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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS | 18/12/2024 | 28/10/2025 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | PUBLICADA | 5.957,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS | 18/12/2024 | 28/10/2025 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | PUBLICADA | 5.957,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE 008/2025 SEMTEJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS PARA MONTAGEM DA DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 07/11/2025 | 28/10/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | PUBLICADA | 553.502,16 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE 015/2025 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0 KM). CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 17453.467000/1240-03, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO. | 10/11/2025 | 28/10/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 92.122,50 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 01-2025-IN-SAAE | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS - SAAE. | 17/09/2025 | 28/10/2025 | ULIANOPOLIS | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 093/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 017 PLACA RWP3A26 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/07/2025 | 28/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.862,00 | 9.862,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 100032/2025-SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE | 07/11/2025 | 28/10/2025 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | PUBLICADA | 170.732,56 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A/2025-006FME | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA. | 16/10/2025 | 28/10/2025 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.030.254,00 | 2.030.254,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 030/2025IN/PMR | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL NO PAVILHÃO DA 30ª CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDAÇAS CLIMATICAS – COP30, QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVEÇÕES CENTENARIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BELÉM. | 20/08/2025 | 28/10/2025 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 23.033,53 | 22.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0030/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/SEGAF DE PORTEL/PA, GARANTINDO A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. | 10/11/2025 | 28/10/2025 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 5.822.257,48 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0031/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A SUPRIR, DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE, AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 10/11/2025 | 28/10/2025 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 4.773.059,92 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7003-4/2025-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 06/11/2025 | 28/10/2025 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 1.185.174,20 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 032/2025-PMLA/DL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MAIOR DESCONTO | AQUISIÇÃO DE MOVEIS E MOBILIARIOS DIVERSOS DESTINADOS A GUARNECER O HOSPITAL DR. CRUZ MOREIRA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. DESTINATÁRIO | 02/10/2025 | 28/10/2025 | LIMOEIRO DO AJURU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.377,84 | 60.033,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 037/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DO ESTANDE Nº 114 COM ÁREA TOTAL DE 16M², E ESTRUTURA EXPOSITIVA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA NO EVENTO “PAVILHÃO PARÁ, MUNICÍPIOS NA COP30”, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 À 21 NOVEMBRO DE 2025, EM BELÉM/PA. | 28/10/2025 | 28/10/2025 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | PUBLICADA | 22.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 094/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 018 PLACA RWT1A87 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/07/2025 | 28/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.878,00 | 9.878,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 098/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 022, QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025 | 28/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.724,10 | 9.724,10 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2025-161007 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DORMITÓRIOS E COLCHÕES, DESTINADOS Á ATENDER ÁS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRE NATURAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.928/2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 17/10/2025 | 28/10/2025 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 669.534,00 | 669.534,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 055/2025-SEMED | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE RP Nº 015/2025-SEMAP CUJO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025-SEMAP PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. | 10/09/2025 | 28/10/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA | 376.579,76 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 099/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 023 PLACA QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/07/2025 | 28/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.933,30 | 9.933,30 |
| Lei n° 14.133/2021 | 100/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 025 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025 | 28/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.932,00 | 9.932,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 030/2025-PMLA/DL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MAIOR DESCONTO | SERVIÇOS DE REMOÇÃO TERRESTRE EM AMBULANCIA DO TIPO SIMPLES REMOÇÃO PARA PACIENTES REULADOS PELO SUS, NO TRECHO BOLÉM/LIMOEIRO DO AJURU, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA | 12/09/2025 | 28/10/2025 | LIMOEIRO DO AJURU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 61.666,60 | 61.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 202510060025 – PE/CCL/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – CAMINHÃO DO TIPO BAÚ E CAMINHÃO FRIGORÍFICO, DESTINADOS A ATENDER A`S DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC¸A~O DE MOJU/PA. | 05/11/2025 | 28/10/2025 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 82.711,78 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 091/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 015 PLACA RWU5B34 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/07/2025 | 28/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.930,00 | 9.930,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 095/2025/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE HORTIFRUTI, PROTEÍNAS BOVINAS E PROTEÍNAS DE AVES E PEIXE, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 10/11/2025 | 28/10/2025 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | PUBLICADA | 23.646.849,90 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 – SEMMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COM-BUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E AGENTES REDUTORES, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 07/11/2025 | 28/10/2025 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | PUBLICADA | 769.603,30 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 031/2025-PMLA/DL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MAIOR DESCONTO | SERVIÇO ENGENHARIA CLINICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA | 12/09/2025 | 28/10/2025 | LIMOEIRO DO AJURU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 61.153,27 | 60.560,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-00072 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, COM RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL OU NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL E CULTURAL NO EVENTO REGIONAL PRÉ-COP30 – REGIÃO CAPIM - CAPIM RUMO À COP30 – DIÁLOGOS SOBRE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE”. | 23/09/2025 | 28/10/2025 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 28/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS. | 07/11/2025 | 27/10/2025 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 083/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO ÔNIBUS 15-190, ROTA 02, QUE INTEGRA A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025 | 27/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.826,00 | 9.826,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 061/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA ( ABA ) E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR | 02/07/2025 | 27/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |