Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 44.161-44.190 de 125.208 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-027

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ

20/09/202109/09/2021

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA668.782,40521.715,15
Lei nº 10.520/2002023/2021-PP-SRP-PMI-SEMAD

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO MASSA ASFÁLTICA CBUQ, TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE

21/09/202109/09/2021

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA4.133.360,004.120.000,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2021-SEMCAT/PMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MALHARIA, COMO: COLETES, CAMISETAS, CAMISAS, AVENTAIS, SACOLAS ECOLÓGICAS, BONÉS E BANDANAS.

11/06/202109/09/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA593.203,01567.050,00
Lei nº 10.520/20029/2021-011

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPLETO PARA VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PEUGEOT – PLACA QEH-4733, 2017/2018, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIPURU/PA.

29/06/202109/09/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

DESERTA21.399,330,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2021-SEMCAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS UNIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO -SEMCAT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DISPONDO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: 1 (UM) SUPERVISOR; 5 (CINCO) ROÇADORES; 2 (DOIS) PINTORES; 2 (DOIS) CARPINTEIROS; 2 (DOIS) PEDREIROS; 2 (DOIS) AJUDANTES DE PEDREIRO; 2 (DOIS) ENCANADORES;

17/06/202109/09/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA714.954,60687.634,68
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01-1802/21

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTE, COOPERAÇÃO, ADESÃO E TERMOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES, QUE ENGLOBA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

12/02/202109/09/2021

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA216.000,00216.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-040-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021, POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/PEAE.

05/10/202109/09/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA2.337.894,631.470.993,00
Lei n° 8.666/1993INEXIBILIDADE Nº 6/2021-2007001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/08/202109/09/2021

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-00002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-PMM-SRP-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/01/01.15.001-SEMAD".

17/06/202109/09/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/20029-062/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

22/09/202109/09/2021

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA197.133,50189.644,00
Lei nº 10.520/2002Nº 006/2021 - PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETE.

24/09/202109/09/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

FRACASSADA53.715,200,00
Lei nº 10.520/2002036/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARÍNGEOPARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

22/10/202109/09/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA414.000,0092.400,00
Lei nº 10.520/2002037/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, CENTRO E ESF NOVA OLINDA, CONFORME PORTARIA Nº 3.393 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

22/09/202109/09/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA132.823,6472.750,00
Lei nº 10.520/20020043/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

17/09/202109/09/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA2.013.477,571.388.714,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-047 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ

15/09/202109/09/2021

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.377.706,38931.873,39
Lei nº 10.520/20029/2021-029

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS COM CASCO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PETE E PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

22/09/202109/09/2021

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA0,0017.430,00
Lei nº 10.520/2002PE 013/2021 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO D EPREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, GRAXAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA

21/09/202109/09/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA4.253.462,804.199.530,00
Lei nº 10.520/2002073/2021/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TEMOLÁBEIS, COM CAPACIDADE DE 400 LTS, DESTINADOS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, REGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE XINGUARA – PA. CONFORME PROPOSTA Nº 11194.088000/1190-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

21/09/202109/09/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA54.750,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002103/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, , ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO LIGADA A SECRETARIA DE GOVERNO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA

21/09/202109/09/2021

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA5.410.409,134.072.280,00
Lei n° 11.947/2009CP 7/2021-002-FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO

23/09/202109/09/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA436.773,47436.773,47
Lei nº 10.520/20029-064/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS EM GERAL A SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

23/09/202109/09/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.178.899,71683.571,77
Lei n° 8.666/199313/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

23/06/202109/09/2021

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA580.343,20536.648,40
Lei n° 8.666/19931014/2021 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

02/08/202109/09/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA15.000,000,00
Lei n° 8.666/1993020/2021/SEMSA/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DAS DEMANDAS DE CONSUMO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA

21/06/202109/09/2021

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA420.202,29420.202,29
Lei nº 10.520/2002Nº 005/2021 - PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES, CONFORME ESPECIFICADO NO TDERMO DE REFERENCIA.

22/09/202109/09/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA541.329,35242.112,97
Lei nº 10.520/2002023/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS E/OU SIMILARES, VISANDO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.

20/09/202109/09/2021

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.471.946,891.465.834,05
Lei nº 10.520/2002026/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE BÁSICA-AMBULÂNCIA, PARA ATENDER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11745.308000/1200-05

16/06/202109/09/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA284.000,00270.000,00
Lei nº 10.520/2002P.E 025/2021 - SRP 2º REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA UNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO IEM 05 CANCELADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.

22/09/202109/09/2021

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA234.923,40230.400,00
Lei nº 10.520/20029/2021-054

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS. (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD E SETUR) E FUNDOS (SEMED, SEMUSB E SEMTRAPS).

21/09/202109/09/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA12.966.045,3012.711.731,00
Lei nº 10.520/20029/2021-055

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA

22/09/202109/09/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.105.059,80989.500,00