Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 24.721-24.750 de 123.601 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029-2023-0202001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU.

09/03/202327/02/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA400.666,67325.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-003

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (COM/SEM MOTORISTA), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA, ESTADO DO PARÁ.

10/03/202327/02/2023

PICARRA

CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA420.000,00396.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-001-CMVX

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220247, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-024-PMVX, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, ESTADUAIS, FLUVIAL E SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA.

25/01/202327/02/2023

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei nº 10.520/20029-2023-1301001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

14/03/202327/02/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA1.632.693,971.591.657,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 007/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PRA EQUIPAMENTOS COMO MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS, PULVERIZADOR, SOPRADOR, MOTOR BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

10/03/202327/02/2023

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA2.673.039,542.487.565,35
Lei n° 11.947/2009001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SOURE, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

15/03/202327/02/2023

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA648.879,50185.462,00
Lei n° 8.666/1993IN 03/2023 - CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL/FINANCEIRO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - CMP.

05/01/202327/02/2023

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA164.400,00164.400,00
Lei nº 10.520/20029018/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE PESQUISA DE DEMANDA TURÍSTICA NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO COM EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

13/03/202327/02/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA149.429,400,00
Lei n° 8.666/1993Nº A/2022-003-PMGP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DA RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (RENT A CAR) E FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS

02/09/202227/02/2023

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA1.042.267,001.042.267,00
Lei n° 8.666/1993INXIGIBILIDADE - 001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS TÉCNICO PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPÚ - PA, NO EXERCÍCIO 2023.

16/01/202327/02/2023

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA ANULADA144.000.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/19932.2023-00001

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.

07/03/202327/02/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA2.153.782,282.115.042,31
Lei nº 10.520/20029/2023-006

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO.

13/03/202327/02/2023

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA3.474.248,553.074.981,65
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.

09/03/202327/02/2023

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA2.107.675,531.059.358,10
Lei nº 10.520/200216/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PROVENIENTES DE EVENTOS FESTIVOS ANUAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

13/03/202327/02/2023

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA REVOGADA1.154.471,371.023.103,00
Lei nº 10.520/20020007/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA

10/03/202327/02/2023

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA1.106.716,701.106.716,70
Lei n° 8.666/199305/2023- CMSSBV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA

09/01/202327/02/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA14.280,0014.280,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6006/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURIDICA NAS ELABORAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DOS FUNDOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

04/01/202327/02/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 9/2023-1901001A-PE-PMSAT/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O APARELHAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ (ITENS FRACASSADOS).

09/03/202327/02/2023

SANTO ANTONIO DO TAUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA89.855,0079.459,60
Lei n° 8.666/19936/2023-0901001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA PARA GESTÃO PÚBLICA (MODULO TRIBUTÁRIO (WEB) E COM NFS-E), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

11/01/202327/02/2023

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA52.719,9635.773,92
Lei nº 10.520/200217/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E LÚDICO

13/03/202327/02/2023

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA709.550,02420.697,24
Lei nº 10.520/2002013/2023-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO, RODOVIÁRIA MUNICIPAL, TERMINAL HIDROVIÁRIO E AEROPORTO MUNICIPAL.

09/03/202327/02/2023

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA303.258,66197.900,00
Lei nº 10.520/2002001-2023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA

10/03/202327/02/2023

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA460.000,00390.000,00
Lei nº 10.520/200242/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DESTINADOS AO FMMA, NO TRECHO TERRA SANTA/ SANTARÉM/ TERRA SANTA NOS DIAS SEGUNDA, TERÇA, QUARTA, QUINTA E SEXTA, NO TRECHO TERRA SANTA/ ÓBIDOS/ TERRA SANTA NOS DIAS SEGUNDA, QUARTA, QUINTA E SEXTA, NO TRECHO TERRA SANTA/ PARINTINS/ TERRA SANTA NOS DIAS SEGUNDA QUARTA E SEXTA , TERRA SANTA/ JURUTI/ TERRA SANTA NOS DIAS DOMINGO, SEGUNDA, TERÇA, QUARTA E SEXTA E TERRA SANTA/ ORIXIMINÁ/ TERRA SANTA NOS DIAS DOMINGO, SEGUNDA, QUARTA E SEXTA

23/08/202227/02/2023

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA43.766,4043.766,40
Lei n° 8.666/1993005.2023.01

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM HD E 4K COM CÂMARAS E DRONE, COBERTURA DA EVENTOS, PREPARAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, GESTÃO DE REDES SOCIAIS COM CONTEÚDOS EDUCATIVOS E INFORMATIVOS DO LEGISLATIVO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

27/02/202326/02/2023

REDENCAO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA171.600,00165.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-001-PMVN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ-PA

10/03/202325/02/2023

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA7.596.687,505.698.394,30
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - SEMEC/PMM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA MIZERÊ, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA SUA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL MOCAJUBA 2023 “UMA NOVA PAIXÃO”.

10/02/202325/02/2023

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei nº 10.520/2002002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES

11/03/202124/02/2023

BELEM

ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA

REALIZADA1.068.000,001.068.000,00
Lei n° 8.666/1993012/2022-FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE GRÁFICA, SERIGRAFIA, IMPRESSÃO DE BANNERS E TOTENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA

29/11/202224/02/2023

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA627.283,49349.619,00
Lei n° 8.666/199301/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.

04/01/202324/02/2023

TERRA ALTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA61.500,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2023/PMJ/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA

10/03/202324/02/2023

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA1.287.168,001.055.232,00