Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 271-300 de 130.579 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS

18/12/202428/10/2025

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

PUBLICADA5.957,000,00
Lei n° 14.133/2021EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS

18/12/202428/10/2025

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

PUBLICADA5.957,000,00
Lei n° 14.133/2021PE 008/2025 SEMTEJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS PARA MONTAGEM DA DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

07/11/202528/10/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

PUBLICADA553.502,160,00
Lei n° 14.133/2021PE 015/2025 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0 KM). CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 17453.467000/1240-03, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

10/11/202528/10/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA92.122,500,00
Lei n° 14.133/202101-2025-IN-SAAE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS - SAAE.

17/09/202528/10/2025

ULIANOPOLIS

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANOPOLIS

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 14.133/2021093/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 017 PLACA RWP3A26 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.862,009.862,00
Lei n° 14.133/2021100032/2025-SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

07/11/202528/10/2025

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PUBLICADA170.732,560,00
Lei n° 14.133/2021A/2025-006FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA.

16/10/202528/10/2025

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.030.254,002.030.254,00
Lei n° 14.133/2021030/2025IN/PMR

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL NO PAVILHÃO DA 30ª CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDAÇAS CLIMATICAS – COP30, QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVEÇÕES CENTENARIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BELÉM.

20/08/202528/10/2025

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA23.033,5322.000,00
Lei n° 14.133/20210030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/SEGAF DE PORTEL/PA, GARANTINDO A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.

10/11/202528/10/2025

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PUBLICADA5.822.257,480,00
Lei n° 14.133/20210031/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A SUPRIR, DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE, AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

10/11/202528/10/2025

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PUBLICADA4.773.059,920,00
Lei n° 14.133/20217003-4/2025-FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

06/11/202528/10/2025

PORTO DE MOZ

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA1.185.174,200,00
Lei n° 14.133/2021032/2025-PMLA/DL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO DE MOVEIS E MOBILIARIOS DIVERSOS DESTINADOS A GUARNECER O HOSPITAL DR. CRUZ MOREIRA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. DESTINATÁRIO

02/10/202528/10/2025

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.377,8460.033,80
Lei n° 14.133/2021037/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DO ESTANDE Nº 114 COM ÁREA TOTAL DE 16M², E ESTRUTURA EXPOSITIVA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA NO EVENTO “PAVILHÃO PARÁ, MUNICÍPIOS NA COP30”, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 À 21 NOVEMBRO DE 2025, EM BELÉM/PA.

28/10/202528/10/2025

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PUBLICADA22.000,000,00
Lei n° 14.133/2021094/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 018 PLACA RWT1A87 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.878,009.878,00
Lei n° 14.133/2021098/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 022, QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.724,109.724,10
Lei n° 14.133/20217/2025-161007

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DORMITÓRIOS E COLCHÕES, DESTINADOS Á ATENDER ÁS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRE NATURAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.928/2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

17/10/202528/10/2025

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA669.534,00669.534,00
Lei n° 14.133/2021055/2025-SEMED

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE RP Nº 015/2025-SEMAP CUJO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025-SEMAP PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.

10/09/202528/10/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

PUBLICADA376.579,760,00
Lei n° 14.133/2021099/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 023 PLACA QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.933,309.933,30
Lei n° 14.133/2021100/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 025 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.932,009.932,00
Lei n° 14.133/2021030/2025-PMLA/DL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

SERVIÇOS DE REMOÇÃO TERRESTRE EM AMBULANCIA DO TIPO SIMPLES REMOÇÃO PARA PACIENTES REULADOS PELO SUS, NO TRECHO BOLÉM/LIMOEIRO DO AJURU, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

12/09/202528/10/2025

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA61.666,6061.500,00
Lei n° 14.133/2021202510060025 – PE/CCL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – CAMINHÃO DO TIPO BAÚ E CAMINHÃO FRIGORÍFICO, DESTINADOS A ATENDER A`S DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC¸A~O DE MOJU/PA.

05/11/202528/10/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA82.711,780,00
Lei n° 14.133/2021091/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 015 PLACA RWU5B34 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.930,009.930,00
Lei n° 14.133/2021095/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE HORTIFRUTI, PROTEÍNAS BOVINAS E PROTEÍNAS DE AVES E PEIXE, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

10/11/202528/10/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PUBLICADA23.646.849,900,00
Lei n° 14.133/2021013/2025 – SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COM-BUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E AGENTES REDUTORES, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

07/11/202528/10/2025

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

PUBLICADA769.603,300,00
Lei n° 14.133/2021031/2025-PMLA/DL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

SERVIÇO ENGENHARIA CLINICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

12/09/202528/10/2025

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA61.153,2760.560,00
Lei n° 14.133/20216/2025-00072

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, COM RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL OU NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL E CULTURAL NO EVENTO REGIONAL PRÉ-COP30 – REGIÃO CAPIM - CAPIM RUMO À COP30 – DIÁLOGOS SOBRE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE”.

23/09/202528/10/2025

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA10.000,0010.000,00
Lei n° 14.133/202128/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS.

07/11/202527/10/2025

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021083/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO ÔNIBUS 15-190, ROTA 02, QUE INTEGRA A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202527/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.826,009.826,00
Lei n° 14.133/2021061/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA ( ABA ) E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR

02/07/202527/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA30.000,0030.000,00