Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 2.251-2.280 de 124.291 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PE 005/2025 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICAS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL COLORIDA, IMPRESSORAS (FUNÇÃO ÚNICA) MONOCROMÁTICA MÉDIO PORTE E PEQUENO PORTE, MÁQUINA ENCADERNADORA, MATERIAL NECESSÁRIO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA E UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À MESMA

15/05/202510/04/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA280.106,500,00
Lei n° 14.133/2021007/2025 PMPD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS (SERVIDORES, REDES, COMPUTADORES DESKTOPS, MONITORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES ETC.), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA E TODAS SECRETARIAS VINCULADAS.

28/04/202510/04/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PUBLICADA175.840,000,00
Lei n° 14.133/2021011/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO-PA.

30/04/202510/04/2025

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA10.030.498,707.521.873,99
Lei n° 14.133/2021A.2025/005

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210501/24, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, NO QUAL A EMPRESA E F DA SILVA RIOS, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 30.617.896/0001-13 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE BANDAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

25/02/202510/04/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA403.824,00403.824,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR/MG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM.

27/02/202510/04/2025

BELEM

SEMEC

REALIZADA2.439.860,462.439.860,46
Lei n° 14.133/2021600007/2025-SME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA QUE SERÁ MINISTRADA PELA PALESTRANTE WELIDA DANCINI SILVA, NA ESCOLA DE PAIS, NA SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA, PARA EQUIPE GESTORA, PAIS E EQUIPE PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

10/03/202510/04/2025

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei n° 14.133/2021PE 005/2025 FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

29/04/202510/04/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.763.327,130,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO, Nº 102, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD.

02/12/202410/04/2025

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025/SRP/FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO EM GERAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

05/05/202510/04/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

PUBLICADA SUSPENSA3.533.174,500,00
Lei n° 14.133/2021009/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA

13/05/202510/04/2025

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA765.700,820,00
Lei n° 14.133/2021CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025-SEMSA-CE

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I-MERUÚ-SALENTO, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11373.3690001/24-00.

25/04/202510/04/2025

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA3.048.967,850,00
Lei n° 14.133/20216.2025-090102

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

09/01/202510/04/2025

CAPANEMA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA

REALIZADA216.000,00216.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-090101

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO E SUPORTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAPANEMA (IPMC), COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E APOIAR NAS QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS.

09/01/202510/04/2025

CAPANEMA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-010 - PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMAPLAN, SEFF, SEMOB, SEHAT, SEMAP, SECULT, SEPOM E SEMIC NO EXERCÍCIO DE 2025.

25/04/202510/04/2025

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA9.355.072,000,00
Lei n° 14.133/2021007/2025

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS E FERRAMENTAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

24/04/202510/04/2025

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PUBLICADA4.285.551,060,00
Lei n° 14.133/20219.2025-004

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE MUNICÍPIO.

28/04/202510/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA6.603.130,440,00
Lei n° 14.133/2021022/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TECNICO DE SEGURANÇA E SÁUDE DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NA PLATAFORMA DO ESOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO PARÁ.

12/03/202510/04/2025

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA27.500,0027.500,00
Lei n° 14.133/2021010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS POR VIA FLUVIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TERRA SANTA/PA

28/04/202510/04/2025

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA2.159.306,060,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2025/SRP/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUINICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

30/04/202510/04/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA570.824,720,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA/EXTERNA (MÃO DE OBRA), PARA PINTURA GERAL DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS URBANO E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ARBORIZAÇÕES, LIXEIRAS, PRACINHAS, PRAÇAS, GUARDA CORPO, MUROS, BANCOS, VASOS, POSTES DE ILUMINAÇÕES, TRAPICHES MUNICIPAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

22/04/202510/04/2025

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PUBLICADA REVOGADA160.123,190,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025/SRP/PMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

29/04/202510/04/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA671.528,90586.342,27
Lei n° 14.133/20216.2025-007

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CURSO: ANÁLISES CONTABEIS E FISCAIS ESTRATÉGICAS.

10/04/202510/04/2025

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA3.000,003.000,00
Lei n° 14.133/2021PE 005-2025 CMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX, LANCHES, COQUETEL E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-CMS.

29/04/202510/04/2025

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

REALIZADA443.857,20319.716,00
Lei n° 14.133/2021003/2025/PMS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM (SECA) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA, EM RAZÃO DO FRACASSO DAS DISPENSAS 001/2025/PMS DE 002/2025/PMS.

11/04/202510/04/2025

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA60.464,7047.966,40
Lei n° 14.133/20217.2025-00006

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

28/03/202510/04/2025

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA52.802,3852.802,38
Lei n° 14.133/20217.2025-00009

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

28/03/202510/04/2025

URUARA

FUNDEB

REALIZADA61.310,2561.310,25
Lei n° 14.133/2021008-2025-CMI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÃOES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA – PA

26/03/202610/04/2025

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei n° 14.133/2021013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAS, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

24/04/202510/04/2025

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PUBLICADA2.206.343,011.718.589,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA LOGÍSTICA DE COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS ENVOLVIDOS DESDE A ETAPA DE PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, PUBLICAÇÃO E JULGAMENTO ATÉ A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

02/01/202510/04/2025

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA168.000,00168.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-2201003

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

22/01/202510/04/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA18.000,0018.000,00