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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022 - SMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT | 03/08/2022 | 21/07/2022 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 114.786,70 | 50.979,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 57/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 04/08/2022 | 21/07/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.234.853,82 | 754.528,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA | 04/08/2022 | 21/07/2022 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 16.195.965,59 | 15.024.306,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 82 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ESTANTE ORGANIZADORA COM CAIXAS BIN Nº 3, OBJETIVANDO ORGANIZAR OS FÁRMACOS DAS 99 UNIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA. | 04/08/2022 | 21/07/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 293.514,00 | 185.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2022 - FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 04/08/2022 | 21/07/2022 | CHAVES | SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | REALIZADA | 1.415.304,33 | 1.347.484,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010-2022-FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-033, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI), DESTINADOS A SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA. | 11/07/2022 | 21/07/2022 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 342.366,23 | 342.366,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-300601 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX/QUENTINHA E REFEIÇÕES; DOCES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 09/08/2022 | 21/07/2022 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 9.677.553,00 | 9.677.736,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2022 - SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DA SRA. ELDA DE MATOS SANTOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA (SEMSA). | 01/06/2022 | 21/07/2022 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 02/08/2022 | 21/07/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 2.007.267,81 | 909.691,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2022/PMON | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | 21/07/2022 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 332.750,00 | 332.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAVES. | 05/08/2022 | 21/07/2022 | CHAVES | SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | REALIZADA | 262.402,51 | 220.337,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ARRENDAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (LAYOUT FOLHA E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAS (LAYOUT TRANSPARÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 05/01/2022 | 21/07/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 19.380,00 | 19.380,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 - DPE/PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER | 28/03/2022 | 21/07/2022 | BELEM | SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER | REALIZADA | 304.468,08 | 304.468,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 077/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ – PA. | 03/08/2022 | 21/07/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.161.720,00 | 424.910,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-004-PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 31/05/2022 | 21/07/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 176.000,04 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 14/07/2022 | 21/07/2022 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | PUBLICADA | 223.782,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/1709001/2021-DL-PMSAT-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. | 17/09/2021 | 21/07/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 218.235,60 | 218.235,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EPI’S, PARA ATENDER NECESSIDADES DE SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS – PA. | 13/07/2022 | 21/07/2022 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | REALIZADA | 4.306.495,22 | 3.039.342,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERNANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA. | 12/07/2022 | 21/07/2022 | CURIONOPOLIS | SEC DE EDUCACAO | PUBLICADA | 80.547,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES EQUIPAMENTOS, EPI’S, PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA. | 14/07/2022 | 21/07/2022 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | REALIZADA | 145.511,26 | 86.585,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-00001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCM/PA``. | 31/01/2022 | 21/07/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N° 6/2022-005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APARELHAGEM DE SOM PARA OS SHOWS QUE ACONTECERÃO DURANTE O 38º FESTIVAL DA GÓ NO DISTRITO DE BOA VISTA-QUATIPURU/PA | 12/07/2022 | 21/07/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 56/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TIPO MOTONIVELADORA ARTICULADA, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 03/08/2022 | 21/07/2022 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.347.360,12 | 1.042.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO, HIDRAULICO E DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/08/2022 | 21/07/2022 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | PUBLICADA | 166.857,62 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/0308001-2021-DL-PMSAT/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 03/08/2021 | 21/07/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 179.784,81 | 179.784,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERVE DE SEDE PRA CASA DO CIDADÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. | 05/05/2022 | 21/07/2022 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/08/2022 | 21/07/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 11.069.316,00 | 6.246.539,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO PARA TRATAREM OS ACERVOS DOCUMENTAIS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA, FORNECENDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TAL SERVIÇO, SOFTWARE (CASO HAJA NECESSIDADE) E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | 20/06/2022 | 21/07/2022 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 83/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA NOS ALMOXARIFADOS (EMPILHADEIRAS, TRANSPALETES E CARROS DE SERVIÇO). | 08/08/2022 | 21/07/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 575.298,74 | 463.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS, CENTRÍFUGAS E GRUPOS GERADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 03/08/2022 | 21/07/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 94.277,78 | 55.313,18 |
