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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-100106 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA (PA). | 10/01/2022 | 16/03/2022 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011/2022 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEICULO DE TRAÇÃO MECANICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAUDE MIRIAN FURTADO DE MENDOÇA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 28/03/2022 | 16/03/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 79.692,66 | 79.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA(IAMI), VINCULADO A SEMDAS. | 14/03/2022 | 16/03/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 02/02/2022 | 16/03/2022 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 37.213,41 | 37.213,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-002FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO. | 09/03/2022 | 16/03/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 23.688,00 | 23.688,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-003PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS – MODALIDADE EAD, NO ÂMBITO DO PRODUTO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, CONFORME DETALHADO NOS “ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS” E “ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS”, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. | 10/03/2022 | 16/03/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.800,00 | 1.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. | 01/04/2022 | 16/03/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 578.530,74 | 255.612,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 28/03/2022 | 16/03/2022 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.474.358,94 | 2.181.932,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022-IN/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS – PA, | 05/01/2022 | 16/03/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 576.000,00 | 576.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-PE-SRP-PMSF-SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 14/06/2021 | 16/03/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 317.592,60 | 295.279,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 25/03/2022 | 16/03/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 371.775,65 | 225.083,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 39/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA E DESARMADA. | 30/03/2022 | 16/03/2022 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 8.892.189,36 | 8.137.514,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA``. | 23/02/2022 | 16/03/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 32.595,00 | 32.595,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022-IN/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ISS ONLINE, CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA | 05/01/2022 | 16/03/2022 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 31.115,70 | 31.115,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-003-PMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DENTRE OUTROS | 12/01/2021 | 16/03/2022 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005 SESAU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE COM SUPORTE DE INTERNAÇÃO DE LEITOS DE UTI POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRONICOS AGUDIZADOS,PARA RETAGUARDA DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | 11/03/2022 | 16/03/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 413.805,60 | 413.805,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-002-PMAF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM HOSPEDAGEM/HOTELARIA EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS ADMIISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO LICITAÇÃO FRACASSADA ANTERIORMENTE | 30/03/2022 | 16/03/2022 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | DESERTA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 001/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 10/02/2022 | 16/03/2022 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 63.900,00 | 63.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS. | 28/03/2022 | 16/03/2022 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 951.990,00 | 924.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 060/2021-DL-PMB/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, S/N.º, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, ONDE SÃO DESENVOLVIDOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REFERENCIADOS PELAS ESFS DESTE MUNICÍPIO. | 27/12/2021 | 16/03/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM, 1353, BAIRRO DAS FLORES, SETOR 06, QD 16, LOTE 510, PARA SEDIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 10/02/2022 | 16/03/2022 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 126.500,00 | 126.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA E-SUS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. | 30/03/2022 | 16/03/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 114.498,00 | 50.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. | 29/03/2022 | 16/03/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 1.406.630,46 | 1.054.602,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. | 25/03/2022 | 15/03/2022 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 516.633,30 | 508.438,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | 25/01/2022 | 15/03/2022 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 20.800,00 | 20.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 09/2022-PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 25/03/2022 | 15/03/2022 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 64.040,00 | 60.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 02/2022 - CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE ESTUDO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: DIREITO AO PONTO! RESPONDENDO AS 100 PRINCIPAIS DÚVIDAS DA NLLC. | 24/02/2022 | 15/03/2022 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 975,00 | 975,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2022-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 04/04/2022 | 15/03/2022 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.441.854,00 | 994.794,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 013/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 28/03/2022 | 15/03/2022 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 902.731,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022/06 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL PARA COZINHA E PRODUTOS PIROTÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/03/2022 | 15/03/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 936.269,21 | 804.574,18 |
