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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 028/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025/SRP – CC QUE TEM COMO OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ | 27/10/2025 | 27/10/2025 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | PUBLICADA | 615.759,60 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 43/2025 - SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA | 04/11/2025 | 27/10/2025 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 13.130.493,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 42/2025 - SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTIGOS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 29/10/2025 | 27/10/2025 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 95.055,22 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MECÂNICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. | 03/11/2025 | 27/10/2025 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 483.477,10 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-120801 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE AJUDA ÀS COMUNIDADES ISOLADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, DOS KITS HUMANITÁRIOS (KITS DE HIGIENE E CESTAS BÁSICAS) PARA FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DOS LAGAMENTOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 29/08/2025 | 27/10/2025 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 22.200,00 | 22.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004/2025- C | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 07/10/2025 | 27/10/2025 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.617.600,80 | 2.617.600,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 086/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 06 PLACA OTN1B45 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025 | 27/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.564,30 | 9.564,30 |
| Lei n° 14.133/2021 | 085/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 04 PLACA QVS8G75 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025 | 27/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.930,00 | 9.930,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 028/2025-PMLA/DL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MAIOR DESCONTO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZ MOREIRA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMNADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA | 05/09/2025 | 27/10/2025 | LIMOEIRO DO AJURU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 61.451,29 | 54.402,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-00030 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1000 (MIL) KITS DE CESTAS BÁSICAS (ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS EM ANEXO) EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÓBIDOS/PA | 03/10/2025 | 27/10/2025 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 299.550,00 | 265.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 067/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS V | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO ÔNIBUS 15-190, ROTA 01 PLACA OTQ0H60 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025 | 27/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.956,00 | 9.956,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-101003 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL – CAMPO DE FUTEBOL PARA PRATICA ESPORTIVA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO – SECDET, DO MUNICIPIO DE JURUTI/PA. | 10/10/2025 | 27/10/2025 | JURUTI | SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 084/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO ÔNIBUS 15-190, ROTA 03 PLACA OSX4I60 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/07/2025 | 27/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.898,00 | 9.898,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 088/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ROTA 012 PLACA RWU5A74 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025 | 27/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.768,00 | 9.768,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 027/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VISARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, ATUANDO EM AMBAS AS FRENTES, ATIVA E PASSIVA , SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM TEMAS RELEVANTES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, TANTO NAS ESFERAS JUDICIAL QUANTO ADMINISTRATIVA, ABRANGENDO AS CIDADES DE BELÉM/PA, BRASILIA/DF E O PRÓPRIO MUNICÍPIO, EM SITUAÇÕES QUE EXIGEM REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS ADMINISTRATIVOS, COLABORANDO CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 16/10/2025 | 27/10/2025 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 087/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 011 PLACA RWU5A94 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/07/2025 | 27/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.564,30 | 9.564,30 |
| Lei n° 14.133/2021 | 20250103008-CMA/PA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FINANCEIRA ESPECIFICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. | 03/01/2025 | 24/10/2025 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 017/2025-PMPD | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NALOTE 01 QUADRA 27, SETOR PARAÍSO, LADO DIREITO PARA A AVENIDA JOAQUIM MELO, LADO ESQUERDA PARA A AVENIDA MARIA DE SÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, NO PERÍODO DO 12 MESES | 22/10/2025 | 24/10/2025 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 36.432,00 | 36.432,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 070/2025/SEMEC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 06/11/2025 | 24/10/2025 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.470.957,60 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-008 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTOS TÉCNICO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPANEMA/PA. | 08/01/2025 | 24/10/2025 | CAPANEMA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 025/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA. | 31/03/2025 | 24/10/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 99044/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS REFERENTES AOS PROCESSOS 99048/2024 - ELETRODOMÉSTICOS, 99051/2024 E 99056/2024 - EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 07/11/2025 | 24/10/2025 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 5.257.575,77 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA/SUPERINTENDÊNCIA/SEFIN | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA SEFIN NO VI SIFRA SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E RECEITAS ALTERNATIVAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2025, SOB A REALIZAÇÃO DO “MUNICIPOLIS INSTITUTO – IDEIAS, PESQUISAS E SOLUÇÕES”, A TÍTULO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. | 11/08/2025 | 24/10/2025 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 11.520,00 | 11.520,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 020/2025 - PMFA/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | 10/11/2025 | 24/10/2025 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 233.178,53 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 073/2025/SEMEC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE XINGUARA. | 06/11/2025 | 24/10/2025 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.484.088,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 038/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS | 24/10/2025 | 24/10/2025 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 308.958,92 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.035 SEMAD/PMA | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA | 24/10/2025 | 24/10/2025 | ANANINDEUA | PROCURADORIA GERAL | REALIZADA | 166.467,96 | 166.467,96 |
| Lei n° 14.133/2021 | DL.2025/009-PMSJA. | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE ARQUIVOS DO DEPARTAMENTO DO RH (RECURSOS HUMANOS) NO PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PÁ. | 23/10/2025 | 24/10/2025 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 62.260,30 | 61.912,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | AA 043.2025.CPL | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 - I, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PROCESSO SEI Nº 1500.01.0092935/2024-85 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU. | 02/10/2025 | 24/10/2025 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 29.997,30 | 29.997,30 |
| Lei n° 14.133/2021 | 020/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO FORD RANGER XLSCD4 22C, A SERVIÇO DO DEMUTRAN DE IGARAPÉ-MIRI. | 17/09/2025 | 24/10/2025 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 8.895,00 | 8.895,00 |