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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PE-004-PMO/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES DIVERSOS, BOLOS, SALGADOS E OUTROS, QUE POSSA OFERECER ESSES SERVIÇOS DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA E SECRETARIA MUNICIPAIS VINCULADAS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 25/08/2025 | 11/08/2025 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 1.637.125,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 022/2025/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PA. | 11/08/2025 | 11/08/2025 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 286.162,20 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE/2025.027 – PMJ-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA | 25/08/2025 | 11/08/2025 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | PUBLICADA | 7.008.743,69 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - PMSA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GOSPEL MYLLA KARVALHO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12/07/2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 1º VERÃO GOSPEL 2025, NA PRAIA NA “PRAIA DOS CRENTES”, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 25/06/2025 | 11/08/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-00032 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 24/06/2024 | 11/08/2025 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90055.25.CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES. | 25/08/2025 | 11/08/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA | 442.391,64 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-034PMM | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, DESENVOLVIMENTO URABANO E MEIO AMBIENTE-SEDURB. | 28/02/2025 | 11/08/2025 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 233.520.000,00 | 233.520,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-0606002 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 06/06/2025 | 11/08/2025 | BRAGANCA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 - INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM A BANDA “FORRÓ DI LUXO”, EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DA RÁDIO CULTURA FM, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, ÀS 20H00, COM DURAÇÃO DE 05 (CINCO) HORAS DE APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NA AVENIDA ORIVAL PRAZERES, EM FRENTE AO PRÉDIO DA RÁDIO CULTURA FM, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA | 05/05/2025 | 11/08/2025 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 015-2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA. | 22/08/2025 | 11/08/2025 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | PUBLICADA | 527.429,62 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-026-PMVX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA MANIM VAQUEIRO” PARA O 17º FESTIVAL DE VERÃO DE VITÓRIA DO XINGU – VITSOL 2025, DIA 25/09/2025. | 29/07/2025 | 11/08/2025 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2025- SEMDEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D” | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTROLAR TODO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE UNIDADES, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL, ATENDENDO TODAS AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DO SUS, DE ACORDO COM A NOB-96 E AS PORTARIAS QUE REGULAMENTARAM A TABELA DE PROCEDIMENTOS E SUAS DEFINIÇÕES, INCLUINDO MÓDULOS OS AMBULATÓRIO, HOSPITAL, FARMÁCIA / ALMOXARIFADO, LABORATÓRIO E FATURAMENTO, DE FORMA INTEGRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA | 13/05/2025 | 11/08/2025 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA | REALIZADA | 1.507.913,27 | 1.507.913,27 |
Lei n° 14.133/2021 | 011/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COPO, CUMBUCA, PRATO, COLHER E BANDEJA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL(CRECHE),ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 21/08/2025 | 11/08/2025 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 10.135.200,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7001-3/2025-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA 115 HP, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO RE-FERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. | 24/04/2025 | 11/08/2025 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 90.633,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-023 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DAS ESTRATÉGIAS INSTALADAS EM 22 (VINTE E DOIS) UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 15/01/2025 | 11/08/2025 | CAPANEMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-250701 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA TIPO FILÉ DE DOURADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL | 01/08/2025 | 11/08/2025 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 58.900,00 | 58.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 017/2025-PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REMOÇÃO | 27/08/2025 | 11/08/2025 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | PUBLICADA | 1.313.752,72 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | 31/07/2025 | 11/08/2025 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 124.628,00 | 123.676,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA. | 25/08/2025 | 11/08/2025 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.464.879,60 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00030 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA (AME), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA. | 30/04/2025 | 11/08/2025 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.878,00 | 31.878,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A-2025-008 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-SEMUTSAL, DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | 07/08/2025 | 11/08/2025 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.184.438,40 | 1.019.052,12 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 035/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE INSUMOS E RESÍDUOS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 25/08/2025 | 11/08/2025 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-00018 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A” | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS URGENCIA E EMERGENCIA FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 90011.2024, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. | 05/08/2025 | 11/08/2025 | SANTA BARBARA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 144.813,00 | 137.581,50 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90056.25.CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES. | 26/08/2025 | 11/08/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA | 3.683.510,07 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025.01.06-13 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS - ANTÔNIO PRESTES FERREIRA. | 03/01/2025 | 11/08/2025 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 18.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP029/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL ? SEMTEPS, ATRAVES DA ADESÃO DA ATA Nº 20250229, ORIUNDO DO PE020/2025-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FELIX DO XINGU-PA | 09/06/2025 | 11/08/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.214.920,00 | 1.214.920,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 00036.2025.110.01 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULOS TIPO VAN, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA AZUL DO NORTE - PA | 25/08/2025 | 11/08/2025 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.720.110,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 31/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SISTEMA DE DOSAGEM AUTOMÁTICA E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS A CADA 15 DIAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA | 15/08/2025 | 11/08/2025 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 89.041,02 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 09/2025-010 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | 19/08/2025 | 11/08/2025 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 4.550.418,74 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA DOMICILIAR E KIT DE CUIDADOS FEMININOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS POR CHUVAS FORTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OUREM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2025. | 21/07/2025 | 11/08/2025 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 108.369,90 | 108.369,90 |