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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-012FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS COMPREENDENDO: ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-052FMS E ITENS RESCINDIDOS DO CONTRATO Nº 20220339 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220213 REFERENTES AO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010FMS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 27/04/2023 | 13/03/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 2.553.886,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 005-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DIRECIONADOS PARA AS PROVAS DO SAEB DAS DISCIPLINAS ESCOLARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE REALIDADE AUMENTADA QUE FUNCIONE ONLINE E OFFLINE, OBJETIVANDO SUPRIR A DEMANDA DE NOVAS FERRAMENTAS EDUCACIONAIS DO MEIO RURAL E URBANO. ALÉM DISSO O SERVIÇO DEVERÁ CONTAR COM PLATAFORMA DIGITAL QUE DISPONIBILIZARÁ OS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA A SEREM REALIZADOS PELOS ASSESSORES PEDAGÓGICOS DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23/03/2023 | 13/03/2023 | RIO MARIA | FUNDEB | REALIZADA | 1.425.600,00 | 1.368.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 018.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRILHO TR-68, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP-PMM. | 23/03/2023 | 13/03/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA | 1.085.280,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 150301/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ | 23/03/2023 | 13/03/2023 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 1.093.765,00 | 1.093.765,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 10/03/2023 | 13/03/2023 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 769.040,00 | 605.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ | 17/03/2023 | 13/03/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 472.266,57 | 408.786,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-200105 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSIM COMO ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E ANÁLISES NECESSÁRIAS DA ÁREA CONTÁBIL VISANDO PROPICIAR SUPORTE E ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E ATENDER NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL | 20/01/2023 | 13/03/2023 | TERRA SANTA | CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-002FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SAMUEL NAVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 24/02/2023 | 13/03/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE BOMBAS D’AGUA SUBMERSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ- SAAE/SIP. | 18/11/2022 | 13/03/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 463.922,10 | 228.202,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2022 - SEMAP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022/SEMAP, TENDO POR OBJETO A “AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10) TERRESTRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/03/2023 | 13/03/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.403.673,00 | 2.403.673,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 23/03/2023 | 13/03/2023 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 1.939.389,53 | 1.463.534,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº PE 9/2023-006-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. | 23/03/2023 | 12/03/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.966.286,00 | 2.220.230,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2018-002-IPAC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA AREA DE RECURSOS HUMANOS. | 07/02/2018 | 11/03/2023 | CAPANEMA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA | REALIZADA | 46.824,00 | 46.824,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX Nº 6/2018-001-IPAC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO | 07/02/2018 | 11/03/2023 | CAPANEMA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/201/-004-IPAC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. | 01/06/2018 | 11/03/2023 | CAPANEMA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 - PMPD - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, AVIAMENTOS E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE PAU D´ARCO – PA | 23/03/2023 | 10/03/2023 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.709.043,58 | 833.041,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 -TP/SEMECD | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS NOS ANOS DE 2023 E 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS ALUSIVOS AS DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO BEM COMO DE CUNHO CULTURAL E COMEMORAÇÃO DE DATAS FESTIVAS NACIONAIS E MUNICIPAIS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO – SEMECD, NADA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. | 28/03/2023 | 10/03/2023 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 658.247,26 | 636.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 018/2022.009 SESAU, ORIGINÁRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022/05.02..001-SESAU E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA-PA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 24/06/2022 | 10/03/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.957.202,30 | 2.957.202,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG (0800), UTILIZANDO UMA LINHA TELEFÔNICA, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS LOCAIS E INTRARREGIONAIS, ORIGINADAS POR TELEFONES FIXOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 24/02/2023 | 10/03/2023 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 167.094,03 | 164.378,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-170102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PÁ. | 17/01/2023 | 10/03/2023 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 012/2023-DL-SEMSA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA | 28/02/2023 | 10/03/2023 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 49.970,00 | 45.000,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2023-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 22/03/2023 | 10/03/2023 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.851.276,79 | 5.018.934,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | DI-03-2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, LOCALIZADO NA AV. GERALDO MANSO PALMEIRA, S/N, BAIRRO, CAMPINA, MARACANÃ-PA. | 18/01/2023 | 10/03/2023 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 27.500,00 | 27.500,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 05/04/2023 | 10/03/2023 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 963.412,55 | 959.915,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-001 PMSJP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 04/01/2023 | 10/03/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÕNICO Nº 009-2023-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS COORDENAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24/03/2023 | 10/03/2023 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.571.228,80 | 6.149.512,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-014PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 10/03/2023 | 10/03/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | FRACASSADA | 258.812,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0202001/2023D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE TERRENO RURAL PARA DEPOSITO TEMPORARIO DE RESIDUO SÓLIDO RESULTADO DE ATIVIDADE HUMANA. | 02/02/2023 | 10/03/2023 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 020/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO E COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/03/2023 | 10/03/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.390.414,44 | 1.525.155,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 - SEMTRAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E HIGIENE E LIMPEZA VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 22/03/2023 | 10/03/2023 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 786.453,10 | 455.888,50 |
