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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 25/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA N° 12455.597000/1210-08 | 23/08/2021 | 09/03/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 339.919,00 | 58.013,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | 21/03/2022 | 09/03/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 2.070.413,26 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. | 22/03/2022 | 09/03/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 196.393,42 | 195.556,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DE ILHA SARACÁ, S/Nº, ZONA RIBEIRINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 02/08/2021 | 09/03/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CHAMAMENTO PUBLICO, PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE 2022. | 04/02/2022 | 09/03/2022 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.181.211,07 | 1.181.211,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA | 23/03/2022 | 08/03/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 551.933,80 | 385.225,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 003/2022 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E BUFF PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASWSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 21/03/2022 | 08/03/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 285.477,00 | 273.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 07/01/2022 | 08/03/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTI, GRANJEIRO, PÃES, GELO E ÁGUA MINERAL. COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA), DEMAIS UNIDADES VINCULADAS E (RESTAURANTE POPULAR) | 18/03/2022 | 08/03/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.896.398,48 | 3.496.367,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. | 18/03/2022 | 08/03/2022 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 683.282,80 | 269.410,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA LINHA DE MAQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, DESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | 08/03/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 93.200,04 | 86.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 21/03/2022 | 08/03/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 479.470,00 | 442.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202201280002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA), SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU/PA | 18/03/2022 | 08/03/2022 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 2.092.970,00 | 1.938.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA | 10/03/2022 | 08/03/2022 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.501.365,00 | 5.727.360,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 06/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE MONITORAMENTO DE CÂMERA DE SEGURANÇA. | 05/01/2022 | 08/03/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 27.569,00 | 27.569,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000009/2022/SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO), ÓRTESES E OUTROS- DROGARIA LOCAL APARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/02/2022 | 08/03/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 447.330,27 | 376.880,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-08 EDUC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FISICA, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 11/01/2022 | 08/03/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 5/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE URBANA/RURAL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIPURU. | 16/12/2021 | 08/03/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | PUBLICADA | 1.844.061,12 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, S/Nº, BAIRRO CUBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 03/05/2021 | 08/03/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 24.500,00 | 24.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, S/Nº, BAIRRO MATINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 07/06/2021 | 08/03/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 11.957,70 | 11.957,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-002-PMNI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REDE DE FRIOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA. | 08/02/2022 | 08/03/2022 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-0012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO CENTRAL DE PATRIMÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/01/2022 | 08/03/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 65.004,00 | 65.004,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS VOLTADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – PA. | 21/03/2022 | 08/03/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 210.010,00 | 148.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-008 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS ESPECÍFICAS DE LAVANDERIA HOSPITALAR | 18/02/2022 | 08/03/2022 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 99.636,47 | 82.448,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-100104 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA-PREFEITURA, COM ÊNFASE NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, NA ARRECADAÇÃO DA RECEITA E REALIZAÇÃO DA DESPESA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. | 17/01/2022 | 08/03/2022 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 336.000,00 | 336.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-008 FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 13/2021 ORIGINARIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021/FNDE/MEC - ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL SOLICITAÇÃO SIGARP Nº: 92976. | 22/12/2021 | 08/03/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 317.900,00 | 317.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, COM RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, TEMPORÁRIO, PREPARAÇÃO, MIGRAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. | 18/03/2022 | 08/03/2022 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 5.600.000,00 | 3.300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-09 EDUC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FISICA, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. MANOEL CASTOR BRAGA. | 11/01/2022 | 08/03/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00011/2022/SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTOS DE TABLETS PARA O USO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/03/2022 | 08/03/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 78.400,00 | 78.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CIMENTO COMPOSTO – CP II PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO JUNTOS AO FUNDEB E FME; DE SAÚDE; DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/03/2022 | 08/03/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 117.150,00 | 115.467,00 |
