Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 45.391-45.420 de 125.863 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/0806008/2021 – DL-PMSAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA – GLP (SOB FORMA DE RECARGA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS

24/06/202123/08/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA334.625,00334.625,00
Lei n° 8.666/1993CP 010/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

08/09/202123/08/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.829.665,892.626.499,99
Lei n° 8.666/19932/2021-00006

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL

09/09/202123/08/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA769.960,63765.092,21
Lei n° 8.666/19931038/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO INÁCIO DE LUCENA.

06/01/202123/08/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/200200042/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

09/09/202123/08/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA7.677.419,064.669.409,36
Lei n° 8.666/19931035/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA INOVAÇÃO.

06/01/202123/08/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA29.400,0029.400,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

03/09/202123/08/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA552.389,77313.744,05
Lei nº 10.520/2002070/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA CÃES (ADULTOS E FILHOTES), GATOS (ADULTOS E FILHOTES) E EQUINOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILANCIA DE ZOONOSES DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA

03/09/202123/08/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA47.178,6047.178,60
Lei nº 10.520/20029/2021-017 2ª CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

08/07/202123/08/2021

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA270.000,00268.000,00
Lei n° 8.666/19931040/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE PARAÍSO INFANTIL - DISTRITO CACHOEIRA DA SERRA.

06/01/202123/08/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A PREMIAÇÃO DO INCISO II - SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS COM OBSERVÂNCIA NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NO DECRETO PMU/GAB N.O 162/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

24/08/202123/08/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei nº 10.520/2002010/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

02/09/202123/08/2021

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

CANCELADA1.318.310,220,00
Lei n° 8.666/19930022021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, DESINFECÇÃO, ENGLOBANDO: DESRATIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFÉRICAS ADJACENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E O CONTROLE DAS INFECÇÕES CAUSADAS PELO VÍRUS COVID19.

09/06/202123/08/2021

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA94.594,0394.594,03
Lei n° 8.666/1993010929/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA.

01/06/202123/08/2021

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-006/2021-SELIC-PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

10/05/202123/08/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA683.163,70650.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-044/2021-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE

06/09/202123/08/2021

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.795.125,334.653.003,41
Lei nº 10.520/20029/2021-024

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E LAVATÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTADAMENTE AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

02/09/202123/08/2021

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA167.228,99128.904,00
Lei nº 10.520/2002043/2021/FME/SRP PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE JACAREACANGA/PA

02/09/202123/08/2021

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

PUBLICADA328.320,000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 09/0252021-PP-SRP-PMCP-SEMAD.

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.

01/09/202123/08/2021

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA6.651.419,252.512.651,70
Lei nº 10.520/2002018/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE PNEUS E SERVIÇOS EM GERAL

02/09/202123/08/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.089.585,29971.007,99
Lei nº 10.520/2002PE-02/2021-SRP-PMO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL- SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

02/09/202123/08/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA2.042.448,001.089.759,72
Lei n° 8.666/1993009/2021-DL/FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE ULIANÓPOLIS

18/02/202123/08/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei n° 8.666/19932021/04.05.001-SEMED-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO À ESCOLA SUELY FALCÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA, Nº 4-B, LOTE AGRÍCOLA, BAIRRO ALMIR GABRIEL, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA

05/03/202123/08/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 003/2020-PE-SRP-SEMADS-PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (MATERIAL GRÁFICO, COMUNICAÇÃO VISUAL, DENTRE OUTROS)

08/07/202123/08/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA190.297,25110.495,00
Lei nº 10.520/200209/2021-025

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DESTE MUNÍCIPIO.

03/09/202123/08/2021

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA561.972,66487.962,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DE FORMA COMPLEMENTAR), DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.

03/09/202123/08/2021

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA991.171,64959.796,96
Lei nº 10.520/2002041/2021/FMS/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINOETE 4X4 E QUADRICICLO 4X4), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACACAREACANGA/PA

02/09/202123/08/2021

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

PUBLICADA539.085,100,00
Lei nº 10.520/200206.019/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ

08/09/202123/08/2021

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA3.041.303,00995.869,65
Lei n° 8.666/19930012021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALCAO TIPO MESA, EM MATERIAL GRANITO, A SER INSTALADO DESTINADOS A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ.

08/06/202123/08/2021

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA21.783,0021.783,00
Lei n° 8.666/1993023/2021/GAB-CMDC/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS E SUPRIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL.

19/07/202123/08/2021

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA907.448,37907.442,14