Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, VISANDO MODERNIZAR A RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES E DAR MAIS EFICIÊNCIA NA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEIDUR DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BONDE DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2025, A SER REALIZADO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA,

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOTA-SE DE UM PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE LIVRO NAS ESCOLAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AVEIRO .

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PESADAS (COM CONDUTOR) E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI-PA.

CACHOEIRA DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRA, TIJOLOS, TELHAS E ELÉTRICOS, OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ?BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, COM DURAÇÃO COM 01:40 (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) DE DURAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, NA PRAIA DO LEME, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, POR OCASIÃO DO XXXI FESTIVAL DO CARATINGA

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DOS ANEXOS PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS

OBIDOS

FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) BEM COMO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM: UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSIQUIATRIA E ORTOPEDIA CONFORME DEMANDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO: EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA, HOLTER, MAPA, ELETROENCEFALOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E RAIO-X QUE SERÃO DESTINADAS A ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, MARACANÃ/PA.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMAROTE, CAMARIM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO ESTADO DO PARÁ – PREFEITURA E ANEXOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GOIANESIA DO PARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SPT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL – P 09

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ARP Nº 2024/0408 PE 026/2024 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO ESCOLAR (PADRÃO FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 1084043-61.2023.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES OBJETIVANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIA (LOCUÇÃO), POR DEMANDA, PARA COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE VISEU/PA

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E MADEIRAS TRATADAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU - PA

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, COM FINS DE SUBSIDIAR O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO – PA.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, INCLUINDO DEMANDA DO PEAE – REDE ESTADUAL, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BREVES.

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. REGINA LUZ, Nº230, MORADA DO SOL, VILA TEILÂNDIA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA U.M.E.I. TEREZA RAMOS, ATENDEDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA DCTF WEB (E-SOCIAL, MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT E REINF), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE E FLUVIAL

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA