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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 7/0806008/2021 – DL-PMSAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA – GLP (SOB FORMA DE RECARGA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | 24/06/2021 | 23/08/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 334.625,00 | 334.625,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CP 010/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 08/09/2021 | 23/08/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.829.665,89 | 2.626.499,99 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL | 09/09/2021 | 23/08/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 769.960,63 | 765.092,21 |
Lei n° 8.666/1993 | 1038/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO INÁCIO DE LUCENA. | 06/01/2021 | 23/08/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 00042/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 09/09/2021 | 23/08/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 7.677.419,06 | 4.669.409,36 |
Lei n° 8.666/1993 | 1035/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA INOVAÇÃO. | 06/01/2021 | 23/08/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 29.400,00 | 29.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 03/09/2021 | 23/08/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 552.389,77 | 313.744,05 |
Lei nº 10.520/2002 | 070/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA CÃES (ADULTOS E FILHOTES), GATOS (ADULTOS E FILHOTES) E EQUINOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILANCIA DE ZOONOSES DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA | 03/09/2021 | 23/08/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 47.178,60 | 47.178,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-017 2ª CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/07/2021 | 23/08/2021 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 270.000,00 | 268.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1040/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE PARAÍSO INFANTIL - DISTRITO CACHOEIRA DA SERRA. | 06/01/2021 | 23/08/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A PREMIAÇÃO DO INCISO II - SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS COM OBSERVÂNCIA NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NO DECRETO PMU/GAB N.O 162/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/08/2021 | 23/08/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA | 02/09/2021 | 23/08/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | CANCELADA | 1.318.310,22 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 0022021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, DESINFECÇÃO, ENGLOBANDO: DESRATIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFÉRICAS ADJACENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E O CONTROLE DAS INFECÇÕES CAUSADAS PELO VÍRUS COVID19. | 09/06/2021 | 23/08/2021 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 94.594,03 | 94.594,03 |
Lei n° 8.666/1993 | 010929/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. | 01/06/2021 | 23/08/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-006/2021-SELIC-PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. | 10/05/2021 | 23/08/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 683.163,70 | 650.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-044/2021-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE | 06/09/2021 | 23/08/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.795.125,33 | 4.653.003,41 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E LAVATÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTADAMENTE AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 02/09/2021 | 23/08/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 167.228,99 | 128.904,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 043/2021/FME/SRP PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE JACAREACANGA/PA | 02/09/2021 | 23/08/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | PUBLICADA | 328.320,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | Nº 09/0252021-PP-SRP-PMCP-SEMAD. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/09/2021 | 23/08/2021 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 6.651.419,25 | 2.512.651,70 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE PNEUS E SERVIÇOS EM GERAL | 02/09/2021 | 23/08/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.089.585,29 | 971.007,99 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-02/2021-SRP-PMO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL- SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 02/09/2021 | 23/08/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 2.042.448,00 | 1.089.759,72 |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2021-DL/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE ULIANÓPOLIS | 18/02/2021 | 23/08/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2021/04.05.001-SEMED-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO À ESCOLA SUELY FALCÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA, Nº 4-B, LOTE AGRÍCOLA, BAIRRO ALMIR GABRIEL, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA | 05/03/2021 | 23/08/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 003/2020-PE-SRP-SEMADS-PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (MATERIAL GRÁFICO, COMUNICAÇÃO VISUAL, DENTRE OUTROS) | 08/07/2021 | 23/08/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 190.297,25 | 110.495,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 09/2021-025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DESTE MUNÍCIPIO. | 03/09/2021 | 23/08/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 561.972,66 | 487.962,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DE FORMA COMPLEMENTAR), DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA. | 03/09/2021 | 23/08/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 991.171,64 | 959.796,96 |
Lei nº 10.520/2002 | 041/2021/FMS/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINOETE 4X4 E QUADRICICLO 4X4), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACACAREACANGA/PA | 02/09/2021 | 23/08/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | PUBLICADA | 539.085,10 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 06.019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 08/09/2021 | 23/08/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 3.041.303,00 | 995.869,65 |
Lei n° 8.666/1993 | 0012021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALCAO TIPO MESA, EM MATERIAL GRANITO, A SER INSTALADO DESTINADOS A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ. | 08/06/2021 | 23/08/2021 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 21.783,00 | 21.783,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 023/2021/GAB-CMDC/PMO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS E SUPRIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL. | 19/07/2021 | 23/08/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 907.448,37 | 907.442,14 |