Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.861-1.890 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20217.2025-012

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA(SOFTWARE) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, CONTROLE E ENVIO DO ESOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA.

31/03/202503/06/2025

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-0514

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDO COMO “JONNY MENDES E BANDA”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

29/04/202503/06/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-017-SEMED/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

16/06/202503/06/2025

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA7.520.422,500,00
Lei n° 14.133/20217.2025-003

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DO TRATOR JHON DEERE 700J

13/02/202503/06/2025

GOIANESIA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

REALIZADA91.349,9980.000,00
Lei n° 14.133/2021007/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, GARAGEM DAS MÁQUINAS PESADAS E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

16/05/202503/06/2025

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 019/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

13/06/202503/06/2025

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202135/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA E CANJICA DE MILHO DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

17/06/202503/06/2025

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA749.190,000,00
Lei n° 8.666/1993009/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024-01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0045/2023-SRP, QUE T¿M COM¿ ¿¿¿¿¿¿: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO D¿ MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS

08/01/202503/06/2025

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

PUBLICADA1.333.987,001.131.902,00
Lei n° 14.133/20219/2025-013

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E MDF, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU-PA.

18/06/202503/06/2025

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

PUBLICADA656.600,500,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 027/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA

27/06/202503/06/2025

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021PE039/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS (EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS), PARA PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

24/06/202503/06/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.452.107,000,00
Lei n° 14.133/2021015/2025 – PMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALA-ÇÕES PREDIAIS COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSA PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA.

22/05/202503/06/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA3.148.914,123.148.914,12
Lei n° 14.133/2021EDITAL PG 27/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES FLEX, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO), VIDRO ELÉTRICO, RODAS ARO 1

10/06/202503/06/2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA352.766,40326.700,00
Lei n° 14.133/2021010-2025-CMPP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA, COM FOCO NA ANÁLISE ESTRATÉGICA E PREVENTIVA DE ATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, AMBOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A CAPACIDADE DE CONTROLE EXTERNO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ NO ANO DE 2025.

26/05/202503/06/2025

PALESTINA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA77.000,0052.500,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025-SEMAD/PMM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, LOTE 179, QUADRA 49, Nº 32, BAIRRO: CENTRO, CEP Nº 67.201-115, MARITUBA/PA, PARA READEQUAÇÃO E USO COMO ESPAÇO DE FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MARITUBA/PA

29/04/202503/06/2025

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBLIDADE Nº 032/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM RUBI LENDÁRIO, QUE SERÁ ATRAÇÃO DO EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA DE 2025.

13/05/202503/06/2025

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA82.000,0082.000,00
Lei n° 14.133/2021015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, INCLUINDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO/FUNDEB, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE.

16/06/202503/06/2025

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PUBLICADA4.493.335,441.420.027,21
Lei n° 14.133/2021044/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MAQUINAS, CAMINHÕES, USINA DE ASFALTO E BALANÇA RODOVIÁRIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

17/06/202503/06/2025

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PUBLICADA6.955.838,330,00
Lei n° 14.133/20213.2025-002

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIOS 001 - (26005)PAC 2.

12/06/202503/06/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA489.565,420,00
Lei n° 14.133/2021003-2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DE LOGÍSTICAS DOS VEÍCULOS QUE IRÃO ATUAR NO SUPORTE DAS ÁREAS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONSIDERADO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS, COBRADE 1.4.1.1.0 (ESTIAGEM) CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº. 117/2024-GAB/PMSJP, BEM COMO DECRETO ESTADUAL Nº. 4.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

07/02/202503/06/2025

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA81.639,9081.639,90
Lei n° 14.133/2021PE SRP 020/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (TIPO CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

18/06/202503/06/2025

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-017 - PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SECULT, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS NO EXERCÍCIO DE 2025.

12/06/202502/06/2025

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA551.204,020,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBLIDADE Nº 035/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALLANZINHO, NO EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA 2025.

13/05/202502/06/2025

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-005

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90005.2024, NA CONDIÇÃO DE "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA/PA.

19/03/202502/06/2025

SALVATERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA342.567,75292.992,30
Lei n° 14.133/2021015/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MAIOR DESCONTO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA

02/06/202502/06/2025

PLACAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA363.528,840,00
Lei n° 8.666/1993008/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045/2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

08/01/202502/06/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

PUBLICADA1.383.398,001.383.398,00
Lei n° 14.133/2021CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-DEMUTRAN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM JUNTA COMERCIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO ASSIM COMO DE VEÍCULOS REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO E MANTIDOS NOS DEPÓSITOS DA MARAMBAIA E TRACUÁ DO MUNICÍPIO DE BAIÃO; NOS TERMOS DO ART. 328, DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E RESOLUÇÃO Nº 623, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN.

23/05/202502/06/2025

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

PUBLICADA12,000,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-004

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90006.2024, NA CONDIÇÃO DE "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVATERRA/PA.”

12/03/202502/06/2025

SALVATERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA120.771,45106.896,85
Lei n° 14.133/20216/2025-008 PMAF

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, PARECERES, AVALIAÇÕES EM GERAL, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS.

22/05/202502/06/2025

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA96.864,0096.864,00
Lei n° 14.133/20219.2025-034-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA (COPA COZINHA), ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA - CASA DE APOIO EM BELÉM/PA.

12/06/202502/06/2025

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA835.262,130,00