Lei n° 14.133/2021 | 026/2025-IN | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CATÓLICO NO DIA 29 DE SETEMBRO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA A FESTIVIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 08/09/2025 | 18/09/2025 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 182.000,00 | 182.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 21/2025-SEMED-PMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVO E JOGOS EDUCATIVOS E AFINS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/08/2025 | 18/09/2025 | CURUCA | FUNDEB | REALIZADA | 57.222,23 | 56.638,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2021 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE USINAS CONCENTRADORAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E EVENTUAL TROCA DE EQUIPAMENTOS, SENDO UMA UNIDADE ENCHEDORA COM SEUS RESPECTIVOS CILINDROS DE BACKUP DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ. | 28/10/2022 | 18/09/2025 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-096 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, A FIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 09/10/2025 | 18/09/2025 | BRAGANCA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 3.878.284,38 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO Nº 01/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | 08/09/2025 | 18/09/2025 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 025/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMINHONETE TIPO PICK UP 4X4 CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | 30/09/2025 | 18/09/2025 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | PUBLICADA | 1.448.249,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | CREDENCIAMENTO 003-2025 IN041-2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS – REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULANTORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE SE SÁUDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 02/10/2025 | 18/09/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 249.750,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-00031 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, PARÁ. | 08/09/2025 | 18/09/2025 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 158.853,48 | 156.000,00 |