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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9093/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 29/12/2023 | 18/12/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.841.226,60 | 10.537.292,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 027.2023.CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA/BIOPSIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA | 19/12/2023 | 18/12/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.289.394,40 | 3.255.004,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFÍCIO INTERNO Nº 007/2023 – PROJU/ARBEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – PREGÃO SUMMIT 2023 | 21/11/2023 | 18/12/2023 | BELEM | AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL | REALIZADA | 8.700,00 | 8.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.005 SESAU, QUE TEM COMO ÓRGÃO GERENCIADOR O MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR NECESSÁRIO PARA A COBERTURA DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM | 11/09/2023 | 18/12/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 190.820,40 | 190.820,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-096 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA | 25/01/2024 | 18/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.364.839,15 | 938.588,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 57/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 21/12/2023 | 18/12/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.250.000,00 | 1.250.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2023-SECDET | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM O OBJETIVO DE PROMOVER E OPORTUNIZAR BRINCADEIRAS QUE AGREGAM NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS | 19/12/2023 | 18/12/2023 | JURUTI | SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO | REALIZADA | 348.455,00 | 336.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHAVES-PA | 28/12/2023 | 18/12/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 3.228.203,33 | 2.820.448,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 048/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA | 15/12/2023 | 18/12/2023 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.573.899,52 | 9.302.544,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-054 - PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPI’S PARA USO DOS PROFISSIONAIS, CUJA COMPOSIÇÃO VISA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ | 12/01/2024 | 18/12/2023 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.251.908,16 | 5.279.134,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2023 – PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/01/2024 | 18/12/2023 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 26.470.121,23 | 26.270.213,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-057-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP P13 (GÁS E VASILHAME) E RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GLP P13, PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA | 11/01/2024 | 18/12/2023 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 500.477,08 | 486.354,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 069/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇAO DO MEDICAMENTO BROMETO DE TIOTROPIO MONOIDRATADO 2,5MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº: 0815407-87.2023.8.14.0051 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM-PARÁ | 04/12/2023 | 18/12/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 13.068,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 112.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVA JATO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP – PMM. | 22/03/2024 | 18/12/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 138.649,00 | 138.349,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-107 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA. | 02/01/2024 | 18/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.819.633,80 | 1.584.075,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-108 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | 04/01/2024 | 18/12/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 557.263,00 | 539.539,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-039 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS REPRESENTANDO A ENTIDADE EXECUTORA. | 29/12/2023 | 18/12/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 6.968.936,83 | 4.464.309,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0042/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA. | 29/12/2023 | 18/12/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 7.211.105,98 | 4.624.284,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 35/2023-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2023 | 28/12/2023 | 18/12/2023 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.940.305,20 | 4.254.206,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE, DESTINADO ÀS EQUIPES DE IMPLANTAÇÃO E DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 18/12/2023 | 18/12/2023 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 024.2023.CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIOLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. | 19/12/2023 | 18/12/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 555.931,56 | 515.803,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INFANTIL DE 0 A 06 ANOS, DE ANANINDEUA-PA. | 18/07/2023 | 18/12/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3063/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES EM 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO) PORTAS AUTOMÁTICAS DA MARCA WOLPAC, INSTALADAS NAS ESTAÇÕES DO BRT BELÉM. | 27/02/2023 | 18/12/2023 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 529.105,92 | 529.105,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 81/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | 03/01/2024 | 18/12/2023 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 184.338,55 | 142.216,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2023-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE. | 29/12/2023 | 18/12/2023 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 326.939,48 | 326.878,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 116/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. | 08/01/2024 | 18/12/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.473.668,10 | 753.138,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 QUE TEM COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMS, PSM E UPA 24HRS | 13/12/2023 | 18/12/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.381,39 | 60.381,39 |
| Lei nº 10.520/2002 | 77/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS. | 05/01/2024 | 18/12/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 51.516.357,36 | 17.270.590,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2023-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. | 29/12/2023 | 18/12/2023 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | FRACASSADA | 13.071.571,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 58/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDERA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11287726000123002 MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 21/12/2023 | 18/12/2023 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 497.603,00 | 338.776,96 |
