Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00032 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ | 11/03/2021 | 02/12/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 49.210,00 | 49.210,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 088/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO NOS TAMANHOS 1M3, 3,5M3 E 10M3 E AR MEDICINAL 10M3, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 16/12/2021 | 02/12/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 878.590,05 | 471.470,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN | 15/12/2021 | 02/12/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA REVOGADA | 78.963,40 | 75.661,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0065/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 06/12/2021 | 02/12/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 424.000,00 | 349.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 115/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | 17/12/2021 | 02/12/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 770.860,00 | 768.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021-SMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA EQUIPAR E RESTAURAR O CRAS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 41820009 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA ALTA -PA. | 28/12/2021 | 02/12/2021 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 564.790,42 | 526.238,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-102 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2021 | 02/12/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 2.107.644,10 | 1.037.874,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-103 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O FOMENTO A PISCICULTURA, AVIÁRIOS E VIVEIRO MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2021 | 02/12/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 2.666.971,66 | 2.658.080,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4020-1/2021 - PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO, COPA COZINHA., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. | 10/12/2021 | 02/12/2021 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 1.500.291,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202111260022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS DESTINADOS À DOAÇÃO PARA AS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MOJU, NA FORMA DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA, POR OCASIÃO DA FESTIVIDADE NATALINA, | 13/12/2021 | 02/12/2021 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 147.930,00 | 147.730,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000038/2021/SME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. | 17/12/2021 | 02/12/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 342.582,86 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2021 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/12/2021 | 02/12/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.673.252,90 | 1.607.760,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-221101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 22/11/2021 | 02/12/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 2.200,00 | 2.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0053/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETROELETRÔNICOS E MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. | 06/12/2021 | 02/12/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 2.624.517,83 | 1.743.360,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0063/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. | 07/12/2021 | 02/12/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1.914.804,49 | 624.344,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 087/SRP/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 16/12/2021 | 02/12/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 382.477,90 | 151.948,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 108/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS MANGA LONGA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COMO APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MEIO DE MOTOTÁXI, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 22/09/2021 | 02/12/2021 | CASTANHAL | FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES | PUBLICADA | 19.250,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-087/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 17/12/2021 | 02/12/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 86.960,81 | 76.023,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-016/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE INICIAL E CONTINUADA EM ÁREAS SOCIOPROFISSIONAL E ADMINISTRATIVA, | 16/11/2021 | 02/12/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 163.000,00 | 163.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00021/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA USO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS EM PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID 19 | 03/08/2021 | 02/12/2021 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 251.100,40 | 129.330,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00058/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 13/12/2021 | 02/12/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.365.929,94 | 1.363.438,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A ESF JARDIM DAS GARÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 20/02/2018 | 02/12/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 40.101,37 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS E PROJETOS EXECUTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 05/10/2021 | 02/12/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021201/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM E DIESEL S10, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. | 02/12/2021 | 01/12/2021 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 1.726.000,00 | 1.726.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL Nº 6/2021-017-PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, MÉDIO E SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DA "OFICINA DO ESTUDANTE", ESTUDOS PREPARATÓRIOS, PROJETO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. | 07/12/2021 | 01/12/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 231.537,12 | 231.537,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 25/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DE ULIANÓPOLIS-PA | 15/12/2021 | 01/12/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 503.283,33 | 281.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS | 02/09/2021 | 01/12/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A ESF JARDIM DAS GARÇAS. | 24/05/2018 | 01/12/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 40.101,37 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº008.2021.PE.SAAEP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS NO MUNICÍPIO E CONTESTADO. | 27/04/2021 | 01/12/2021 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 4.358.844,00 | 2.754.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021-CMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA. | 05/11/2021 | 01/12/2021 | BUJARU | CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA SUSPENSA | 12.041,24 | 12.041,24 |
