Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 301-330 de 130.579 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021028/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025/SRP – CC QUE TEM COMO OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ

27/10/202527/10/2025

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

PUBLICADA615.759,600,00
Lei n° 14.133/202143/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

04/11/202527/10/2025

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA13.130.493,000,00
Lei n° 14.133/202142/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTIGOS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

29/10/202527/10/2025

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA95.055,220,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.

03/11/202527/10/2025

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA483.477,100,00
Lei n° 14.133/20217.2025-120801

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE AJUDA ÀS COMUNIDADES ISOLADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, DOS KITS HUMANITÁRIOS (KITS DE HIGIENE E CESTAS BÁSICAS) PARA FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DOS LAGAMENTOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

29/08/202527/10/2025

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA22.200,0022.200,00
Lei n° 14.133/2021004/2025- C

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

07/10/202527/10/2025

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA2.617.600,802.617.600,80
Lei n° 14.133/2021086/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 06 PLACA OTN1B45 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202527/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.564,309.564,30
Lei n° 14.133/2021085/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 04 PLACA QVS8G75 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202527/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.930,009.930,00
Lei n° 14.133/2021028/2025-PMLA/DL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZ MOREIRA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMNADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

05/09/202527/10/2025

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA61.451,2954.402,00
Lei n° 14.133/20219.2025-00030

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1000 (MIL) KITS DE CESTAS BÁSICAS (ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS EM ANEXO) EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÓBIDOS/PA

03/10/202527/10/2025

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA299.550,00265.200,00
Lei n° 14.133/2021067/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS V

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO ÔNIBUS 15-190, ROTA 01 PLACA OTQ0H60 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202527/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.956,009.956,00
Lei n° 14.133/20216/2025-101003

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL – CAMPO DE FUTEBOL PARA PRATICA ESPORTIVA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO – SECDET, DO MUNICIPIO DE JURUTI/PA.

10/10/202527/10/2025

JURUTI

SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/2021084/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO ÔNIBUS 15-190, ROTA 03 PLACA OSX4I60 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202527/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.898,009.898,00
Lei n° 14.133/2021088/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ROTA 012 PLACA RWU5A74 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202527/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.768,009.768,00
Lei n° 14.133/2021027/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VISARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, ATUANDO EM AMBAS AS FRENTES, ATIVA E PASSIVA , SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM TEMAS RELEVANTES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, TANTO NAS ESFERAS JUDICIAL QUANTO ADMINISTRATIVA, ABRANGENDO AS CIDADES DE BELÉM/PA, BRASILIA/DF E O PRÓPRIO MUNICÍPIO, EM SITUAÇÕES QUE EXIGEM REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS ADMINISTRATIVOS, COLABORANDO CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

16/10/202527/10/2025

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei n° 14.133/2021087/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 011 PLACA RWU5A94 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202527/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.564,309.564,30
Lei n° 14.133/202120250103008-CMA/PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FINANCEIRA ESPECIFICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA.

03/01/202524/10/2025

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 14.133/2021017/2025-PMPD

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NALOTE 01 QUADRA 27, SETOR PARAÍSO, LADO DIREITO PARA A AVENIDA JOAQUIM MELO, LADO ESQUERDA PARA A AVENIDA MARIA DE SÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, NO PERÍODO DO 12 MESES

22/10/202524/10/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA36.432,0036.432,00
Lei n° 14.133/2021070/2025/SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

06/11/202524/10/2025

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.470.957,600,00
Lei n° 14.133/20216.2025-008

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTOS TÉCNICO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPANEMA/PA.

08/01/202524/10/2025

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA168.000,00168.000,00
Lei n° 14.133/2021025/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

31/03/202524/10/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA7.200,007.200,00
Lei n° 14.133/202199044/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS REFERENTES AOS PROCESSOS 99048/2024 - ELETRODOMÉSTICOS, 99051/2024 E 99056/2024 - EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

07/11/202524/10/2025

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA5.257.575,770,00
Lei n° 14.133/2021DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA/SUPERINTENDÊNCIA/SEFIN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA SEFIN NO VI SIFRA SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E RECEITAS ALTERNATIVAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2025, SOB A REALIZAÇÃO DO “MUNICIPOLIS INSTITUTO – IDEIAS, PESQUISAS E SOLUÇÕES”, A TÍTULO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.

11/08/202524/10/2025

BELEM

SEFIN

REALIZADA11.520,0011.520,00
Lei n° 14.133/2021020/2025 - PMFA/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

10/11/202524/10/2025

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA233.178,530,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 073/2025/SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE XINGUARA.

06/11/202524/10/2025

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.484.088,000,00
Lei n° 14.133/2021038/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS

24/10/202524/10/2025

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA308.958,920,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.035 SEMAD/PMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA

24/10/202524/10/2025

ANANINDEUA

PROCURADORIA GERAL

REALIZADA166.467,96166.467,96
Lei n° 14.133/2021DL.2025/009-PMSJA.

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE ARQUIVOS DO DEPARTAMENTO DO RH (RECURSOS HUMANOS) NO PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PÁ.

23/10/202524/10/2025

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA62.260,3061.912,00
Lei n° 14.133/2021AA 043.2025.CPL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 - I, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PROCESSO SEI Nº 1500.01.0092935/2024-85 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU.

02/10/202524/10/2025

MARABA

SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

REALIZADA29.997,3029.997,30
Lei n° 14.133/2021020/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO FORD RANGER XLSCD4 22C, A SERVIÇO DO DEMUTRAN DE IGARAPÉ-MIRI.

17/09/202524/10/2025

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA8.895,008.895,00