Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 2021/011
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMAG, SITO A AVENIDA SÉRGIO HENN, 829, AEROPORTO VELHO – 68020-250, SANTARÉM – PARÁ, ANEXO AO CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2021 10:00
Publicação: 22/03/2021 10:34
Homologação: 09/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 21
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/05/2021 12:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/05/2021 12:29 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 24/05/2021 12:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/07/2021 13:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2021 13:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/03/2021 11:23 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 22/03/2021 10:10 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS DA COMISSÃO | 06/05/2021 09:48 |
| 9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | DESPACHO - ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO | 01/06/2021 10:28 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/03/2021 11:14 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/03/2021 11:25 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PROJETO BÁSICO | 19/03/2021 11:26 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA | 16/04/2021 14:01 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 22/03/2021 10:13 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2021 13:48 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2021 12:29 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/03/2021 11:26 |
| 18 | RECURSO DE PARTICIPANTE | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO | 15/04/2021 11:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.321 | 19/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pag.81 | 19/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.102 | 19/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B8 | 19/03/2021 |
| 5 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 19/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPAGANDA E PUBLICIDADE | R$6.000.000,00 | R$6.000.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000.000,00 | R$6.000.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PROPAGANDA E PUBLICIDADE 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.500.000,00 | R$3.500.000,00 |
| 2 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 |
| 3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$500.000,00 | R$500.000,00 |
| 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$600.000,00 | R$600.000,00 |
| 5 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$900.000,00 | R$900.000,00 |
| 6 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$6.000.000,00 | R$6.000.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
15/06/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
17/06/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 21
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2025
FIM
20/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2024
FIM
19/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2025
FIM
18/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2024
FIM
17/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2022
FIM
16/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2023
FIM
17/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
15/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
16/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2025
FIM
20/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2023
FIM
18/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2024
FIM
16/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2022
FIM
17/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2025
FIM
15/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2022
FIM
15/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2024
FIM
17/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2023
FIM
16/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2023
FIM
17/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2024
FIM
17/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
16/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2024
FIM
15/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAMA COMUNICAÇÃO LTDA 04.672.859/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2022
FIM
16/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF