Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA A AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARAMETRIZÁVEL, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, COM SERVIÇO DE BACKUP E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (CLOUD) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E SUAS SECRETARIAS; SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR, SEMEL E FUNDOS; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, COM FOCO NO MONITORAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SIGPC, ANÁLISE E APOIO NA REGULARIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA – SECULT

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO EM ITINERÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS E ADEQUADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS.

PICARRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL, REPRESENTANTE LEGAL NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DO CANTOR THEO RUBIA, EM ATENDIMENTO À COMEMORAÇÃO DO 43° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA

TERRA ALTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE MERGIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°47/2025-GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA MARTINS TIRADENTES, Nº 901, BIRRO CENTRO, CEP: 68.383-000, PARA SEDIAR CASA DOS CONSELHOS QUE ATUAM EM DIFERENTES ÁREAS E TEMÁTICAS RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONCURSO

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

ANTEPROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM.

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES ACUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEMUTRAN DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO E CONSELHOS TUTELARES, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO – MECÂNICA E BORRACHARIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, INCLUINDO OPERADOR, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, LIMPEZA DE CANAIS, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSOS DE FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO E EM OPERADOR DE AERODROMO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PARÁ. LOCALIZADO NA TRAVESSA POEIRAO, N°303, SÃO FRANCISCO, BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AJUDA HUMANITÁRIA COMO CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, E DORMITÓRIOS, JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, RELACIONADOS ÀS METAS E ITENS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DRª. JERONIMA FIRMINA LINHARES (JARDIM AMÉRICA), VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 20250169 ORIGINARIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.2024 PMSDA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO, NA RUA CARAJÁS Nº 51, QD. 01ª, LT.15, CENTRO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARÁ, DESTINADO PARA INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA/PA.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PELO PERIODO DE 24 MESES.

MONTE ALEGRE

FUNDEB

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NA ALDEIA TELES PIRES, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA ALDEIA SAI CINZA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA