Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EEVENTUAL CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DEMATERIAL GRAFICO PARA SUPRIR AS DEMANDASDA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ.

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA, NO(S) MÓDULO(S) SISTÊMICOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).

MAGALHAES BARATA

CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA – PA.

MAGALHAES BARATA

CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, POR MEIO DO DOMÍNIO: HTTPS://MAGALHAESBARATA.PA.GOV.BR, E ASSESSORIA COM CONSULTORIA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO; BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO NO PERIÓDICO A CADA QUINZE DIAS.

MAGALHAES BARATA

CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, (PINTURA), DA CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE PADRÃO FNDE, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA.

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E PARA O DEPÓSITO DE DIVERSOS MATERIAIS EM USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARÊNCIA, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES.

MAGALHAES BARATA

CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS DE PRAINHA/PA.

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAJURÍDICA, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTA, EXAMES DE ESPECIALIDADE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA PA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATENDIMENTO AO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR – SEGURANÇA ALIMENTAR/GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP

BELTERRA

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO APOIO ADMINISTRATIVO

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO BAIA, S/N, BAIRRO CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA LUZIA, Nº747, VILA GENIPAUBA, SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS FRANCISCO SILVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA PORTO DAS PEDRAS, Nº110, VILA GENIPAUBA, SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO GENIPAUBA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 – PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RODOVIA ALGUSTO MEIRA FILHO, Nº2357A, BAIRRO CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DA VERA CRUZ, Nº480B, BAIRRO CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURÍSMO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA -PA.

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA FINANCEIRA, CONTÁBIL E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS

ANAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), PARA VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS E MASTER FURGÃO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE