Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 301-330 de 127.517 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PE-004-PMO/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES DIVERSOS, BOLOS, SALGADOS E OUTROS, QUE POSSA OFERECER ESSES SERVIÇOS DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA E SECRETARIA MUNICIPAIS VINCULADAS, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

25/08/202511/08/2025

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PUBLICADA1.637.125,500,00
Lei n° 14.133/2021022/2025/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PA.

11/08/202511/08/2025

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA286.162,200,00
Lei n° 14.133/2021PE/2025.027 – PMJ-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA

25/08/202511/08/2025

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PUBLICADA7.008.743,690,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - PMSA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GOSPEL MYLLA KARVALHO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12/07/2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 1º VERÃO GOSPEL 2025, NA PRAIA NA “PRAIA DOS CRENTES”, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

25/06/202511/08/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-00032

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

24/06/202411/08/2025

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021PE 90055.25.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES.

25/08/202511/08/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

PUBLICADA442.391,640,00
Lei n° 14.133/20216.2025-034PMM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, DESENVOLVIMENTO URABANO E MEIO AMBIENTE-SEDURB.

28/02/202511/08/2025

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA233.520.000,00233.520,00
Lei n° 14.133/20216.2025-0606002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.

06/06/202511/08/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei n° 14.133/2021008/2025 - INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM A BANDA “FORRÓ DI LUXO”, EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DA RÁDIO CULTURA FM, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, ÀS 20H00, COM DURAÇÃO DE 05 (CINCO) HORAS DE APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NA AVENIDA ORIVAL PRAZERES, EM FRENTE AO PRÉDIO DA RÁDIO CULTURA FM, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA

05/05/202511/08/2025

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021PE 015-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA.

22/08/202511/08/2025

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

PUBLICADA527.429,620,00
Lei n° 14.133/20216.2025-026-PMVX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA MANIM VAQUEIRO” PARA O 17º FESTIVAL DE VERÃO DE VITÓRIA DO XINGU – VITSOL 2025, DIA 25/09/2025.

29/07/202511/08/2025

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei n° 14.133/2021002/2025- SEMDEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTROLAR TODO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE UNIDADES, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL, ATENDENDO TODAS AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DO SUS, DE ACORDO COM A NOB-96 E AS PORTARIAS QUE REGULAMENTARAM A TABELA DE PROCEDIMENTOS E SUAS DEFINIÇÕES, INCLUINDO MÓDULOS OS AMBULATÓRIO, HOSPITAL, FARMÁCIA / ALMOXARIFADO, LABORATÓRIO E FATURAMENTO, DE FORMA INTEGRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

13/05/202511/08/2025

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

REALIZADA1.507.913,271.507.913,27
Lei n° 14.133/2021011/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COPO, CUMBUCA, PRATO, COLHER E BANDEJA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL(CRECHE),ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

21/08/202511/08/2025

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICADA10.135.200,000,00
Lei n° 14.133/20217001-3/2025-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA 115 HP, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO RE-FERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ.

24/04/202511/08/2025

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA90.633,000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-023

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DAS ESTRATÉGIAS INSTALADAS EM 22 (VINTE E DOIS) UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

15/01/202511/08/2025

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-250701

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA TIPO FILÉ DE DOURADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

01/08/202511/08/2025

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA58.900,0058.900,00
Lei n° 14.133/2021017/2025-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REMOÇÃO

27/08/202511/08/2025

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

PUBLICADA1.313.752,720,00
Lei n° 14.133/2021002/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

31/07/202511/08/2025

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA124.628,00123.676,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA.

25/08/202511/08/2025

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.464.879,600,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00030

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA (AME), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA.

30/04/202511/08/2025

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA31.878,0031.878,00
Lei n° 14.133/2021A-2025-008

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-SEMUTSAL, DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

07/08/202511/08/2025

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA1.184.438,401.019.052,12
Lei n° 14.133/2021PE SRP 035/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE INSUMOS E RESÍDUOS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

25/08/202511/08/2025

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-00018

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS URGENCIA E EMERGENCIA FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 90011.2024, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.

05/08/202511/08/2025

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA144.813,00137.581,50
Lei n° 14.133/2021PE 90056.25.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES.

26/08/202511/08/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

PUBLICADA3.683.510,070,00
Lei n° 14.133/20216.2025.01.06-13

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS - ANTÔNIO PRESTES FERREIRA.

03/01/202511/08/2025

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA18.000,000,00
Lei n° 14.133/2021ARP029/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL ? SEMTEPS, ATRAVES DA ADESÃO DA ATA Nº 20250229, ORIUNDO DO PE020/2025-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FELIX DO XINGU-PA

09/06/202511/08/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.214.920,001.214.920,00
Lei n° 14.133/202100036.2025.110.01

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULOS TIPO VAN, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUA AZUL DO NORTE - PA

25/08/202511/08/2025

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.720.110,000,00
Lei n° 14.133/202131/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SISTEMA DE DOSAGEM AUTOMÁTICA E VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS A CADA 15 DIAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

15/08/202511/08/2025

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA89.041,020,00
Lei n° 14.133/202109/2025-010

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

19/08/202511/08/2025

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

PUBLICADA4.550.418,740,00
Lei n° 14.133/2021008/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA DOMICILIAR E KIT DE CUIDADOS FEMININOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS POR CHUVAS FORTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE OUREM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

21/07/202511/08/2025

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA108.369,90108.369,90