Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES E NOBREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO PARA ATENDER OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CUJO OBJETO É A REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO PERANTE O SIAFI/CAUC, EM ITENS COMO O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA – CRP, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A ÓRGÃO E AUTARQUIAS FEDERAIS, DENTRE OUTRAS REPRESENTAÇÕES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF DA 1ª REGIÃO, OBRIGAR-SE-Á A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO.

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

REDENCAO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME TABELA DO SIA/SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ORIUNDAS DE ORDENS JUDICIAIS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, INCLUINDO EMISSÃO QUINZENAL DE RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS AOS SETORES DA PREFEITURA E ACOMPANHAMENTO NOS SETORES COM MAIS DEMANDAS; FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE EMAIL INSTITUCIONAL COM CAPACIDADE PARA 100 CAIXAS DE E-MAIL. ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CRIAÇÃO DE PÁGINAS WEB INFORMATIVAS SOB DEMANDA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO CATETER URINÁRIO LUBRIFICADO SPEEDICATH COMPACT C/ BOLSA FEMININO COLOPLAST PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DOS PROCESSO Nº:0064133-09.2015.814.0051 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM-PARÁ.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA LAR DO IDOSO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, NOVO (0 KM), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV, TRAÇÃO 4X4, MODELO PLATAFORMADO, POR MEIO DO CONVÊNIO MAPA Nº 912376/2021, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2025.

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA.

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.014.005, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALTAMIRA/PA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO RASTAPÉ IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - BANDA DONA LOIRINHA

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO JUDICIAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA.

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ESCRITORIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, E MATERIAIS DE COPA E COZINHA , PARA SUPRIR A DEMANDA DA CAMARA CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO – PA.

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO ACESSORAMENTO CONTABIL NA AREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA.

ALTAMIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DANIEL ACORDEON, NO EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA 2025.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO(EDUARDO COSTA) PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO VERANEIO 2025 DA CIDADE DE MARABÁ - PA

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COM ÊNFASE NA GESTÃO DE DADOS CADASTRAIS, HISTÓRICOS ESCOLARES DOS ALUNOS MATRICULADOS, GESTÃO PEDAGÓGICA, DIÁRIO DE CLASSE PARA LANÇAMENTOS DE FREQUÊNCIA ATENDENDO A DEMANDA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE PAU D’ARCO-PA.

PAU D'ARCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MINISTRANTES E MONITORES PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES INTEGRADORAS E PEDAGÓGICAS, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES, NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NLLC (LEI Nº 14.133/21) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES A SEREM EXECUTADOS EM PROL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA