Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 42.631-42.660 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002000042/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

17/01/202215/12/2021

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA ANULADA783.470,00722.500,00
Lei n° 8.666/199321/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DENOMINADA (CASA DOS IDOSOS).

27/01/202115/12/2021

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-06SEMTUR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO (PISO), MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDE DE 17 X 06 N° 31, 32, 33, 34, 47, 48, 65 E 66 DE 102M² NA 16ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DAS CATARATAS FOZ DO IGUAÇU TRAVEL MARKET, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

27/10/202115/12/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA466.173,50466.173,50
Lei nº 10.520/20029/2021-021201

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA

08/03/202215/12/2021

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA270.000,02267.360,00
Lei n° 8.666/19939/2021-00028

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL E IMPRENSA OFICIAL NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

09/07/202115/12/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA414.000,00414.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-088

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MAQUINAS PESADAS (SEM CONDUTOR), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD E SETUR).

03/01/202215/12/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA18.465.982,2215.882.590,00
Lei nº 10.520/20029/2021-035

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO.

29/12/202115/12/2021

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA11.657.740,0011.447.330,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021/038/SEMMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA CONDESPAR, S/Nº - DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS – MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROJETO QUELÔNIOS RIO ARAGUAIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

30/11/202115/12/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE

REALIZADA2.000,002.000,00
Lei n° 8.666/199329/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PIAUI,QD 59 LT 03,04 E 05 - CENTRO DE CURIONOPOLIS PARA O FUNCIONAMENTO DO DERPATAMENTO TRANSITO.

14/06/202115/12/2021

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS

12/01/202215/12/2021

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

PUBLICADA7.618.967,680,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00045-SRP/SMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2022.

27/12/202115/12/2021

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA6.786.479,700,00
Lei nº 10.520/2002060/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA

27/12/202115/12/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA1.999.410,051.553.395,78
Lei n° 8.666/199304/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE ARTEFATOS PARA PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO INTERTRAVADOS PARA PAVIMENTAÇÃO.

19/08/202115/12/2021

BELEM

SESAN/SEZEL

REALIZADA120.686,50119.655,18
Lei nº 10.520/2002064/2021-PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES PICK-UP 4X4, PARA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA, ATRAVES DA PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 12352.501000/1210-05.

27/12/202115/12/2021

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA264.631,67256.000,00
Lei n° 8.666/1993090120/01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

09/01/202015/12/2021

JACUNDA

CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei nº 10.520/2002049/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA

27/12/202115/12/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA3.860.264,402.585.244,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS, OS QUAIS SERVIRÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

22/10/202115/12/2021

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDEB

REALIZADA421.063,88323.917,16
Lei nº 10.520/2002Nº 066/2021/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.

20/12/202115/12/2021

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

FRACASSADA1.800.060,000,00
Lei n° 8.666/1993064/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR NA CATEGORIA TUBOS, SONDAS E DRENOS

23/07/202115/12/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA66.980,0066.980,00
Lei nº 10.520/20029/2021-191101

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO - PA

28/12/202115/12/2021

SANTAREM-NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA428.803,65403.550,00
Lei nº 10.520/200219/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM UMA CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

27/12/202115/12/2021

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

DESERTA243.100,000,00
Lei n° 8.666/199323/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NA AV. CEDRO N°200 - CENTRO - CURIONOPOLIS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS).

27/01/202115/12/2021

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA23.650,0023.650,00
Lei n° 8.666/1993DP 038/2021/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

08/10/202115/12/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA62.800,0060.000,00
Lei n° 8.666/199309/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA RIO GRANDE DO SUL DE CURIONOPOLIS/PA, LOCALIZADO NA RUA CEDRO, N°142, CENTRO DE CURIONOPOLIS(PA).

18/02/202115/12/2021

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.700,0018.700,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº002.2021.AD

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2021/5516-SAAE, RESULTANTE DO PREGÃO N° 011/2020 –SAAE, QUE VERSA SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO HIDRAULICO PARA USO NA MANUTENÇÃO, AMPLIANÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANAA DOS CARAJÁS, NOS TERMOS DO ART. 22§ DECRETO 7892/13 E LEI 8666, A SEREM UTILIZADOS PELO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP

26/10/202115/12/2021

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA6.043.176,665.167.083,08
Lei n° 8.666/1993CARONA N° A/2021-00006

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. VISANDO ATENDER AS NECESSÍDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS/PA, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210991 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA``.

09/11/202115/12/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA214.635,00214.635,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00046/SRP/PMMR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG E VASILHAMES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2022.

28/12/202115/12/2021

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PUBLICADA742.049,820,00
Lei nº 10.520/2002007/2021-CEL/SEDES/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT AUXÍLIO A NATALIDADE (BEBÊ), DESTINADO AO ATENDIMENTO EVENTUAL ÀS GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADES SOCIAIS, CONFORME A POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

27/12/202115/12/2021

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA347,99284,99
Lei n° 8.666/1993019/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES

15/10/202115/12/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA68.300,0068.300,00
Lei nº 10.520/2002Nº 064/2021/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.

20/12/202115/12/2021

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA87.250,0047.000,00