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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-012FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | 18/05/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.648,50 | 31.648,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-013FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA UBS CENTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | 18/05/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.648,50 | 31.648,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-GMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO PARA REVÓLVER CALIBRE 38 | 22/03/2022 | 18/05/2022 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 18.360,00 | 18.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-015FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/04/2022 | 18/05/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-017FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/04/2022 | 18/05/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.648,50 | 31.648,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2683/2022 SEMARH | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) AR-CONDICIONADOS SPLIT DE PAREDE, SENDO 04 (QUATRO) DE 12 000 (DOZE MIL) E 01 (UM) DE 18 000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 29/03/2022 | 18/05/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 11.530,00 | 11.530,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-07/PMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTERGRADO DE GESTÃO PÚBLICA. | 05/04/2022 | 18/05/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 56.400,00 | 56.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-014FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA(NASF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | 18/05/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3535/2022 SEMAIC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM GERAL, PARA REALIZAR O APOIO E MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DA AREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONVÊNIO N° 027/2022-SEDASP, PROCESSO N° 2022/305366. | 29/04/2022 | 18/05/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2022-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 15.000 KIT´S ESCOLARES CONTENDO (01 MOCHILA; 01 CADERNO 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO; 02 LÁPIS GRAFITE; 02 CANETAS; 01 BORRACHA; 01 APONTADOR; 01 RÉGUA DE 30CM; 02 CX. DE LÁPIS DE COR; 01 CAMISA ESCOLAR(PERSONALIZADA); 01 PRATO; 01 COLHER; 01 COPO E 01 CAÇA CONHECIMENTO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA | 19/04/2022 | 18/05/2022 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.506.700,00 | 2.865.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-034 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | 01/06/2022 | 18/05/2022 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 212.100,00 | 210.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0003754/2022 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ESCOLAR QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA ANEXA SANTA ISABEL DA HUNGRIA (VINCULADA A EMEI ROSENIL CORDEIRO DA SILVA). | 11/05/2022 | 18/05/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-016FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA NA UBSF DA RESSACA, REGIÃO DO POLO II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/04/2022 | 18/05/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 37.800,00 | 37.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO) PARA ARMAZENAMENTO DE MADEIRAS APRENDIDAS ORIUNDAS DAS FISCALIZAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ, JUNTAMENTE COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL | 03/01/2022 | 18/05/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA NO RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 038/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA. | 30/05/2022 | 18/05/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 387.070,89 | 357.647,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-010FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA UBS MANOEL ANSELMO BATISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | 18/05/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.648,59 | 31.648,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. | 27/01/2022 | 18/05/2022 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022 À 26 DE FEVEREIRO DE 2023. | 26/01/2022 | 18/05/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ´´LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, CONTENDO 01 (UMA) SALA, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UM) QUARTO, 01 (UMA) SUÍTE, 01 (UM) BANHEIRO E 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS SERVIDORES E PROFESSORES QUE TRABALHAM NA EMEF SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COLÔNIA NOVO PROGRESSO DO PIRIÁ, ZONA RURAL DE PARAGOMINAS``. | 31/03/2022 | 18/05/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-031FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 31/05/2022 | 18/05/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.758.476,74 | 812.448,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 028/2022/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 23.263/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 059/2021-CEL/SEVOP/PMM – FORMA PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ –PA. | 18/02/2022 | 18/05/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 182.841,44 | 113.311,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021 SEMED, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 09/05/2022 | 18/05/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.018.895,96 | 1.018.895,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ | 05/01/2022 | 18/05/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 82.560,00 | 82.560,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2022-CPL | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOURE, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 09/06/2022 | 18/05/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.779.825,00 | 1.705.971,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-001-PMGP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 2021002 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-0004 SRP, QUE TEM POR OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ - PA | 31/12/2021 | 18/05/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.844.792,81 | 1.436.834,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/08/2021 | 18/05/2022 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 022/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNIIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO NO MUNICPIO DE VISEU/PA. | 22/04/2022 | 18/05/2022 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-042/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E HORTIFRÚTI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 31/05/2022 | 18/05/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 3.960.251,99 | 3.307.865,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONGÊNERES, TAIS COMO: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 07/03/2022 | 18/05/2022 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP017/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MECÂNICA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20210101, ORIUNDO DO PROCESSO PE045/2021-SRP, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO -SEMMAS. | 11/04/2022 | 18/05/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 80.996,80 | 80.996,80 |
