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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | 16/05/2023 | 28/04/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 2.652.722,07 | 1.795.296,03 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA SEREM REALIZADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 09/01/2023 | 28/04/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (SEMIU) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 06/10/2022 | 28/04/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 5.506.549,10 | 5.153.469,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 12/05/2023 | 28/04/2023 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 92.266,64 | 91.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 81037/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCARENA (PA). | 20/03/2023 | 28/04/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 39.013,95 | 39.013,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-003PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ. | 12/05/2023 | 28/04/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 34.470.158,54 | 21.536.545,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-310301 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20230051, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-REPETIÇÃO, PROCESSO NO 00191201/22 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI - ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2023 | 28/04/2023 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 418.799,80 | 418.799,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-250102 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO URBANO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA | 23/01/2023 | 28/04/2023 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 1.773.506,20 | 1.330.325,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, FORNECIMENTO CONTINUADO DE OXIGÊNIO COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER OS COMPONENTES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA | 08/05/2023 | 28/04/2023 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.965.607,95 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACIRO CARDOSO PASTANA, RIO ANAJÁS NO POLO MARTINHO PINHEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 03/04/2023 | 28/04/2023 | LIMOEIRO DO AJURU | FUNDEB | REALIZADA | 36.657,96 | 36.657,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008.2021.001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE. | 27/12/2021 | 28/04/2023 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2023-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 11/05/2023 | 28/04/2023 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 455.236,64 | 154.868,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. | 15/05/2023 | 28/04/2023 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.074.299,80 | 546.229,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. | 16/03/2023 | 28/04/2023 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 100.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA | 09/01/2023 | 28/04/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 204.000,00 | 204.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-005PMNR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PARÁ. | 29/05/2023 | 28/04/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 1.816.949,18 | 1.639.786,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 34/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, BOMBAS E BEBEDOURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 15/05/2023 | 28/04/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 547.218,20 | 503.442,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 35/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REPOSIÇÕES DIVERSAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, QUE FAZEM PARTE DO TRANSPORTE ESCOLAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 17/05/2023 | 28/04/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.609.003,70 | 1.599.224,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023-SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES PICK-UP 4×4, PARA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA | 16/02/2023 | 28/04/2023 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 307.070,00 | 299.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 - SEMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES | 11/05/2023 | 28/04/2023 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 348.750,00 | 94.162,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023 - SEMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, ESTRUTURA METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, SHOWS PIROTÉCNICO, SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA | 11/05/2023 | 28/04/2023 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 6.887.393,25 | 1.848.118,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | 11/12/2023 | 28/04/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 5.269.028,92 | 3.416.185,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS (SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA | 15/12/2023 | 28/04/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 6.427.978,33 | 3.652.070,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0016/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, | 08/05/2023 | 28/04/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 9.490.439,48 | 9.248.834,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-017FMAS. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ. | 11/05/2023 | 28/04/2023 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA ANULADA | 49.330,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-019FMS.. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 11/05/2023 | 28/04/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 69.600,00 | 68.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | 28/04/2023 | 28/04/2023 | BELTERRA | CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CURIONÓPOLIS/PA, LOCALIZADA NA RUA CEDRO N°176, QUADRA 176 - LOTE 08 - CENTRO. | 16/12/2022 | 28/04/2023 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE006/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA,HIGIENE,COPA E COZINHA,PAR ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA | 13/04/2023 | 28/04/2023 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 170.257,12 | 144.947,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-170301 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE DJ AGATHA CRISTINA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DECORRENTE DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DE PONTA DE PEDRAS | 21/03/2023 | 28/04/2023 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 4.640,00 | 4.640,00 |
