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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PE 005/2025 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICAS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL COLORIDA, IMPRESSORAS (FUNÇÃO ÚNICA) MONOCROMÁTICA MÉDIO PORTE E PEQUENO PORTE, MÁQUINA ENCADERNADORA, MATERIAL NECESSÁRIO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA E UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À MESMA | 15/05/2025 | 10/04/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 280.106,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2025 PMPD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS (SERVIDORES, REDES, COMPUTADORES DESKTOPS, MONITORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES ETC.), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA E TODAS SECRETARIAS VINCULADAS. | 28/04/2025 | 10/04/2025 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | PUBLICADA | 175.840,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 011/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO-PA. | 30/04/2025 | 10/04/2025 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.030.498,70 | 7.521.873,99 |
Lei n° 14.133/2021 | A.2025/005 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210501/24, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, NO QUAL A EMPRESA E F DA SILVA RIOS, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 30.617.896/0001-13 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE BANDAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | 25/02/2025 | 10/04/2025 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 403.824,00 | 403.824,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR/MG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM. | 27/02/2025 | 10/04/2025 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 2.439.860,46 | 2.439.860,46 |
Lei n° 14.133/2021 | 600007/2025-SME | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA QUE SERÁ MINISTRADA PELA PALESTRANTE WELIDA DANCINI SILVA, NA ESCOLA DE PAIS, NA SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA, PARA EQUIPE GESTORA, PAIS E EQUIPE PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 10/03/2025 | 10/04/2025 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 005/2025 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 29/04/2025 | 10/04/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.763.327,13 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO, Nº 102, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD. | 02/12/2024 | 10/04/2025 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025/SRP/FUNDEB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO EM GERAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 05/05/2025 | 10/04/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | PUBLICADA SUSPENSA | 3.533.174,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA | 13/05/2025 | 10/04/2025 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 765.700,82 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025-SEMSA-CE | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I-MERUÚ-SALENTO, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11373.3690001/24-00. | 25/04/2025 | 10/04/2025 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.048.967,85 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-090102 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 09/01/2025 | 10/04/2025 | CAPANEMA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-090101 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO E SUPORTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAPANEMA (IPMC), COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E APOIAR NAS QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS. | 09/01/2025 | 10/04/2025 | CAPANEMA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-010 - PMJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMAPLAN, SEFF, SEMOB, SEHAT, SEMAP, SECULT, SEPOM E SEMIC NO EXERCÍCIO DE 2025. | 25/04/2025 | 10/04/2025 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA | 9.355.072,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS E FERRAMENTAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. | 24/04/2025 | 10/04/2025 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | PUBLICADA | 4.285.551,06 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-004 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2025 | 10/04/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | PUBLICADA | 6.603.130,44 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 022/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TECNICO DE SEGURANÇA E SÁUDE DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NA PLATAFORMA DO ESOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO PARÁ. | 12/03/2025 | 10/04/2025 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 27.500,00 | 27.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 010/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS POR VIA FLUVIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TERRA SANTA/PA | 28/04/2025 | 10/04/2025 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | PUBLICADA | 2.159.306,06 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2025/SRP/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUINICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 30/04/2025 | 10/04/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 570.824,72 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA/EXTERNA (MÃO DE OBRA), PARA PINTURA GERAL DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS URBANO E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ARBORIZAÇÕES, LIXEIRAS, PRACINHAS, PRAÇAS, GUARDA CORPO, MUROS, BANCOS, VASOS, POSTES DE ILUMINAÇÕES, TRAPICHES MUNICIPAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. | 22/04/2025 | 10/04/2025 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA REVOGADA | 160.123,19 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025/SRP/PMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/04/2025 | 10/04/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 671.528,90 | 586.342,27 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-007 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CURSO: ANÁLISES CONTABEIS E FISCAIS ESTRATÉGICAS. | 10/04/2025 | 10/04/2025 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 005-2025 CMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX, LANCHES, COQUETEL E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-CMS. | 29/04/2025 | 10/04/2025 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 443.857,20 | 319.716,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2025/PMS | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM (SECA) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA, EM RAZÃO DO FRACASSO DAS DISPENSAS 001/2025/PMS DE 002/2025/PMS. | 11/04/2025 | 10/04/2025 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 60.464,70 | 47.966,40 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-00006 | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/03/2025 | 10/04/2025 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 52.802,38 | 52.802,38 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-00009 | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB | 28/03/2025 | 10/04/2025 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 61.310,25 | 61.310,25 |
Lei n° 14.133/2021 | 008-2025-CMI | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÃOES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA – PA | 26/03/2026 | 10/04/2025 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAS, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. | 24/04/2025 | 10/04/2025 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | PUBLICADA | 2.206.343,01 | 1.718.589,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA LOGÍSTICA DE COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS ENVOLVIDOS DESDE A ETAPA DE PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, PUBLICAÇÃO E JULGAMENTO ATÉ A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. | 02/01/2025 | 10/04/2025 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-2201003 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | 22/01/2025 | 10/04/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |