Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

PICARRA

CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS/PA.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INCLUINDO FASE INTERNA E EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ADITIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO TCM-PA MURAL DE LICITAÇÕES E GEO-OBRAS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA.

PICARRA

CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INLCUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE, ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA.

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2024 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 COM O OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA

BELTERRA

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, DO ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE CAMETÁ-SEPLANG.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS

ANAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, REVISÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS INTERNOS, VISANDO SIMPLIFICAR ROTINAS, AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS SECRETARIAS.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, REVISÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS INTERNOS, VISANDO SIMPLIFICAR ROTINAS, AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM NOVO/PA.

SANTAREM-NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO-DECOM.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SHOWS CULTURAIS REGIONAIS E NACIONAIS

IGARAPE-MIRI

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA.

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SETORES E SECRETARIAS AGREGADAS.

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS

ANAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O SENSO ESCOLAR, DE ACORDO COM O SENSO ESCOLAR 2025.

CURUA

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO/MELHORAMENTO DE VIAS MARGINAIS DA BR-010/PA, LOCALIZADA NA TRAVESSIA URBANA DE MÃE DO RIO/PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE E LIMPEZA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO.

MOCAJUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E NOBREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA, SECRETARIAS E AUTARQUIAS VIA BALSA.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA