Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 39.331-39.360 de 127.517 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993A/2022-110201

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SRP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021, NA CONDIÇÃO CARONA , GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI/PA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI/PA

14/02/202204/04/2022

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA69.306,8069.306,80
Lei nº 10.520/2002035/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPOS ÓLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA DE TERRAPLENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 038/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA

14/04/202204/04/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PUBLICADA REVOGADA367.793,440,00
Lei n° 8.666/199315/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMETÁ.

11/12/202204/04/2022

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA19.200,0019.200,00
Lei nº 10.520/200201/2022 - 2º CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/04/202204/04/2022

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA107.040,9680.637,12
Lei nº 10.520/200205/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

14/04/202204/04/2022

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA6.895.731,516.540.000,00
Lei nº 10.520/2002023/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECISSADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA

18/04/202204/04/2022

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA6.501.983,265.809.049,05
Lei nº 10.520/2002011/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PARÁ.

09/02/202204/04/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA406.176,74324.462,63
Lei nº 10.520/2002035/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO; CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO; CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, BEM COMO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA PLANEJADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO PARÁ. CONFORME CONVENIO N°911633/2021.

18/04/202204/04/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA29.887,653.161,44
Lei n° 8.666/1993015/2022 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, SOBRE AVISO 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK.

18/02/202204/04/2022

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA462.000,00462.000,00
Lei n° 8.666/1993007/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS IMPRESSORAS PERTENCENTES A CAMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

01/04/202204/04/2022

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA98.154,6997.992,60
Lei nº 10.520/2002013/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGAO N° 007/2022 - DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CURUÁ/PA SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14/04/202204/04/2022

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA356.851,50273.939,50
Lei nº 10.520/2002003/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.

18/04/202204/04/2022

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA537.666,67537.666,67
Lei nº 10.520/2002021/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALIZANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MINICIPAL DE ACARÁ/PA

14/04/202204/04/2022

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA345.999,96288.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-FMS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E OU ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: REABILITAÇÃO DA SAÚDE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ESPECIALIDADES DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM O(S) SUB-GRUPO (S)/FORMA (S) DE ORGANIZAÇÃO/PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA AOS USUÁRIOS DO SUS MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA, DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

01/04/202204/04/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA17.670,0017.670,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

12/04/202204/04/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993488/2022 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DESCARTAVEL TNT TRIPLA DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

18/01/202204/04/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA8.499,007.500,00
Lei n° 8.666/1993014/2021-IL-PMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL VOLTADA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, COM O ESTADO E A UNIÃO, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

04/04/202204/04/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA186.000,00186.000,00
Lei n° 8.666/1993014/2021-IL-PMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL VOLTADA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, COM O ESTADO E A UNIÃO, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

30/12/202104/04/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA186.000,00186.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-0011

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/03/202204/04/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002017/2022-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

14/04/202204/04/2022

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA115.443.683,400,00
Lei n° 8.666/1993CARONA Nº 023/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AGREGADAS.

18/02/202104/04/2022

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA6.307.600,685.265.600,00
Lei n° 8.666/1993053/2021-DL-SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, N.º 99, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

27/12/202104/04/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-040201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. FERNANDO GUILON, S/N, BAIRRO PEPEUA-SÃO CAETANO DE ODIVELAS, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

07/02/202204/04/2022

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA15.600,0015.600,00
Lei nº 10.520/2002001/2022-SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL EM PROJETOS DE COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, CONFORME PROPOSTA N°913799/2021 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / FUNASA

12/01/202204/04/2022

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA213.176,000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-SEMJEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÁFEGO DE DADOS PARA INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

20/12/202104/04/2022

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

REALIZADA1.800,001.800,00
Lei nº 10.520/2002026/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GELO EM ESCAMA E RECARGA DE GÁS (GLP) 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

08/04/202204/04/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA1.096.753,13933.880,80
Lei nº 10.520/200204/2022-SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS/PA

13/04/202204/04/2022

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.412.236,709.148.378,80
Lei n° 8.666/1993006/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATAS REGISTROS DE PREÇOS Nº 20215447 E 20215452, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2021-FME-CPL, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

22/02/202204/04/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA382.022,00382.022,00
Lei n° 8.666/1993CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022 SEGEPLAN

CONCORRÊNCIA

MAIOR LANCE

CONCESSÃO DE ESPAÇO PUBLICO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINEL ELETRONICO LED, EM ESPAÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, COM PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS A TERCEIROS.

18/05/202201/04/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA19.296,0019.296,00
Lei nº 10.520/2002013/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

29/04/202201/04/2022

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA673.109,64277.375,30